UE : Comissão aprova financiamento de � 72 milhões para 70 novos projectos de conserva��o

No ambito do programa LIFE-Nature (programa LIFE do dom�nio da Natureza), foi aprovado que a Comissão Europeia concedesse apoio financeiro a 70 projectos de conserva��o da Natureza nos Estados-Membros da UE e em cinco países candidatos � adesão. 

Os projectos representam um investimento total de � 130 milhões em conserva��o da Natureza, para o qual a União Europeia contribuirá até � 72 milhões. Treze dos projectos situam-se em países candidatos � adesão estánia, Hungria, Let�nia, Rom�nia e Eslov�nia. Os projectos LIFE-Nature visam proteger e recuperar habitats e conservar a flora e a fauna por toda a União Europeia.

Nas palavras da Comiss�ria do pelouro do Ambiente, Margot Wallstr�m: "O programa LIFE-Nature � um instrumento essencial e de longo alcance para a concretização da pol�tica europeia em matéria de Natureza".

Os projectos LIFE-Nature relativos ao ano em curso contribuirão ainda para o estabelecimento da rede Natura 2000, mediante a recupera��o de áreas protegidas, a implantação de estruturas de gestáo sustent�vel e o refor�o da sensibiliza��o entre o público em geral. At� ao presente, estáo em ac��o projectos LIFE-Nature em cerca de 8% das áreas protegidas Natura 2000 da UE, com liga��o a muitas mais.

O LIFE-Nature � um dos tr�s componentes do instrumento LIFE, o qual concede apoio financeiro a projectos que promovam a melhoria da pr�tica ambiental e da conserva��o da Natureza em toda a União Europeia. No ambito do programa LIFE III em curso, que vigorar� até 2004, foi disponibilizado um or�amento de � 640 milhões. Quase metade do or�amento LIFE total está atribu�da a projectos LIFE-Nature .

O LIFE-Nature foi institu�do em 1992, para apoiar a criação da Natura 2000, uma rede pan-UE de áreas protegidas que nasceu por for�a das Directivas ‘Aves Selvagens’ e ‘Habitats’. Os 15.000 s�tios da rede, que abrangem 15% da área terrestre da UE, t�m de ser classificados até 2004. Muitos projectos LIFE-Nature incidem em s�tios Natura 2000. Outros visam a protec��o de especies enunciadas nas Directivas ‘Aves Selvagens’ e ‘Habitats’. As ac��es propostas pelas candidaturas desde a recupera��o e a gestáo de habitats naturais espec�ficos até ao melhoramento das condi��es para dadas especies devem estar em total conformidade com as directivas comunitárias.

Novas candidaturas em 2002

No processo de selec��o de 2002, a Comissão recebeu 188 candidaturas, das quais 154 (82%) foram consideradas eleg�veis. Ap�s avalia��o e aprova��o pelo Comit� Habitats da UE, foram seleccionados para financiamento, em função da qualidade das propostas, setenta projectos (37% das candidaturas) de 19 países. Destes, 56 situam-se na UE e 13 nos países candidatos � adesão que participam. Os projectos aprovados cumprem um dos tr�s crit�rios de base para a selec��o LIFE-Nature, a saber:

• Conserva��o de s�tios propostos pelos Estados-Membros ao abrigo da Directiva ‘Habitats’ (56%)

• Conserva��o de s�tios classificados como "zonas de protec��o especial" (ZPE) ao abrigo da Directiva ‘Aves Selvagens’ (24%)

• Conserva��o de especies de flora e fauna consideradas importantes na UE (20%)

O alargamento do LIFE a países candidatos � adesão permite-lhes prepararem-se para a execução pr�tica das Directivas ‘Aves Selvagens’ e ‘Habitats’ por meio de projectos LIFE-Nature.

Tanto o financiamento disponibilizado como o n�mero de projectos diminu�ram em 2002, a comparar com a selec��o 2000-2001 o que era de esperar, pois, não tendo havido selec��o em 2000, o processo relativo a 2000-01 abarcou dois anos. Todavia, a dimensão média dos projectos adoptada em 2002, em termos de or�amento total, aumentou 15%. Desde o in�cio do LIFE-Nature, o investimento total em projectos tem crescido paulatinamente de � 70 milhões em 1992 para uma média de � 97 milhões nos anos 1999-2001. O investimento de � 130 milhões, proposto para este ano, segue a mesma tend�ncia.

