Pesquisa avançada  
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Trocar o figueiral por mais olival intensivo? Mário Carrasco recusou e hoje temos figos divinos

    Trocar o figueiral por mais olival intensivo? Mário Carrasco recusou e hoje temos figos divinos

    anipla

    ANIPLA manifesta o seu total apoio para com os profissionais do setor

    China clonou três “super vacas” capazes de produzir 18 toneladas de leite/ano

    China clonou três “super vacas” capazes de produzir 18 toneladas de leite/ano

    CAP logo

    Petição: Proteger a Herança Rural da Europa

    Chega acusa ministra de “desmantelar de forma encapotada” o Ministério da Agricultura

    Marcelo reuniu-se com a Confederação Nacional da Agricultura

    Exportações de Vinho Verde aumentam 6% até novembro

    Investigadores portugueses descobriram uma bactéria que ajuda a saborear o vinho – e isto pode alterar o modo como se fazem as provas

    Credito Agricola

    Crédito Agrícola lança campanha CA Agricultura com soluções para Agricultores e Empresas Agro-alimentares

    “Super vacas”. China faz clonagem de vacas que produzem 18 toneladas de leite por ano

    “Super vacas”. China faz clonagem de vacas que produzem 18 toneladas de leite por ano

    ESAC

    Professor da ESAC agraciado pela CIGR com título de Vice-presidente Honorário

  • Opinião
    João Dinis

    Secretaria de Estado da Agricultura afinal está em coma induzido…

    Manuel Cardoso

    Agricultura e manifs

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa ultrapassar o envelhecimento demográfico em Portugal

    João Vacas

    O semestre AGRI em antevisão

    António Covas

    A gestão do sistema-paisagem e a transformação do território

    Veio a chuva … calaram-se os profetas da desgraça! Para o ano há mais …

    Veio a chuva … calaram-se os profetas da desgraça! Para o ano há mais …

    Manuel Cardoso

    Água

    Manuel Chaveiro Soares

    Regadio sustentável: um imperativo nacional

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros

    Últimas

    China clonou três “super vacas” capazes de produzir 18 toneladas de leite/ano

    China clonou três “super vacas” capazes de produzir 18 toneladas de leite/ano

    02/02/2023
    azeite

    Cotações – Azeite – 23 a 29 de janeiro de 2023

    02/02/2023

    Cotações – Cereais – 23 a 29 de janeiro de 2022

    02/02/2023

    Investigadores portugueses descobriram uma bactéria que ajuda a saborear o vinho – e isto pode alterar o modo como se fazem as provas

    02/02/2023

    “Super vacas”. China faz clonagem de vacas que produzem 18 toneladas de leite por ano

    02/02/2023

    Governo angolano vai suspender exportações de madeira por três anos

    02/02/2023
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    Trocar o figueiral por mais olival intensivo? Mário Carrasco recusou e hoje temos figos divinos

    Trocar o figueiral por mais olival intensivo? Mário Carrasco recusou e hoje temos figos divinos

    anipla

    ANIPLA manifesta o seu total apoio para com os profissionais do setor

    China clonou três “super vacas” capazes de produzir 18 toneladas de leite/ano

    China clonou três “super vacas” capazes de produzir 18 toneladas de leite/ano

    CAP logo

    Petição: Proteger a Herança Rural da Europa

    Chega acusa ministra de “desmantelar de forma encapotada” o Ministério da Agricultura

    Marcelo reuniu-se com a Confederação Nacional da Agricultura

    Exportações de Vinho Verde aumentam 6% até novembro

    Investigadores portugueses descobriram uma bactéria que ajuda a saborear o vinho – e isto pode alterar o modo como se fazem as provas

    Credito Agricola

    Crédito Agrícola lança campanha CA Agricultura com soluções para Agricultores e Empresas Agro-alimentares

    “Super vacas”. China faz clonagem de vacas que produzem 18 toneladas de leite por ano

    “Super vacas”. China faz clonagem de vacas que produzem 18 toneladas de leite por ano

