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– 15-02-2012 |
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UE ainda não faz o suficiente pela Floresta
Os Pa�ses da União Europeia não estáo a fazer o suficiente para conter o fluxo de madeira ilegal e insustent�vel nem mesmo para regular a sua venda, apesar da introdu��o de duas novas pe�as de legisla��o para travar a sua importa��o, de acordo com uma pesquisa feita pela WWF. At� agora, apenas quatro países estáo prontos para receber madeira licenciada, nos termos do regulamento FLEGT, que entrou em vigor em 2005. Ainda h� nove países, incluindo Portugal, que t�m que pôr em pr�tica qualquer uma das medidas necess�rias de execução do Regulamento de Madeira da UE, que dever� ser implementado até 3 de Março de 2013. A sondagem revelou que os mais pontuados, com 12 pontos, respectivamente, foram a Alemanha, a Holanda e o Reino Unido. O Reino Unido tem sido o mais pontuado e consistente no que refere ao desempenho, mas tornou-se num dos mais lentos. Portugal obteve 5 pontos, situando-se em 16� lugar no conjunto dos 27 países que comp�e a UE. Beatriz Richards, directora da Pol�tica Florestal e Com�rcio da WWF, disse: "A um nível. global, o estudo demonstra que os Estados-Membros da UE teráo um ano atarefado para assegurarem que estas duas pe�as-chave da legisla��o entram em vigor, para excluir a madeira ilegal. " Apenas sete países estáo a progredir para garantirem que todas as instituições públicas passar�o a comprar madeira legal e produtos de madeira sustent�veis. Mais de 11 países ainda não t�m esta pol�tica em ac��o, continuando a adquirir madeira ilegal dos seus fornecedores principais. No caso portugu�s, foi criada em 2008 uma Estratégia Nacional para as Compras Públicas Ecol�gicas, mas esta não apresenta nenhum crit�rio espec�fico para produtos de base florestal. A ideia de usar os contratos públicos para impulsionar a encomenda de madeira produzida de forma sustent�vel surgiu a partir da Cimeira do Rio em 1992 e da Iniciativa Agenda 21. Pontua��es comparadas ao longo dos inqu�ritos do Eurobar�metro (2004-2012) mostram que a B�lgica, a Fran�a e a Eslov�nia são os mais empenhados. Os desempenhos mais fracos a nível. global em 2012, marcando um ponto ou menos, de uma pontua��o total de 18, foram a Finl�ndia, a Gr�cia e a Espanha. Em Portugal observa-se, tal como noutros países, uma quebra na pontua��o (de 6.6 para 5.0) relativamente ao Eurobar�metro realizado em 2007. Uma das ac��es mais emblem�ticas da UE tem sido o trabalho desenvolvido com os países tropicais para celebrar acordos de parceria volunt�rios (VPA) que permitam a entrada de madeira licenciada desses países na UE, tanto no ambito do regulamento FLEGT, como do Regulamento de madeira da UE. Apenas seis países da UE estáo actualmente e de forma proactiva empenhados no apoio a este projecto. A menos que os governos da União Europeia fa�am mais, os produtos de madeira vendidos por toda a UE ainda podem estar a prejudicar as infra-estruturas sociais e devastar habitats naturais em áreas como o Born�u e a bacia do Congo. Madeira ilegal e insustent�vel cria impactos sobre as comunidades e especies, como o orangotango e o gorila, ao mesmo tempo que contribui para as altera��es clim�ticas. A Pen�nsula Ib�rica, apesar da quebra no consumo interno e nas exporta��es de madeira, continua a ser um importante parceiro da Bacia do Congo, tendo sido em 2010 o segundo maior importador de madeira em toro da República Democr�tica do Congo e o 3� dos Camar�es. O GFTN tem sido um dos motores da certifica��o FSC na regi�o, que actualmente ascende aos 5 milhões de hectares certificados. Rui Barreira, da WWF, respons�vel pela GFTN em Portugal, acrescentou: "A legisla��o não � suficiente para garantir a legaliza��o. � preciso apostar em projectos que fomentem a gestáo florestal sustent�vel e a compra respons�vel de produtos florestais. Isto vai ajudar a garantir a protec��o da floresta e da biodiversidade." A Rede Ib�rica de Com�rcio e Florestas tem vindo a fomentar a gestáo florestal sustent�vel através do incentivo dos seus membros � compra de madeira certificada (os membros da rede adquirem actualmente 6% de corti�a, 10% de madeira e 40 % de papel certificados pelo FSC face ao total das suas compras) e através do incentivo � implementa��o de processos de certifica��o FSC (Forest Stewardship Council) de forma a garantir a legalidade e a gestáo respons�vel (existem actualmente cerca de 70 000 hectares de montado certificados pelo FSC em Portugal, 10% da área de montado de sobreiro nacional). Na Pen�nsula Ib�rica, estáo actualmente certificados 367 mil hectares pelo sistema FSC, dos quais 284 estáo em Portugal e 83 mil em Espanha. Fonte: wwf
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