Timor-Leste : Regras de quarentena mais apertadas, a partir de Maio

As novas regras foram preparadas por uma equipa de especialistas australianos e t�cnicos timorenses, numa altura em que ainda está a ser feito o esbo�o de uma lei para os serviços de Quarentena de Timor-Leste, geridos actualmente pelo Ministério da Agricultura.

O extenso documento, obtido pela Agência Lusa, destaca um conjunto de requisitos que importadores t�m que respeitar no caso de importa��o de fruta, produtos orgúnicos, carne, plantas vivas, maquinaria usada e ve�culos.

Essencialmente t�cnicos, os requisitos abrangem questáes como certificados das autoridades competentes do país de que são origin�rios os produtos, recorrendo a "padr�es internacionais" e a regras id�nticas �s aplicadas, nomeadamente, na Austr�lia.

O texto pro�be a importa��o de plantas cortadas, exige certificados de qualidade para madeira e obriga os importadores de autom�veis a limparem manchas de �leo, o interior dos ve�culos e até a despejarem "todos os reservatérios de �gua", incluindo a usada para o limpa pôra-brisas.

Estanislau Silva, ministro da Agricultura, defende as novas regras frisando que várias pestes j� foram "inadvertidamente" introduzidas em Timor-Leste, perigando alguma da produ��o nacional.

Segundo argumentou, em declarações � Lusa, as novas regras "não são especialmente restritivas", j� que a maioria dos produtos "pode ser importado mediante apresentação de certificados".

Desconhecendo o conte�do exacto do documento, apesar deste estar a ser divulgado no s�tio do seu Ministério, Estanislau da Silva, explicou que se tratam de "medidas transit�rias" até que entre em vigor a nova legisla��o, cujo esbo�o dever� estar pronto "dentro de semanas".

At� l� a �nica base jur�dica existente são regulamentos aprovados no período da administração transit�ria da ONU.

Segundo referiu, o papel de inspec��es das importa��es ficar� a cargo de cerca de 30 funcion�rios, entre elementos da pol�cia e dos serviços de alf�ndega, que t�m estado a ser treinados, havendo j� locais para a quarentena de bens retidos.

Oficialmente os Serviços de Quarentena, recentemente transferidos das Alf�ndegas para o Ministério da Agricultura por despacho ministerial, ainda não t�m or�amento ou funcion�rios pr�prios.

"Isso s� acontecer� a partir do próximo ano fiscal", explicou o ministro.

Para Estanislau da Silva � essencial "proteger Timor-Leste de doen�as e pragas ex�ticas", o que obrigar� igualmente a um refor�o nas patrulhas na perme�vel fronteira terrestre com Timor Ocidental, palco regular de com�rcio ilegal.

O governante garante que as regras seráo aplicadas "sem qualquer discrimina��o", citando um caso recente de algumas flores oferecidas ao presidente da República e que chegaram da Indon�sia sem certificados, que "não passaram na quarentena".

Estanislau da Silva garantiu ainda que, apesar de estar numa fase inicial de desenvolvimento das suas estruturas, Timor-Leste "j� tem condi��es para aplicar as novas regras" de quarentena.

"Queremos minimizar o impacto da poss�vel entrada de doen�as ex�ticas. E penso que, com tempo, as pessoas perceber�o que estas medidas devem ser tomadas", explicou.