Portugal captou em seis anos 885 milhões de euros de financiamento ao abrigo do programa comunitário de Investigação & Inovação Horizonte 2020, apresentando uma taxa de sucesso superior à média europeia, revelou esta terça-feira a Agência Nacional de Inovação (ANI).
De acordo com dados avançados à agência Lusa pela ANI, numa altura em que o Horizonte 2020 se aproxima do fim, este programa-quadro “conta à data com a participação de entidades nacionais em 1.921 projetos, resultantes de 13.229 propostas submetidas entre 2014 e 2019, o que corresponde a uma taxa de sucesso de 14,5%, face a 12,5% de média da União Europeia”.
Até final deste ano, a ANI – que promove e apoia a participação no programa das comunidades nacionais, científica e empresarial – prevê que as entidades portuguesas ultrapassem os mil milhões de euros captados no Horizonte 2020.
Segundo adiantou, em 2020 estarão a concurso cerca de 11 mil milhões de euros, sendo que “este pacote será ainda reforçado no segundo semestre com mais mil milhões de euros para o concurso Green Deal (Pacto Ecológico Europeu), cujos detalhes serão discutidos nos próximos meses e que deverá ser lançado em julho.
No total, o Horizonte 2020 dispõe de um orçamento global superior a 77 mil milhões de euros para o período de 2014-2020.
Segundo o presidente da ANI, os valores até agora registados pelo programa em Portugal “correspondem a uma taxa de retorno do financiamento nacional de 1,63%, valor superior à meta do cenário mais otimista de 1,50% fixada no início deste programa-quadro”.
“Desde o arranque do Horizonte 2020, a meta de 1,50% só não foi superada em 2016”, afirma Eduardo Maldonado, fazendo “um balanço muito positivo destes seis anos”, em que foi “alicerçado o objetivo nacional de aumentar a participação nacional no próximo Programa-Quadro Horizonte Europa (2021-2027)”.
Conforme referiu, o montante captado para Portugal nos próximos sete anos duplicou para 2.000 milhões de euros, de acordo com a meta definida pela rede “Portugal in Europe Research & Innovation network (PERIN)”.
O presidente da ANI diz esperar que neste último ano do Horizonte 2020 “as entidades nacionais continuem a fortalecer a sua participação em projetos Europeus de Investigação & Inovação (I&I), considerando que “conquistar o marco dos mil milhões de euros de financiamento no final de 2020 ultrapassaria as perspetivas iniciais mais otimistas e ambiciosas”, mas é atualmente uma meta possível de atingir.
Os dados da ANI apontam que os centros de Investigação & Desenvolvimento (I&D) foram os principais beneficiários nacionais do Horizonte 2020, captando 36,1% do financiamento atribuído. As instituições de ensino superior absorveram 26,6%, enquanto as pequenas e médias e as grandes empresas captaram, respetivamente, 17,2% e 10,7%. O restante coube a instituições públicas, associações e outras.
Entre as entidades de ensino superior (incluindo todos os seus institutos de investigação e de interface), a Universidade de Lisboa apresenta até agora o maior orçamento captado, com cerca de 119,5 milhões de euros, seguindo-se a Universidade do Porto (com 93,9 milhões de euros) e as Universidades Nova de Lisboa e de Coimbra, com 78,1 e 47,5 milhões de euros, respetivamente.
Analisando as maiores participações dos centros de I&D, a ANI destaca o Instituto de Medicina Molecular João Lobo Antunes (que lidera com 29,3 milhões de euros), seguido do INESC TEC (com 27,3 milhões de euros), da Fundação Champalimaud (com 25,5 milhões de euros) e da UNINOVA (com 21,5 milhões de euros).
Já no setor privado, entre as grandes empresas foi a EDP – Distribuição de Energia, S.A. que conseguiu maior orçamento do Horizonte 2020 para projetos de I&I, com cerca de 7,9 milhões de euros, enquanto a Unparallel Innovation, Lda. foi a PME (pequena e média empresa) de base tecnológica com melhor performance no Horizonte 2020, captando cerca de 6,2 milhões de euros.
Estes dados, ressalva a ANI, são relativos a janeiro de 2020 e respeitam ao período de 2014 a 2019, “pelo que os do último ano não são ainda finais”.
O próximo programa-quadro Horizonte Europa vigorará entre 2021 e 2027 e tem um orçamento previsto de 94 mil milhões de euros, sendo o maior programa-quadro de I&I da União Europeia de sempre, ultrapassando o do Horizonte 2020 em perto de 25%.
Desde há décadas o segundo maior programa da Comissão Europeia em termos orçamentais, depois da PAC (Política Agrícola comum), o programa comunitário de Investigação e propõe-se tornar a Europa na economia mais competitiva do mundo.
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