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– 12-05-2009 |
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UE: Comissão lan�a a discussão sobre as possibilidades de pesca para 2010
A Comissão Europeia apresentou hoje a sua posi��o em rela��o � forma como dever�o ser fixadas as possibilidades de pesca nas �guas europeias para 2010. O documento de consulta ( ~ 70 Kb) define a abordagem que a Comissão tenciona adoptar na fixação dos totais admiss�veis de capturas (TAC) e na limita��o do esfor�o de pesca durante o próximo ano. A Comissão salientou que a recupera��o das unidades populacionais desde a reforma da pol�tica comum das pescas de 2002 tem sido muito lenta, nomeadamente devido � sistem�tica fixação das possibilidades de pesca a n�veis demasiado elevados para a sustentabilidade das unidades populacionais. Consequentemente, mais de 80 % das unidades populacionais da UE encontram-se actualmente em situa��o de sobrepesca, por compara��o com uma média de 28 % a nível. mundial. Em contrapartida, a execução de diversos planos a longo prazo tem sido bem sucedida, com sinais de recupera��o das unidades populacionais. A Comissão prop�e, por conseguinte, uma maior flexibilidade na altera��o dos TAC de ano para ano, para que as medidas de recupera��o das unidades populacionais sobre-exploradas sejam mais eficazes. Os Estados-Membros e as partes interessadas são convidados a apresentar as suas observa��es quanto � abordagem da Comissão até 31 de Julho e a Comissão apresentar� no Outono as suas propostas formais, tendo em vista a sua adop��o pelo Conselho até ao final do ano. O comissário Joe Borg declarou: �A situa��o criada pela sobrepesca � grave, mas os planos de gestáo plurianuais estáo a funcionar e algumas unidades populacionais j� mostram sinais de recupera��o. Significa isto que a abordagem a longo prazo � o caminho a seguir e que uma boa gestáo funciona sempre. Continuo empenhado numa abordagem adequada da situa��o das pescas, baseada no planeamento a longo prazo, em pareceres cient�ficos e no di�logo com o sector, que permita repor a produtividade dos nossos mares e oceanos.� A comunica��o avalia o estado actual dos recursos hali�uticos da UE, que se encontram sujeitos a uma sobrepesca severa quando comparados com a maior parte das outras regi�es do mundo, e explica depois que o peso da pesca na economia e no aprovisionamento alimentar da UE � muito menor hoje em dia do que era no passado. Facto inquietante, os cientistas ignoram em que estado se encontram cerca de 59% das unidades populacionais, em grande medida devido � incorrecta comunica��o das capturas. Para resolver esta situa��o, seráo necess�rias diversas mudan�as. Em primeiro lugar, as possibilidades de pesca devem ser fixadas de acordo com o nível. de mortalidade por pesca que permita retirar o maior rendimento das unidades populacionais a longo prazo. No caso das unidades populacionais sujeitas a uma sobrepesca mais grave, a limita��o anual na varia��o dos TAC está a produzir efeitos contrários aos interesses do sector a longo prazo. A Comissão prop�e portanto, em rela��o a essas unidades populacionais, uma abordagem mais flex�vel no que respeita �s altera��es anuais dos TAC, com base nos pareceres do Comit� Cient�fico, T�cnico e Económico da Pesca (CCTEP).. Para as unidades populacionais cuja biomassa se encontre em n�veis reduzidos, prop�e-se que os TAC sejam reduzidos em até 20 % por ano, enquanto a mortalidade por pesca não aumentar. Quanto �s unidades populacionais que recuperaram para além do nível. que permite a obten��o do rendimento mais elevado, os TAC poderiam ser aumentados até 25 % por ano. Inversamente, sempre que o CCTEP aconselhe capturas nulas, os TAC deveriam ser reduzidos em pelo menos 25 %. A abordagem que será aplic�vel �s unidades populacionais sobre as quais não se encontra disponível. uma avalia��o anal�tica está a ser revista � luz dos novos pareceres cient�ficos e em consulta com as partes interessadas. O documento da Comissão reitera ainda a sua intenção de eliminar gradualmente os rejeitados. Em 2009 seráo tomadas medidas importantes para enfrentar o problema: o highgrading (ou seja, a rejei��o de peixes de especies comerciais tendo em vista obter capturas de tamanho/pre�o mais elevado) foi proibido no mar do Norte e no Skagerrak, o esfor�o de pesca continuou a ser reduzido no contexto dos planos plurianuais e estáo em curso estudos-piloto sobre a melhor forma de continuar a reduzir os rejeitados. Foram ainda propostas medidas de acompanhamento a aplicar em 2010. Os TAC e quotas devem Também respeitar os compromissos internacionais assumidos pela UE e os planos de gestáo a longo prazo. Com a comunica��o hoje apresentada, a Comissão pretende facilitar um debate de fundo com as partes interessadas sobre os princ�pios fundamentais que dever�o estar na base das propostas da Comissão relativas �s possibilidades de pesca para o próximo ano. No mar B�ltico, no mar Negro e no Atl�ntico Nordeste, incluindo o mar do Norte, os TAC são fixados anualmente. Os TAC fixados para a pesca de especies de profundidade são v�lidos por dois anos. No Mediterr�neo, a pesca não � gerida através de limites de captura, com excep��o do caso do atum rabilho.
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