UE / COM : Presidente designado J. M. Barroso anuncia a sua equipa

Uma equipa de grande qualidade e s�lida experi�ncia pol�tica

A atribui��o das pastas baseia-se na s�lida experi�ncia pol�tica e nos conhecimentos profissionais diversificados dos Comissários designados. Jos� Manuel Dur�o Barroso afirmou: �Formei esta equipa forte para garantir que vamos trabalhar de forma eficiente e que vamos alcan�ar os objectivos que nos propusemos. Atribuo a maior import�ncia a que os membros da minha equipa se empenhem em defender o interesse geral europeu. Os Comissários trabalhar�o em conjunto para o benef�cio dos cidad�os europeus�. A decisão do Presidente designado de juntar os gabinetes de todos os Comissários no edif�cio Berlaymont vem refor�ar o seu empenhamento em trabalhar como uma equipa.

A nova Comissão � constitu�da por pessoas com profunda experi�ncia em diversas áreas. Os seus membros possuem s�lidos conhecimentos das pol�ticas e instituições da União Europeia. H� antigos Primeiros-Ministros e Ministros e actuais Comissários. Alguns deles foram respons�veis pelas negocia��es de adesão dos respectivos países � União Europeia. Outros foram membros da Conven��o sobre o futuro da Europa.

� uma equipa muito equilibrada, que conta com a maior participa��o de sempre de mulheres na Comissão Europeia e utiliza a experi�ncia de todos os quadrantes pol�ticos.

O papel de cada Comissário não se limita � gestáo da sua pasta. A Comissão actua colegialmente e decide colectivamente em rela��o a todas as questáes. Todos os Comissários teráo uma posi��o rigorosamente id�ntica face ao processo de tomada de decisão colectivo. não haver� delega��es de poderes a grupos de Comissários. Todos os Comissários t�m a mesma import�ncia. J. M. Dur�o Barroso afirmou: �não quero Comissários de primeira e de segunda categoria. Todos os Comissários t�m a mesma import�ncia. Quero que a minha autoridade assente num s�lido trabalho de equipa.�

Para refor�ar a colegialidade, a Comissão vai realizar mais sess�es informais de debate e vai melhorar a coopera��o entre as Direc��es-Gerais e os gabinetes dos Comissários. Para garantir reac��o r�pida aos acontecimentos e fixar as suas prioridades, a Comissão necessita de uma organiza��o flex�vel. Sempre que adequado, os trabalhos da Comissão devem ser preparados previamente por grupos tem�ticos e task forces. Estes grupos re�nem os Comissários cujas pastas se relacionem com um aspecto pol�tico espec�fico.

Altera��es necess�rias para alcan�ar as prioridades pol�ticas

A nova Comissão foi constitu�da de forma a alcan�ar resultados claros em benef�cio dos cidad�os da União Europeia e a garantir � Europa um maior peso na cena mundial. A sua organiza��o utiliza muitos dos elementos da actual Comissão. J. M. Dur�o Barroso considerou não haver necessidade de mudan�as radicais nas Direc��es-Gerais da Comissão. Nos casos em que se procedeu a altera��es nas DG ou nas pastas, o seu objectivo consistiu principalmente em melhorar a capacidade de executar as pol�ticas e alcan�ar as prioridades fixadas.

J. M. Dur�o Barroso afirmou: �Atribuo particular import�ncia � comunica��o na Europa. A apatia revelada nas últimas elei��es europeias � preocupante, pelo que solicitei a um dos Vice-Presidentes que desenvolvesse uma estratégia de comunica��o. Aquilo que a Europa faz e por que o faz deve ser divulgado aos cidad�os de forma mais clara�. As rela��es interinstitucionais seráo da responsabilidade do mesmo Vice-Presidente. A sua esfera de compet�ncias ultrapassar� as instituições europeias, abrangendo Também os Parlamentos nacionais e os cidad�os.

A estratégia de Lisboa no sentido de tornar a Europa na economia mais competitiva do mundo até 2010 regista um d�fice de execu��o. A Comissão e os Estados-Membros t�m de produzir melhores resultados. Caber� a J. M. Dur�o Barroso coordenar pessoalmente os esfor�os no sentido de revitalizar a estratégia de Lisboa, tendo nomeado um Vice-Presidente que dever� apresentar uma perspectiva coerente da Comissão no Conselho da Competitividade.

