Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (1º Concurso)

    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 16 de julho

    food fork knife

    Programa de segurança alimentar com balanço positivo mas fome persiste no sul de Angola

    Créditos: Jorge Oliveira/Ministério da Agricultura e Pescas

    Tarifas: Ministro garante apoio ao setor agroalimentar em caso de dificuldades

    INOVA+ lidera projetos de promoção da PAC no valor de 2 milhões de euros

    Agricultores europeus sentem-se abandonados e exigem novas medidas

    Agricultura e Construção já pediram vistos para 493 trabalhadores imigrantes

    Tomada de Posse dos novos Órgãos Sociais da InovCluster Quadriénio 2025-2028

    fogo chamas

    Incêndios florestais têm efeitos duradouros na qualidade da água, revelou estudo nos EUA

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (1º Concurso)

    15/07/2025
    Créditos: Jorge Oliveira/Ministério da Agricultura e Pescas

    Tarifas: Ministro garante apoio ao setor agroalimentar em caso de dificuldades

    15/07/2025

    Cotações – Bovinos – 7 a 13 de julho de 2025

    15/07/2025

    Agricultores mobilizados para reagir às propostas da Comissão para o Quadro Financeiro Plurianual

    15/07/2025

    Parlamento Europeu rejeita cortes na PAC e que aposta na defesa seja feita “às custas da coesão”

    15/07/2025

    A weaker CAP : this is not our Europe

    15/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (1º Concurso)

    assembleia da republica logo

    Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 16 de julho

    food fork knife

    Programa de segurança alimentar com balanço positivo mas fome persiste no sul de Angola

    Créditos: Jorge Oliveira/Ministério da Agricultura e Pescas

    Tarifas: Ministro garante apoio ao setor agroalimentar em caso de dificuldades

    INOVA+ lidera projetos de promoção da PAC no valor de 2 milhões de euros

    Agricultores europeus sentem-se abandonados e exigem novas medidas

    Agricultura e Construção já pediram vistos para 493 trabalhadores imigrantes

    Tomada de Posse dos novos Órgãos Sociais da InovCluster Quadriénio 2025-2028

    fogo chamas

    Incêndios florestais têm efeitos duradouros na qualidade da água, revelou estudo nos EUA

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    pepac logo 23 27

    PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (1º Concurso)

    15/07/2025
    Créditos: Jorge Oliveira/Ministério da Agricultura e Pescas

    Tarifas: Ministro garante apoio ao setor agroalimentar em caso de dificuldades

    15/07/2025

    Cotações – Bovinos – 7 a 13 de julho de 2025

    15/07/2025

    Agricultores mobilizados para reagir às propostas da Comissão para o Quadro Financeiro Plurianual

    15/07/2025

    Parlamento Europeu rejeita cortes na PAC e que aposta na defesa seja feita “às custas da coesão”

    15/07/2025

    A weaker CAP : this is not our Europe

    15/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
madeira cortada

Taxa das celuloses “escapou” ao responsável pelas Florestas

por Público
14-01-2020 | 19:54
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Ministro do Ambiente admite esquecimento mas defende que ainda há tempo para que a versão final do OE 2020 inclua essa taxa, desde que haja propostas nesse sentido.

 

O ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, disse que ia explicar “com toda a humildade” o que tinha acontecido com a taxa que o Governo pretendia cobrar às empresas de celuloses e aos madeireiros, em 2019, e que desapareceu do Orçamento de Estado (OE) para 2020, a e explicação foi curta: “A taxa das celuloses, não tendo sido concretizada, escapou ao novo responsável das florestas no OE”, disse, esta terça-feira, na audição da Comissão de Orçamento e Finanças. Mas o Governo está disponível para a incluir, desde que haja propostas para isso.

