O Governo da Madeira pretende criar uma “reserva de cereais” para enfrentar eventuais dificuldades de abastecimento devido ao conflito militar entre a Rússia e a Ucrânia, indicou hoje o secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia.
Estamos a trabalhar para operacionalizar uma reserva estratégica e assegurar que a região é abastecida deste bem de primeira necessidade”, disse o governante, em audição na Comissão de Economia, Finanças e Turismo da Assembleia Legislativa, no Funchal.
De acordo com um comunicado emitido pelo parlamento madeirense, Rogério Gouveia explicou que a medida está incluída no pacote de alterações ao Orçamento Regional, que será debatido em plenário na quarta-feira.
“O preço do pão e das massas alimentícias resulta muito do abastecimento e do preço dos cereais entregues à região”, alertou governante, vincando que o executivo regional (PSD/CDS-PP) está a preparar um conjunto de medidas para travar as eventuais consequências económicas do conflito entre Rússia e Ucrânia.
“No setor primário vão ser introduzidos apoios às rações, à manutenção dos animais e à pecuária”, refere o comunicado, adiantando que o executivo madeirense pretende “dar continuidade, no segundo semestre deste ano, ao desagravamento do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP)”.
O objetivo é manter o diferencial dos preços dos combustíveis em relação ao continente e permanecer com o apoio às empresas do setor dos transportes, assegurando uma diferença de 30 cêntimos, abaixo das tarifas do gasóleo praticadas no continente.
“Ninguém consegue definir que rumo é que o conflito terá e o impacto que vai ter até ao final do ano”, disse Rogério Gouveia, citado no comunicado, referindo que as medidas do Governo Regional são “cautelares” e constituem “uma ferramenta para o caso de termos necessidade de a usar”.
Na quarta-feira, o parlamento da Madeira vai debater e aprovar na generalidade e na especialidade uma proposta de alteração do Orçamento Regional para 2022, que visa ajustá-lo à recente aprovação do Orçamento do Estado.
A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo deu hoje parecer positivo, por unanimidade, ao documento apresentado pelo Governo Regional para subir a plenário.
