UE: Comissão prop�e estratégia europeia para a utiliza��o sustent�vel dos recursos naturais

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 –  22-12-2005

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UE: Comissão prop�e estratégia europeia para a utiliza��o sustent�vel dos recursos naturais

A Comissão Europeia prop�s ontem uma nova abordagem destinada a uma utiliza��o mais sustent�vel dos recursos naturais. O objectivo � reduzir os impactos ambientais associados � utiliza��o dos recursos na Europa e � escala mundial, numa economia em crescimento. Os impactos da utiliza��o não sustent�vel dos recursos incluem, nomeadamente, as altera��es clim�ticas como consequ�ncia da utiliza��o dos combust�veis f�sseis e uma sobreexplora��o da �gua pot�vel, dos solos e de certas unidades populacionais de peixe. A estratégia incide na melhoria do conhecimento, no desenvolvimento de instrumentos de monitoriza��o e na promo��o de abordagens estratégicas em sectores econ�micos espec�ficos, nos Estados-Membros e � escala internacional. Trata-se de uma das sete estratégias �tem�ticas� previstas no ambito do sexto programa comunitário de ac��o em matéria de ambiente (2002-2012) e intimamente associada � estratégia tem�tica em matéria de res�duos, que foi igualmente adoptada hoje.

O Membro da Comissão Stavros Dimas, respons�vel pelo ambiente, declarou: �A economia europeia utiliza um grande volume de recursos naturais, fazendo-o, frequentemente, de uma forma nociva para o ambiente e amea�ando a base de recursos de que dependemos e, consequentemente, o crescimento econ�mico futuro. Por outro lado, esta utiliza��o dos recursos contribui para a acumula��o crescente de res�duos. A Europa necessita de uma abordagem global que avalie os impactos da utiliza��o dos recursos e inspire a tomada de decis�es pol�ticas, para que possamos tomar as medidas adequadas. Poderemos dar assim um passo decisivo em direc��o ao desenvolvimento sustent�vel�.

Impactos ambientais da utiliza��o dos recursos

As actividades econ�micas sempre foram um motor fundamental da utiliza��o dos recursos. O crescimento da economia mundial faz aumentar a utiliza��o dos recursos naturais, nomeadamente terras, florestas, fauna e flora selvagens, solos, ar, �gua, combust�veis f�sseis e matérias-primas. Por�m, in�meros modelos e tecnologias de utiliza��o actuais produzem impactos ambientais que comprometem a disponibilidade futura dos recursos. O recente Millennium Assessment Report^[1], realizado sob os ausp�cios das Na��es Unidas, mostra que 15 dos 24 ecossistemas que fornecem matérias-primas e permitem a vida na Terra estáo a degradar-se ou a ser utilizados de forma não sustent�vel, amea�ando o planeta.

�Mais valor � menos impacto � melhores alternativas�

A �Estratégia tem�tica sobre a utiliza��o sustent�vel dos recursos naturais� cria um quadro pol�tico destinado a reduzir os impactos ambientais da utiliza��o dos recursos numa economia em crescimento. Os seus objectivos são os seguintes: �mais valor � menos impacto � melhores alternativas�:

• Mais valor � criar mais valor com menos recursos (aumentar a produtividade dos recursos);

• Menos impacto � reduzir o impacto ambiental global dos recursos utilizados (aumento da ecoefici�ncia);

• Melhores alternativas � se não for poss�vel uma utiliza��o mais ecol�gica, substitui��o dos recursos utilizados actualmente por alternativas melhores.

Estes objectivos devem ser alcan�ados durante todo o ciclo de vida de utiliza��o dos recursos, evitando que os impactos ambientais sejam transferidos de uma fase para outra ou de um país para outro. Uma vez que os res�duos constituem a fase final do ciclo de vida dos recursos, a estratégia relativa aos recursos produzirá informações importantes para a estratégia tem�tica relativa � preven��o e reciclagem de res�duos, apoiando-a na redu��o de res�duos.

Medidas propostas pela estratégia

Tomando por base um horizonte de 25 anos, a estratégia prop�e uma s�rie de medidas espec�ficas, que incluem:

• Um centro de dados, gerido pela Comissão Europeia, que re�na todos os conhecimentos dispon�veis sobre recursos naturais e informe os decisores;

• Um painel internacional, a criar em coopera��o com o Programa das Na��es Unidas para o Ambiente (PNUA), que formule pareceres cient�ficos independentes sobre os aspectos mundiais da utiliza��o dos recursos;

• Defini��o de medidas e programas nacionais pelos Estados-Membros, sob a orienta��o de um f�rum de alto nível. composto por representantes da Comissão, dos Estados-Membros e de outras partes interessadas;

• análise dos impactos ambientais da utiliza��o de recursos nos planos de ac��o do sector econ�mico que a Comissão tenciona desenvolver no contexto da sua estratégia de crescimento e emprego;

• Por �ltimo, desenvolvimento, até 2008, de indicadores que permitam monitorizar e analisar periodicamente os progressos realizados para alcan�ar o objectivo da estratégia.

Estratégias tem�ticas

As cinco restantes estratégias tem�ticas que a Comissão está a desenvolver abrangem a polui��o atmosf�rica (apresentada em 21 de Setembro de 2005) e o ambiente marinho (24 de Outubro de 2005), bem como os solos, os pesticidas e o ambiente urbano.

As estratégias tem�ticas constituem um m�todo moderno de tomada de decis�es. Baseiam-se em investiga��o e consultas alargadas dos interessados, abordam as questáes de forma global, tendo em conta as rela��es com outros problemas e dom�nios pol�ticos, e promovem uma melhoria da regulamentação.

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