    ESAC

    Professor da ESAC agraciado pela CIGR com título de Vice-presidente Honorário

  • Opinião
    João Dinis

    Secretaria de Estado da Agricultura afinal está em coma induzido…

    Manuel Cardoso

    Agricultura e manifs

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

    O poder de compra médio dos Agricultores Portugueses caiu em 2022 cerca de 25%

    Manuel Chaveiro Soares

    Importa ultrapassar o envelhecimento demográfico em Portugal

    João Vacas

    O semestre AGRI em antevisão

    António Covas

    A gestão do sistema-paisagem e a transformação do território

    Veio a chuva … calaram-se os profetas da desgraça! Para o ano há mais …

    Veio a chuva … calaram-se os profetas da desgraça! Para o ano há mais …

    Manuel Cardoso

    Água

    Manuel Chaveiro Soares

    Regadio sustentável: um imperativo nacional

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros

    Últimas

    China clonou três “super vacas” capazes de produzir 18 toneladas de leite/ano

    China clonou três “super vacas” capazes de produzir 18 toneladas de leite/ano

    02/02/2023
    azeite

    Cotações – Azeite – 23 a 29 de janeiro de 2023

    02/02/2023

    Cotações – Cereais – 23 a 29 de janeiro de 2022

    02/02/2023

    Investigadores portugueses descobriram uma bactéria que ajuda a saborear o vinho – e isto pode alterar o modo como se fazem as provas

    02/02/2023

    “Super vacas”. China faz clonagem de vacas que produzem 18 toneladas de leite por ano

    02/02/2023

    Governo angolano vai suspender exportações de madeira por três anos

    02/02/2023
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

UE / A?ores : Bruxelas reitera legalidade da pesca por barcos espanh?is

por Agroportal
18-03-2004 | 00:00
em Últimas, Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 7 mins
A A
0
VISITAS
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

 

[ Página inicial ] [ Directório ] [ AgroNotícias ] [ Pesquisar ] [ Opinião ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 

 –  18-03-2004

[ Agroportal ] [ Nacional ] [ Internacional ]

UE / Açores : Bruxelas reitera legalidade da pesca por barcos espanhóis

Bruxelas, 17 Mar
A Comissão Europeia reiterou hoje a legalidade da pesca de barcos espanhóis entre as 100 e as 200 milhas das águas açorianas, insistindo que o regulamento europeu que liberaliza o acesso entrou em vigor em Novembro passado.

"As condições para a actividade pesqueira nas águas acima das 100 milhas a partir das ilhas dos Açores, Madeira e Canárias constam do artigo 5 do regulamento (sobre as águas ocidentais), que entrou em vigor a 14 de Novembro de 2003", afirmou o comissário europeu da Agricultura e Pesca, Franz Fischler, em resposta a uma pergunta do eurodeputado do PP Ribeiro e Castro sobre o assunto.

O comissário afirma ter existido uma "má interpretação" em relação à aplicação do regulamento, mas não tem dúvidas quanto à data de entrada em vigor: "as condições especiais para a pesca nas águas dos Açores são aplicáveis desde essa data (14 de Novembro) para a frente", cabendo "às autoridades nacionais verificar se essas regras são seguidas".

Franz Fischler acrescenta ainda que Bruxelas está em "constante diálogo" com os Estados-membros tendo em vista "assegurar a aplicação das novas leis da forma mais suave possível".

A presença de vários barcos de pesca de Espanha entre as 100 e as 200 milhas das águas açorianas foi considerada "ilegal" pelos pescadores e governo regional, que apontam a data de 01 de Agosto como o dia de entrada em vigor destas regras.

O Governo pediu um parecer à Comissão Europeia, que determinou a legalidade da actividade, por considerar que o artigo que reduziu de 200 para 100 milhas a zona sob jurisdição nacional entrou em vigor em Novembro passado.

Portugal levantou "reservas" a este parecer, tendo pedido um novo ao conselho de ministros da União Europeia, que se manifestou no mesmo sentido da Comissão.

