UE / Azeite : Portugal tenta garantir apoio comunitário ao sector

A proposta da Comissão Europeia para a reforma da Organiza��o Comum de Mercado (OCM) do azeite prev� que as ajudas europeias ao sector passem a ser concedidas em função dos montantes m�dios recebidos por cada explora��o durante o período de refer�ncia, entre 2000 e 2002.

Nesta medida, 30 mil hectares de área plantada com oliveiras ficar�o de fora das ajudas comunitárias, uma vez que apenas foram plantados até agora 15 mil hectares e parte dessas �rvores ainda não come�ou a produzir.

Esta será a batalha a travar pelo ministro da Agricultura e Pescas, Sevinate Pinto, que se reuniu em Fevereiro com o comissário da tutela, Franz Fischler, para alertar para a especificidade do sector no país.

A Comissão demonstrou abertura para negociar, mas deixou a decisão final para os ministros, que em 1998 deram autoriza��o a Portugal para a plantação suplementar dos 30 mil hectares.

A presid�ncia irlandesa da União Europeia (UE) pretende chegar a acordo sobre o dossier, mas outros países, como Espanha, j� demonstraram a vontade de adiar uma decisão.

Madrid, que será representada pela última vez pelo ministro Aris Ca�ete, depois da vit�ria do PSOE nas últimas elei��es legislativas, está convencida de que a decisão ficar� para a pr�xima reuni�o de 26 e 27 de Abril, tendo em conta a oposi��o dos países produtores, como Portugal, Espanha, Gr�cia, It�lia e Fran�a.

A mesma oposi��o � demonstrada em rela��o � reforma do sector do tabaco e algod�o, cuja decisão está igualmente prevista para a reuni�o de segunda-feira.

Nos tr�s sectores – onde o azeite � o que mais atinge Portugal, tendo em conta o volume de produ��o -, � defendido o desligamento das ajudas da produ��o, a base da Pol�tica Agr�cola Comum.

Para o azeite, Bruxelas prop�e que 60 por cento do valor total das ajudas seja integrado no chamado "pagamento único" ao hectare, concedido �s explora��es em função dos montantes m�dios que receberam entre 2000 e 2002, independentemente da cultura praticada.

As excep��es seráo as explora��es com menos de 0,3 hectares, que teráo a ajuda totalmente desligada da produ��o e integrada no pagamento único.

Os restantes 40 por cento seráo atribuídos a cada um dos estados produtores (Portugal, Espanha, It�lia, Gr�cia e Fran�a) sob a forma de "envelopes nacionais" para serem distribu�dos entre os produtores em função de crit�rios sociais, ambientais e de "marginalidade" das respectivas regi�es.

Portugal teme que esta solu��o leve ao abandono da produ��o, tendo apresentado, na reuni�o dos ministros da Agricultura dos Quinze, em Dezembro, um estudo segundo o qual as propostas de Bruxelas levariam � paragem da produ��o em 97 por cento da superf�cie do olival (mantendo-se as oliveiras, mas com o abandono dos agricultores), uma quebra de 90 por cento do emprego directo no olival e o encerramento de 98 por cento dos lagares actualmente em produ��o.