Sobre a redu��o do Dispositivo de Combate a Inc�ndios Florestais

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 –  21-04-2011

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Sobre a redu��o do Dispositivo de Combate a Inc�ndios Florestais

Face � proposta que hoje está em debate na Comissão Nacional de Protec��o Civil, de Directiva Operacional Nacional – Dispositivo Especial de Combate a Inc�ndios Florestais (DECIF 2011), que define os meios dispon�veis para o combate aos inc�ndios no ver�o que se aproxima, a Comissão Nacional da Agricultura junto do Comit� Central do PCP considera oportuno assinalar o seguinte:

1. A importante redu��o de meios a� admitida pode facilitar novos golpes e danos na floresta portuguesa, pondo em causa uma importante riqueza nacional e a pr�pria segurança de pessoas e bens.

2. De facto, a redu��o em 775 elementos (7,7% do efectivo do ano anterior), 15 meios a�reos (26% do efectivo do ano anterior) e 158 viaturas (7% do efectivo do ano anterior), � um significativo corte nos recursos humanos e equipamentos, num Dispositivo que ainda no ano passado evidenciou car�ncias no combate aos fogos florestais.

3. Esta decisão de redu��o da capacidade do Dispositivo que, como � público, tem apenas como justifica��o a conten��o or�amental, não s� não d� garantias de cumprir os seus objectivos, face � experi�ncia passada, como poder� sair mais cara. Se os inc�ndios forem de grande dimensão será mesmo imprescind�vel afectar-lhes todos os meios necess�rios de combate e a improvisa��o e contrata��o de meios em piores condi��es financeiras com a degrada��o das condi��es para um combate com prontid�o fundamental para minimizar impactos e reduzir o alargamento dos inc�ndios.

4. Os inc�ndios florestais não t�m apenas os custos do combate directo e os preju�zos em floresta ardida para os produtores. Significam Também novas necessidades de importa��o de madeiras, envolvem preju�zos em bens materiais e ambientais, muitos dos quais públicos, ou que implicam custos para o Estado e podem ainda envolver perdas de vidas humanas.

5. Tal situa��o � tanto mais grave quanto � not�rio que, apesar das declarações sonantes dos sucessivos Ministros da Agricultura quando estáo a acompanhar fogos em pleno Ver�o, muito pouco foi feito para minimizar os riscos de inc�ndios florestais, mantendo-se todos os velhos e conhecidos problemas – desertifica��o e abandono do mundo rural; baixos rendimentos dos propriet�rios florestais; investimento residual no ordenamento e limpeza das florestas, onde avulta um grau de execução do PRODER próximo de zero! Situa��o estrutural que, no caso de um Ver�o com elevadas temperaturas, faz crescer exponencialmente o n�mero de ocorr�ncias e de fogos de grande dura��o e dimensão, como aconteceu em 2010.

6. O PCP, que questionou os Ministérios da Agricultura, da Administração Interna e do Ambiente, em 5 de Abril, através das Perguntas 3784, 3785 e 3786/XI/2 sobre os meios do Dispositivo, ainda sem qualquer resposta, bem como a Pergunta 2390/XI/2 de 14 de Fevereiro especificamente dirigida ao MAI, sobre os cortes nos meios a�reos, denuncia que tais decis�es desmentem categoricamente as pias declarações de membros do Governo de preocupa��o com a floresta nacional e com o seu potencial e reclama do Governo a disponibiliza��o dos meios necess�rios para um combate eficaz aos Inc�ndios Florestais.

19.4.2011
A Comissão para o Sector Agr�cola junto do Comit� Central do PCP

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