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– 18-09-2007 |
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UE: Comissão adopta nova comunica��o dedicada �s regi�es ultraperif�ricas (RUP)A Comissão Europeia fez questáo de reafirmar a import�ncia que atribui �s sete regi�es ultraperif�ricas da União (os A�ores, a Madeira, os quatro departamentos franceses ultramarinos e as Can�rias), tendo adoptado a semana passada uma comunica��o relativa � evolu��o e ao balanão da estratégia para as regi�es ultraperif�ricas. Apresentado por Danuta H�bner, a Comiss�ria respons�vel pela Pol�tica Regional, este documento faz um balanão das ac��es desenvolvidas desde a última comunica��o, de 2004, e prop�e novas medidas para o futuro das regi�es em causa. Danuta H�bner lembrou que as medidas espec�ficas de apoio �s regi�es ultraperif�ricas continuam a constituir uma prioridade do conjunto das pol�ticas comunitárias: �Devemos sempre tentar encontrar meios aptos a compensar ou atenuar as dificuldades permanentes com que se confrontam as regi�es ultraperif�ricas. Nesta perspectiva, e no quadro da pol�tica de coesão, procurei que lhes fosse reservada uma dota��o espec�fica ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)�. Para o período de 2007-2013, foram atribuídos �s RUP ao abrigo dos fundos estruturais (FEDER e FSE) mais de 5,9 mil milhões de euros, aos quais vem juntar-se a dota��o espec�fica de 979 milhões de euros decidida pelo Conselho Europeu de Dezembro de 2005, para compensar os custos adicionais decorrentes da sua situa��o geogr�fica. A Comiss�ria da Pol�tica Regional, que � respons�vel a nível. da Comissão pela coordena��o das medidas em prol destas regi�es adoptadas a nível. transversal, congratulou-se com os progressos alcan�ados desde 2004. Destacou, por exemplo, as disposi��es especiais no ambito da reforma dos mercados europeus do a��car e das bananas. Danuta H�bner espera que os esfor�os encetados para coordenar melhor a ac��o do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) em favor das RUP e a do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) de que beneficiam os vizinhos destas regi�es possam dar os seus frutos. Futuramente, � intenção da Comissão associar plenamente estas regi�es � Estratégia de Lisboa e desenvolver a competitividade das respectivas economias. Tratar-se-�, designadamente, de incentivar a criação de centros de excel�ncia em matéria de investiga��o e de Inovação. através da pol�tica de coesão para 2007-2013, bem como no ambito do 7.� programa-quadro de investiga��o e desenvolvimento, teráo lugar ac��es espec�ficas. Esta comunica��o proporciona uma oportunidade de abrir um debate com as instituições europeias, os Estados-Membros e todas as partes interessadas no futuro das RUP (intervenientes no terreno, representantes de associa��es e sindicatos, universit�rios, investigadores, etc.). At� Março de 2008, a Comissão organizar� uma fase de consulta, mediante a utiliza��o de f�runs de discussão. A reflex�o articular-se-�, nomeadamente, em torno dos seguintes temas: altera��es clim�ticas, evolu��o demogr�fica e fluxos migratérios, agricultura e papel das RUP na pol�tica mar�tima da União Europeia. Contexto A União Europeia abrange sete regi�es ultraperif�ricas pertencentes a tr�s Estados-Membros (Fran�a, Espanha e Portugal). são elas os quatro departamentos franceses ultramarinos � Guadalupe, Guiana, ilha da Reuni�o e Martinica �, as regi�es aut�nomas portuguesas dos A�ores e da Madeira e a Comunidade Aut�noma das ilhas Can�rias. O estatuto especial destas regi�es está definido no n.� 2 do artigo 299.� do Tratado CE (introduzido pelo Tratado de Amesterd�o), que menciona os condicionalismos que as caracterizam: afastamento, insularidade, pequena superf�cie, relevo e clima dif�ceis e depend�ncia econ�mica em rela��o a um pequeno n�mero de produtos. Todas as pol�ticas comunitárias devem integrar medidas espec�ficas em prol das regi�es ultraperif�ricas. O Tratado refere, em especial, as pol�ticas aduaneira, comercial, fiscal e agr�cola, assim como a das pescas, os aux�lios estatais e a pol�tica regional. No ambito da pol�tica de coesão para 2000-2006, foram concedidos 7,7 mil milhões de euros �s regi�es ultraperif�ricas (incluindo o apoio do FEDER, do FSE, do FEOGA para a agricultura e do desenvolvimento e do IFOP para as pescas). Foi a maior interven��o por habitante no interior de toda a União Europeia.
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