A questão sobre o que acontecera à taxa das celuloses foi colocada pelo deputado Nelson Peralta, do Bloco de Esquerda, que classificou como “inadmissível” a taxa não ter sido aplicada em 2019 e ter desaparecido do OE 2020. “Verá a luz do dia?”, perguntou a Matos Fernandes. O ministro restringiu as explicações à ausência da medida no actual orçamento, já aprovado na generalidade, admitindo que foi esquecida pelo secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território, João Catarino. Contudo, garantiu, ainda há tempo para que ela seja incluída no documento final. “Venha a proposta de vossas excelências, estamos bem a tempo. Certamente que essa alteração legislativa será cumprida sem qualquer esquecimento por parte do responsável por esta matéria”, disse Matos Fernandes. Mais tarde, já durante a terceira ronda de perguntas ao governante, o deputado bloquista garantiu que esta força política já fizera avançar o processo com a entrada no Parlamento de um documento nesse sentido.

Conforme o PÚBLICO noticiou, o OE para 2019 incorporava uma autorização legislativa para o Governo criar “a contribuição especial para a conservação dos recursos florestais, com o objectivo de promover a coesão territorial e a sustentabilidade dos recursos florestais”. Mas essa autorização nunca foi posta em prática e não havia qualquer referência a este ponto no OE para 2020. Na altura, o Ministério do Ambiente disse ao PÚBLICO que na anterior legislatura este ponto estava sob a alçada da Agricultura e do então ministro Capoulas Santos não foi adiantada qualquer explicação. Agora, já com o tema sob a sua alçada, Matos Fernandes mostrou abertura para que a medida possa mesmo avançar este ano.

Na audição que começou pouco depois das 16h desta terça-feira, Matos Fernandes foi também questionado, entre outros aspectos, sobre as várias medidas previstas no OE 2020 relacionadas com a mobilidade ou a conservação da natureza.

Sobre esta última matéria, o ministro respondeu à deputada do Partido Ecologista Os Verdes, Mariana Silva, que o questionou sobre o reforço de pessoal no Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e se tinha sido “abandonada” a contratação de vigilantes da natureza, iniciada na última legislatura. Matos Fernandes admitiu que “a aposta este ano não é na contratação de vigilantes da natureza”, mas noutro tipo de pessoal. A previsão, segundo a nota síntese do OE 2020 para o ministério sob a sua alçada, é que sejam contratados 260 sapadores florestais, 100 técnicos superiores e 75 assistentes operacionais. Ainda assim, o ministro disse ver “com bons olhos qualquer sugestão no sentido de robustecer” o ICNF noutras áreas.

Matos Fernandes foi também questionado por vários deputados sobre a aposta anunciada na mobilidade como forma de reduzir as emissões de carbono e, sobretudo, no novo programa já anunciado para complementar os programas de apoio à redução tarifária (PART), o PROTransP, que pretende densificar e reforçar a oferta de transporte público, sobretudo em zonas onde esta é mais reduzida. Indicando que “os valores ainda têm de ser fechados”, o ministro adiantou que o PROTransP vai significar, para o Algarve, um investimento de “quase 1,3 milhões de euro por ano”, além dos 1,2 milhões já previstos através do PART. No caso da região do Oeste, aos 1,7 milhões de euros do PART haverá “mais um milhão” do PROTransP.

 

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Biomassa florestal como energia: ganha o produtor florestal e agrícola

Próxima Publicação

25ª edição da Feira Nacional do Porco – Montijo – 14 a 16 de maio

Artigos Relacionados

pepac logo 23 27
Candidaturas e pagamentos

PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (1º Concurso)

15/07/2025
assembleia da republica logo
Últimas

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 16 de julho

15/07/2025
food fork knife
Internacional

Programa de segurança alimentar com balanço positivo mas fome persiste no sul de Angola

15/07/2025
Próxima Publicação

25ª edição da Feira Nacional do Porco - Montijo - 14 a 16 de maio

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

pepac logo 23 27

PEPAC 2023-2027: Restabelecimento do potencial produtivo (1º Concurso)

15/07/2025
assembleia da republica logo

Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 16 de julho

15/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.