Solidariedade

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 –  07-04-2005

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UE : Comissão apresenta proposta de novo Fundo de Solidariedade

A nova proposta tem por base o actual Fundo de Solidariedade (FSUE). As principais caracterásticas do novo Fundo comparando com o actual FSUE são as seguintes:

• Objectivo tem�tico: situa��es de grande crise resultantes de catéstrofes naturais (como anteriormente) mais (novo) desastres industriais/tecnol�gicos, emerg�ncias de Saúde publica e actos de terrorismo

• Objectivo geogr�fico: Estados membros e países em vias de adesão (sem altera��o)

• Defini��o de "grande" calamidade: nova abordagem dupla

Actualmente uma catéstrofe � considerada de grandes propor��es, se provocar preju�zos directos cuja estimativa se eleve acima de um limiar. � proposto baixar esse limiar de 3 mil milhões de euros ou 0,6% do rendimento nacional bruto para mil milhões de euros ou 0,5% do rendimento nacional bruto.

A revisão do referido limiar, que alarga substancialmente a elegibilidade das catéstrofes, deixa de fora as catéstrofes regionais, j� que todas as calamidades para terem o apoio do Fundo devem estar enquadradas nos objectivos agora definidos.

Este elemento pretende ser uma salvaguarda para que o FSUE se restrinja a grandes catéstrofes, devendo as calamidades regionais ou locais ser tratadas directamente pelos Estados membros respectivos, em conformidade com o princ�pio da subsidiariedade.

� introduzido um novo crit�rio baseado em considera��es pol�ticas: qualquer situa��o de "grande" catéstrofe deve ser declarada como tal pela Comissão. Este mecanismo deve ser apenas usado para situa��es verdadeiramente imprevis�veis e excepcionais, quando s� os danos materiais não seja um crit�rio apropriado, por exemplo quando os danos materiais sejam limitados como em ataques terroristas  ou situa��es de grande risco de Saúde pública.

Mais informações sobre a nova proposta podem ser obtidas no endere�o
http://europa.eu.int/rapid/pressReleasesAction.do?reference=MEMO/05/111&format=HTML&aged=0&language=EN&guiLanguage=en

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