Transição da presidência do Conselho Europeu em curso

Hoje, 17 de Dezembro, teve lugar uma reunião por videoconferência entre a ministra da Agricultura de Portugal, Maria do Céu Antunes, e a ministra da Agricultura da Alemanha, Julia Klöckner. A reunião visou «concretizar a passagem de testemunho da presidência do Conselho de Ministros de Agricultura e Pescas para Portugal», a qual terá início a 1 de Janeiro de 2021.

Na reunião, Maria do Céu Antunes «congratulou a presidência alemã pelo empenho, cooperação e pelos resultados alcançados, nomeadamente no que diz respeito à conclusão das negociações do Quadro Financeiro Plurianual (QFP), para além de todo o trabalho desenvolvido na negociação da Política Agrícola Comum (PAC), com destaque para o acordo político alcançado no Conselho de Outubro», explica um comunicado do Ministério. Também foi realçado «o empenho desenvolvido relativamente às iniciativas da esfera da Estratégia do Prado ao Prato (Farm to Fork), o que tem permitido estabelecer uma base de discussão entre os Estados Membros, que será importante para o debate que terá lugar quando forem apresentadas as propostas legislativas», refere o comunicado, acrescentando que a ministra da Agricultura sublinhou «o empenho de Portugal na conclusão da negociação da PAC, tendo em vista a plena implementação da sua reforma, e a prioridade que será dada à segurança alimentar e à promoção de um debate sobre o reforço das medidas de protecção fitossanitária, alternativas ou complementares da luta química».

Recorde-se que, a 15 de Dezembro, decorreu em Bruxelas o Conselho de Agricultura e Pescas – AgriFish –, em que se procedeu à passagem de testemunho da ministra da Agricultura da Alemanha para a ministra da Agricultura e para o ministro do Mar de Portugal, Ricardo Serrão (na fotografia de abertura). Entretanto, ontem, 16 de Dezembro, a ministra da Agricultura reuniu em Bruxelas com o Comissário Europeu da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Janusz Wojciechowski, tendo sido abordados temas como a presidência portuguesa da União Europeia e os principais dossiers da agricultura, entre eles a conclusão da negociação da PAC e as decisões relativas ao período de transição 2021-2022 da PAC.

Na reunião, Maria do Céu Antunes afirmou que considera a conclusão da negociação da PAC «fundamental para garantirmos a resiliência do sector agrícola e uma transição justa para uma arquitectura mais verde, com produção de rendimento, onde os alimentos cheguem a preços justos aos nossos consumidores». A Ministra da Agricultura sublinhou também «o empenho e cooperação da presidência portuguesa, com vista a ultrapassar os importantes desafios comuns que se colocam», indica o Ministério.

Amanhã, 18 de Dezembro, a ministra da Agricultura participa em duas reuniões, por videoconferência, no âmbito da preparação da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia: com a Comissária Europeia para a Saúde e Segurança Alimentar, Stella Kyriakides, e com o ministro da Agricultura francês, Julien Denormandie. A presidência portuguesa do Conselho Europeu vai durar seis meses, passando essa responsabilidade para a Eslovénia a 1 de Julho de 2021.

O artigo foi publicado originalmente em Revista Frutas Legumes e Flores.