Transgúnicos: "Verdes" preocupados com redu��o das dist�ncias de segurança

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]

 –  12-10-2005

[ Agroportal ] [ Nacional ] [ Internacional ]

Transgúnicos: "Verdes" preocupados com redu��o das dist�ncias de segurança

Lisboa, 12 Out
"Os Verdes" criticaram hoje a possibilidade de serem reduzidas as dist�ncias legais de segurança entre cultivos convencionais e transgúnicos e querem levar a lei que regulamenta o cultivo de organismos geneticamente modificados � Assembleia da República.

O grupo parlamentar "Os Verdes" promoveu hoje uma audi��o pública onde deu conta das suas inquieta��es e revelou que vai usar a figura da aprecia��o parlamentar de decretos-lei para que o diploma do Governo, publicado a 21 de Setembro, seja levado � Assembleia da República e possa sugerir altera��es.

O decreto-lei 160/2005 permite desde essa data aos agricultores portugueses cultivarem uma das 17 variedades de milho geneticamente modificado aprovadas pela União Europeia A deputada Helo�sa Apol�nia sintetizou as preocupa��es dos "Verdes" em tr�s assuntos: a aus�ncia de garantias quanto aos riscos dos organismos geneticamente modificados (OGM), a não regulamentação de zonas livres de OGM e do fundo de compensa��o para os lesados em caso de contamina��o e a possibilidade de encurtar as dist�ncias de segurança entre cultivos, actualmente estabelecidas em 200 metros para o cultivo convencional e 300 para a produ��o biol�gica.

Segundo Os Verdes, o ministro da Agricultura terá sido confrontado com estas questáes na Comissão de Assuntos Económicos e considerou que as dist�ncias m�nimas estabelecidas na lei eram "manifestamente exageradas", em compara��o com as da lei espanhola que s� estabelece 50 metros, adiantando que "o Governo pensa j� numa avalia��o a curto prazo deste diploma para encurtar as dist�ncias".

Margarida Silva, vice-presidente da Quercus e representante da plataforma "Transgúnicos Fora do Prato", que participou na audi��o pública, frisou que nem mesmo as dist�ncias dos 200 e 300 metros estáo garantidas, j� que o decreto-lei 160/2005 admite no caso do milho transgúnico o encurtamento das dist�ncias até um m�nimo de 50 metros, desde que o campo de milho transgúnico tenha uma bordadura com um m�nimo de 24 a 28 linhas de milho, o que não seria suficiente para evitar a contamina��o.

Para Margarida Silva, "este � o principal buraco da legisla��o" j� que "esta conversão não tem qualquer fundamenta��o cient�fica e vai contra os dados do pr�prio Ministério da Agricultura".

A respons�vel da Quercus afirmou que, num estudo da Direc��o-Geral da Protec��o de Culturas (DGPC), vem referido que, por exemplo, a 110 metros de dist�ncia h� 10 por cento de contamina��o na primeira linha da bordadura exterior dos campos.

Margarida Silva fez uma análise exaustiva deste decreto-lei e identificou outras fragilidades.

Por exemplo, embora o diploma admita o princ�pio da subsidiaridade, "na pr�tica as autarquias não podem definir zonas livres ou restrições aos transgúnicos".

Para esta especialista em biologia molecular, a lei falha Também quando admite apenas a escolha entre produtos muito ou pouco contaminados, estabelecendo 0,9 por cento (valor limite para a rotulagem obrigatéria de alimentos) como um limiar aceit�vel de contamina��o.

As cr�ticas dirigem-se igualmente � forma��o, de car�cter obrigatério, dos agricultores que pretendem cultivar transgúnicos e que fica praticamente entregue �s empresas que vendem OGM.

"não nos parece curial que as mesmas empresas tratem dos dois assuntos", sublinhou a cientista.

Outra discord�ncia prende-se com a anteced�ncia com que devem ser avisados os agricultores vizinhos das explora��es onde se pretende cultivar OGM e notificada a Direc��o Regional de Agricultura (DRA).

Para Margarida Silva, os 20 dias previstos na lei não são suficientes para os agricultores se protegerem e constituem uma esp�cie de "aprova��o t�cita" por parte das autoridades competentes.

A mesma respons�vel sublinhou que a "coexist�ncia" dos dois modos de cultivo vai ter custos para os agricultores convencionais e que estes deveriam estar previstos no fundo de compensa��o.

A especialista adiantou que, segundo um estudo comunitário, os custos fixos da produ��o agr�cola poder�o sofrer um aumento de 10 por cento, devido �s ac��es relacionadas com monitoriza��o, medidas minimizadoras ou certifica��es exigidas pela ind�stria alimentar.

[ Página inicial ] [ Direct�rio ] [ Agronotícias ] [ Pesquisar ] [ Opini�o ] [ Dossiers ] [ Info ] [ Adicionar URL ] [ Novidades ] [ Mapa ]