Donald Trump continua a fazer ameaças, que pretende cumprir se o Congresso não aprovar um pacote para a construção do muro na fronteira com o México. O presidente dos EUA disse que irá encerrar a fronteira, “elevando a parada” no impasse relativamente à lei do financiamento federal, sublinha a Reuters.
Quando Nancy Pelosy e os democratas reassumirem o controlo da Câmara dos Representantes, no dia 3 de Janeiro de 2019, pretendem aprovar rapidamente o financiamento federal destinado a pôr termo à paralisação (“shutdown”) parcial dos serviços governamentais que teve início a 22 de Dezembro e que foi desencadeado pelo facto de não ter sido dada luz verde à exigência de Trump de obter cinco mil milhões de dólares para financiar a construção do muro ao longo da fronteira com o México.
Os democratas já fizeram saber que o pacote de financiamento federal a ser votado na Câmara dos Representantes não incluirá os cinco mil milhões de dólares que Trump diz serem necessários para a construção do muro – uma peça central na sua dura posição contra a imigração.
O pacote de financiamento seguirá depois para o Senado. Após aprovação nas duas casas do Congresso, cabe a Trump promulgá-lo – mas o chefe da Casa Branca disse na semana passada que irá vetar qualquer proposta de orçamento federal que não contemple os cinco mil milhões pretendidos.
Agora, levou a ameaça mais longe e ameaça fechar a fronteira.
No dia de Natal, Donald Trump brandiu uma vez mais a ameaça de uma paralisação sem termo do governo federal. O presidente norte-americano afiançou que o “shutdown” parcial dos serviços públicos irá manter-se até que seja lhe seja dado o financiamento necessário para a construção do muro.
A Câmara dos Representantes (ainda de maioria republicana, pois só a 3 de Janeiro toma posse a nova “House”) aprovou no dia 20 de Dezembro um pacote orçamental que contempla o valor exigido por Donald Trump. No entanto, o Senado não se decidiu pela aprovação de um decreto de lei que contemple uma verba para o muro – o que ditou o fracasso da lei de financiamento federal que iria permitir que os serviços públicos continuassem a funcionar.
Esta paralisação é parcial, visto que parte do financiamento já está assegurado. Com efeito, já tinha havido aprovação prévia de 75% dos fundos para o funcionamento normal dos serviços públicos. Mas os restantes 25% dos programas federais estão sem dinheiro, pelo que se encontram encerrados. Entre estes 25% estão programas dos departamentos da Segurança Nacional, Justiça e Agricultura.
Trump já tinha ameaçado vetar o pacote orçamental, mesmo que fosse aprovado pela Câmara dos Representantes e pelo Senado (as duas casas do Congresso), caso não estivesse contemplada a verba que exige para prosseguir a construção do muro. E no dia 21 advertiu o país para se preparar para um período “muito longo” de paralisação dos serviços.
Não se espera que haja qualquer decisão legislativa antes da tomada de posse do novo Congresso – recorde-se que, nas eleições intercalares de Novembro, os democratas recuperaram a maioria na Câmara dos Representantes -, a 3 de Janeiro. E Trump detém poder de veto sobre o diploma que possa vir a ser aprovado no Congresso.
A última vez que houve perigo de “shutdown” foi em Janeiro passado. E aconteceu mesmo, com os serviços públicos do país a paralisarem durante três dias. Ao terceiro dia, os legisladores norte-americanos acabaram por delinear um acordo para a reabertura dos serviços do governo federal.