O financiamento comunitário de � 72 milhões abranger� aproximadamente 55% dos custos dos projectos para 2002. Os restantes � 58 milhões proviráo de benefici�rios, parceiros e co-financiadores.

Multiplicidade de habitats e s�lida parceria entre os intervenientes nos projectos

Mais de metade dos projectos relativos ao ano em curso (38) incidem em s�tios e especies contemplados pela Directiva ‘Habitats’ e 18 outros contemplam especies ornitol�gicas enunciadas na Directiva ‘Aves Selvagens’. Os restantes 14 projectos incidem em especies enunciadas mas não associadas a s�tios determinados. No caso dos projectos incidentes em s�tios Natura 2000, � abrangido todo o leque de habitats. Cursos de �gua e zonas h�midas estáo particularmente bem representados. Quase metade dos projectos incidem em mais de um tipo de habitat. Ac��es mais comuns propostas nos projectos: elabora��o e execução de planos de gestáo; gestáo de cursos de �gua; aquisi��o de terrenos (sobretudo no Norte da Europa); gestáo do pastoreio; protec��o de especies ex�ticas; recupera��o e beneficia��o de s�tios. No entanto, o leque de ac��es � muito amplo, desde a alimenta��o controlada de abutres até ao isolamento de linhas de alta tensão.

As ac��es de conserva��o da Natureza envolvem muitas vezes instituições públicas, pelo que os benefici�rios do LIFE-Nature são predominantemente autoridades regionais ou locais (70%). As organizações não-governamentais (ONG) correspondem a 25%. Quase tr�s quartos dos benefici�rios trabalham em parcerias, na maioria entre um organismo público e uma ONG com actividade na conserva��o da Natureza. Combina-se, deste modo, per�cia profissional com planeamento administrativo, a melhor receita para assegurar a viabilidade de áreas protegidas. Um pouco mais de metade dos benefici�rios do LIFE-Nature em 2002 (51%) correspondem a novas selec��es, o que indica claramente que o programa continua a abrir caminho.

A sustentabilidade das ac��es LIFE-Nature � um importante crit�rio na selec��o de projectos. � Também dada especial aten��o ao envolvimento dos cidad�os e comunidades locais. Os benefici�rios t�m a obriga��o de incluir programas de sensibiliza��o pública nos seus projectos, sendo concedida prefer�ncia aos que d�em garantias a longo prazo quanto � gestáo dos s�tios.

Integra��o da conserva��o da Natureza na actividade econ�mica quotidiana

A Natureza tem, não raro, de coexistir com as actividades quotidianas da vida moderna, e v�rios são os projectos LIFE-Nature que visam facilitar esse processo. Na �ustria, o valor natural da plan�cie aluvial do Dan�bio vai ser protegido no ambito de um programa geral de engenharia que procura assegurar a viabilidade do rio como grande via fluvial internacional. No Norte da Inglaterra, um projecto incidente numa área desfavorecida de planalto visa converter a pastor�cia num sistema compatével com a conserva��o da Natureza. Ao mesmo tempo, trar� receitas econ�micas � comunidade rural. Um projecto similar vai ser lan�ado na Hungria. Na Gr�cia, a protec��o de uma tartaruga rara funcionar� lado a lado com a pesca comercial de pequena escala.

N�mero de projectos financiados em PORTUGAL: 4

Os novos projectos visam 14 s�tios Natura 2000.

Dois deles incidem na conserva��o de duas especies ornitol�gicas (sisão e peneireiro-das-torres) e dos seus habitats, em sete locais do Alentejo. são ambos projectos-piloto destinados a estabelecer acordos com os agricultores para a adop��o de medidas de gestáo da conserva��o e o aumento da área de habitats favor�veis a estas especies. Os acordos formar�o a base de planos de zona para a protec��o das especies.

Um terceiro projecto visa recuperar habitats degradados e conservar outros habitats existentes, mediante a adop��o de pr�ticas tradicionais de aproveitamento agr�cola na Serra da Estrela. O quarto destina-se a prevenir o decl�nio de oito especies vegetais em perigo, ampliando a sua distribui��o e aumentando as respectivas popula��es.

^{(1) Os programas LIFE-Nature e LIFE-Ambiente t�m � sua disposi��o 47% do fundo, e o programa LIFE Pa�ses Terceiros tem 6%. está em prepara��o um an�ncio relativo aos outros programas.}