O ministro da Agricultura e Pescas, Sevinate Pinto, afirmou na altura que o problema não tinha "consistência real" e se relacionava com a proximidade das eleições regionais, ao que os pescadores açorianos responderam com acusações de "incapacidade" de gerir o assunto, tendo mesmo pedido a sua demissão.

Recentemente, as associações e sindicatos de pesca dos Açores anunciaram que vão processar os barcos espanhóis detectados a pescar na Zona Económica Exclusiva (ZEE) do arquipélago.

Também o Governo açoriano avançou com uma queixa junto do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias contra a redução da ZEE, uma vez que pretende ver alterado um dos artigos do regulamento, que determina exactamente a diminuição das 200 para 100 milhas.


Apontadores relacionados:

Artigos

  • AgroNotícias (18/03/2004) – 

  • AgroNotícias (17/03/2004) – Açores : Autoridades apreendem pescado capturado por espanhóis

  • AgroNotícias (13/03/2004) – PCP diz que presença espanhola nas águas dos Açores indica acordo secreto entre governos

  • AgroNotícias (12/03/2004) – 

  • AgroNotícias (04/03/2004) – Açores / Pescas : O David português enfrenta o Golias espanhol

  • AgroNotícias (04/03/2004) – 

  • AgroNotícias (28/02/2004) – UE / Açores : Eurodeputado PS pede demissão de Sevinate Pinto por causa das pescas

  • AgroNotícias (28/02/2004) – Pescas : César pede ajuda a Sampaio para travar "delapidação" património açoriano

Sítios

  • Reforma da política comum da pesca 

Fonte: Lusa

[ Écran anterior ]  [ Outras notícias ]

[ Página inicial ] [ Directório ] [ AgroNotícias ] [ Pesquisar ] [ Opinião ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

Produzido por Camares ® – ©  1999-2007. Todos os direitos reservados.
Optimizado para o IE 5.#, resolução 800 x 600 e 16 bits
Publicação Anterior

A�ores : Autoridades apreendem pescado capturado por espanh�is

Próxima Publicação

Fund?o : Autarquia tem projecto para defender de inc?ndios a Serra da Gardunha

Artigos Relacionados

Trocar o figueiral por mais olival intensivo? Mário Carrasco recusou e hoje temos figos divinos
Nacional

Trocar o figueiral por mais olival intensivo? Mário Carrasco recusou e hoje temos figos divinos

02/02/2023
anipla
Últimas

ANIPLA manifesta o seu total apoio para com os profissionais do setor

02/02/2023
Venda – Trator – Alcácer do Sal
Últimas

Venda – Trator – Alcácer do Sal

02/02/2023
Próxima Publicação

Fund?o : Autarquia tem projecto para defender de inc?ndios a Serra da Gardunha

Discussão sobre este post

Opinião

João Dinis
Últimas

Secretaria de Estado da Agricultura afinal está em coma induzido…

por João Dinis
01/02/2023

Ler mais
Manuel Cardoso
Últimas

Agricultura e manifs

por Manuel Cardoso
29/01/2023

Ler mais

Subscrever a nossa newsletter

Subscrever Todas as Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

anipla

ANIPLA manifesta o seu total apoio para com os profissionais do setor

02/02/2023
CAP logo

Petição: Proteger a Herança Rural da Europa

02/02/2023

Eventos

XVIII Congresso Luso-Espanhol de Biologia Vegetal – 9 a 12 de julho – Braga

XVIII Congresso Luso-Espanhol de Biologia Vegetal – 9 a 12 de julho – Braga

02/02/2023
6.ª edição das 24H Agricultura Syngenta – 1 a 2 de abril – Bragança

6.ª edição das 24H Agricultura Syngenta – 1 a 2 de abril – Bragança

02/02/2023

Meteo

Mais Metereologia Powered by Syngenta

Image already added

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Envie-nos informação
  • Anuncie connosco
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Pesquisa avançada  
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar

Add New Playlist

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.