J. M. Dur�o Barroso decidiu refor�ar a igualdade de oportunidades atribuindo claramente esta tarefa ao Comissário respons�vel pelo Emprego e Assuntos Sociais, que presidirá ao grupo de Comissários em matéria de Igualdade de Oportunidades.

No dom�nio da Pol�tica Externa, J. M. Dur�o Barroso pretende real�ar a necessidade de uma coordena��o eficaz e presidirá ao grupo de Comissários em matéria de Rela��es Externas. A pol�tica de vizinhan�a da União Europeia terá uma importante prioridade, sendo este dom�nio atribuído ao Comissário respons�vel pelas Rela��es Externas. Um dos objectivos do grupo de Comissários consiste em preparar a chegada do novo Ministro dos Neg�cios Estrangeiros � Comissão e criar o servi�o Diplom�tico Europeu. Quando fizer parte da Comissão, o Ministro dos Neg�cios Estrangeiros assumirá o cargo de Vice-Presidente respons�vel pelas Rela��es Externas.

A reforma da gestáo da Comissão � um processo permanente e não um acontecimento isolado. J. M. Dur�o Barroso decidiu nomear um Vice-Presidente respons�vel pela "Administração, Auditoria e Luta contra a Fraude�. Este Vice-Presidente deve assegurar o rigor da gestáo rigorosa e prestar informações claras ao Parlamento Europeu.

As pr�ximas etapas

A equipa vai reunir pela primeira vez em sessão informal na sexta-feira 20 de Agosto em Bruxelas. At� 1 de Novembro terá que conquistar a confian�a e obter a aprova��o do Parlamento Europeu. Os Comissários comparecer�o em audi��es individuais perante as Comissões Parlamentares. Com in�cio a 27 de Setembro, estas audi��es decorrer�o durante um período de duas semanas. Ap�s a aprova��o do Parlamento, a equipa procurar� desenvolver a sua estratégia pol�tica e elaborar um programa pormenorizado para os próximos cinco anos.

Notas

As principais altera��es introduzidas por Jos� Manuel Barroso são as seguintes:

• A presid�ncia do grupo de Comissários em matéria de Rela��es Externas e Estratégia de Lisboa será assegurada pessoalmente pelo Presidente

• � criado um novo lugar de Vice-Presidente para as Rela��es Interinstitucionais e Estratégia de Comunica��o

• Um Vice-Presidente assegurar� uma perspectiva coerente da Comissão no Conselho da Competitividade

• Esta Comissão tem a mais elevada participa��o de sempre de mulheres

• Separa��o de algumas das actuais pastas: transportes e energia; agricultura e pescas; mercado interno e fiscalidade

• Maior utiliza��o de task forces para preparar questáes de natureza

• Instala��o dos Comissários no mesmo edif�cio (Berlaymont)

• Separa��o do controlo financeiro e das questáes or�amentais e nomea��o de um Vice-Presidente para supervisionar a qualidade da gestáo

A nova Comissão iniciar� as suas funções em 1 de Novembro, ap�s aprova��o do Parlamento Europeu. O Parlamento Europeu apenas pode aprovar ou rejeitar toda a equipa e não Comissários individuais.

De acordo com o Tratado que institui uma Constitui��o Europeia, o Ministro dos Neg�cios Estrangeiros da UE integrar� a Comissão na qualidade de Vice-Presidente, ap�s ratifica��o da Constitui��o.

O Tratado confere ao Presidente da Comissão poderes para atribuir e redistribuir responsabilidades pol�ticas. O texto do artigo 217 actualmente em vigor estabelece o seguinte:

1. A Comissão actuar� sob a orienta��o pol�tica do seu Presidente, que decide da sua organiza��o interna, a fim de assegurar a coer�ncia, a efic�cia e a colegialidade da sua ac��o.

2. As responsabilidades que incumbem � Comissão são estruturadas e distribu�das entre os seus membros pelo Presidente. Este pode alterar a distribui��o dessas responsabilidades no decurso do mandato. Os membros da Comissão exercem as funções que lhes foram atribu�das pelo Presidente sob a responsabilidade deste.

3. Ap�s aprova��o pelo Col�gio, o Presidente nomeia Vice-Presidentes de entre os membros da Comissão.

4. Qualquer membro da Comissão deve apresentar a sua demissão se o Presidente lho pedir, ap�s aprova��o pelo Col�gio.