UE : Comissão prop�e protec��o dos recifes de coral em torno dos A�ores, da Madeira e das Ilhas Can�rias

A Comissão Europeia prop�s medidas para assegurar a protec��o dos corais de profundidade em torno dos A�ores, da Madeira e das Ilhas Can�rias até � altura em que for poss�vel estabelecer regras de longo prazo, o que dever� acontecer este ano. 

A proposta de protec��o a longo prazo através de uma proibição de arrasto pelo fundo foi apresentada no passado m�s de Fevereiro (IP/04/153). Todavia, como a sua tramita��o no Conselho e no Parlamento Europeu sofreu atrasos devido �s elei��es europeias, a Comissão prop�s a aplica��o de medidas no período interm�dio.

Nas �guas profundas em torno dos A�ores, da Madeira e das Ilhas Can�rias encontram-se agrega��es de coral, fontes hidrotermais e estruturas carbonatadas que oferecem abrigo e alimento a uma fauna e flora extremamente variadas. 

Estes habitats t�m sido protegidos no ambito da PCP através de proibi��es nacionais de arrasto pelo fundo, em Espanha e Portugal, e restrições ao acesso �s �guas em causa por navios de outros Estados-Membros. 

Estas regras foram recentemente objecto de altera��es em consequ�ncia da plena integra��o de Espanha e Portugal na PCP. 

As medidas agora propostas destinam-se a proteger os recifes de coral dos danos causados pela arte de arrasto, a curto prazo, até serem adoptadas regras permanentes, o que dever� acontecer dentro de alguns meses.