UE: Comissão penaliza 9 EM por constitu�rem stocks de produtos agr�colas

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 –  05-04-2007

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UE: Comissão penaliza 9 EM por constitu�rem stocks de produtos agr�colas

A Comissão europeia adoptou hoje uma comunica��o que estabelece penalidades impostas a nove Estados membros que aderiram � União europeia (UE) em 2004, por terem constitu�do stocks excedent�rios de diferentes produtos agr�colas antes da adesão. Estes países v�o dispor de um período de quatro anos para transferirem para o or�amento comunitário um montante total de 41,1 milhões de euros. 

De acordo com o Tratado de Adesão, os novos Estados membros tinham que assegurar que nenhum stock de produtos agr�colas fosse constitu�do durante o período anterior � adesão. Verificou-se, no entanto, que foram constitu�dos stocks de produtos agr�colas de um nível. superior ao normal, nomeadamente de stocks de carne, de produtos l�cteos e de frutos e produtos hort�colas.

A raz�o para a constitui��o dos stocks está relacionada com a diferen�a entre os pre�os da UE e os praticados em cada país, no período anterior � adesão.

O c�lculo da penalidade aplicada a cada Estado membro � baseado na multiplica��o dos stocks excedent�rios pela diferen�a entre os n�veis de pre�os interiores e exteriores, ou seja, a restitui��o média � exportação durante o primeiro ano seguinte � adesão, ou, no caso dos produtos sem direito a restitui��es � exportação, como os cogumelos, os alhos e os sumos de fruta, pela diferen�a entre os pre�os m�dios exteriores e interiores.

Os Estados membros visados são: Chipre, Eslov�quia, Eslov�nia, estánia, Let�nia, Litu�nia, Malta,  Pol�nia e República Checa.

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