A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, esteve na inauguração da feira agrícola de Aveiro (Nova Agrovouga). Durante a sua intervenção, Maria do Céu Albuquerque afirmou que é «com grande entusiasmo» que constata «que há vontade de encontrar alternativas e novas soluções. Alternativas e soluções inovadoras, com base no conhecimento e no desenvolvimento tecnológico, capazes de promover a eficiência, de responder aos desafios ambientais e económicos. Criando, desta forma, alicerces para construir o futuro de um setor que esteve sempre de portas abertas à inovação».
Já na sessão de encerramento da Conferência sobre «Eco Sustentabilidade no Setor Leiteiro», a Ministra afirmou que a agricultura «tem procurado responder às novas prioridades, aos novos desafios, às novas exigências», acrescentando que «isto é muito visível no setor leiteiro que tem sabido adaptar-se e contribuir para uma produção mais sustentável, inovadora e competitiva».
Maria do Céu Albuquerque referiu também que o setor leiteiro tem um peso bastante relevante na economia nacional, sendo que o valor da produção de leite representa cerca de 9% do valor da produção agrícola (2018), tendo sido registado, nos últimos anos (2009-2016), um aumento do valor da produção de leite de 18%, acima do crescimento médio no setor agrícola.
Quando falamos do setor leiteiro, «falamos de um setor que soube adaptar-se e crescer em profissionalismo, que conseguiu promover a redução de custos de produção, satisfazer as exigências de qualidade e bem-estar animal, permitindo que Portugal seja autossuficiente na produção de leite, com um grau de autoaprovisionamento setorial dos produtos lácteos na ordem de 93%, subindo esse valor para 107,7% no caso do leite», disse ainda.
Bioeconomia circular
Sobre a bioeconomia circular, a Ministra afirmou que a mesma «é uma oportunidade que identificamos no nosso programa de Governo e que queremos aliar à agricultura nacional; é uma oportunidade que encontra aqui terreno fértil para crescer. Diríamos que se trata de um imperativo que pode ajudar a transformar dificuldades e problemas em desafios superados».
No atual contexto marcado pelos efeitos inerentes às alterações climáticas, a Ministra disse que «este poderá ser um dos caminhos para conseguirmos harmonizar uma agricultura inserida nos mercados, com uma agricultura capaz de assegurar uma alimentação saudável e uma utilização sustentável dos recursos naturais. Isto promovendo o sequestro de carbono nos solos, a biodiversidade e um maior equilíbrio no nosso território». A «aposta contínua, e sempre reforçada, numa agricultura que consiga contribuir para a sustentabilidade ambiental, económica e social» é, para Maria do Céu Albuquerque, imperativa.
A Ministra referiu também, durante a sua intervenção «os objetivos do Governo relacionados com os desafios que se colocam também a este setor»: «promover a valorização dos serviços e dos ecossistemas, a adequada gestão e conservação dos solos e o aumento da área agrícola em modo biológico; promover a adoção de práticas que conduzam a um aumento do teor de matéria orgânica e à melhoria da estrutura do solo; fomentar a agricultura e a pecuária de precisão, com uma gestão eficiente da energia, dos consumos de água e uma aplicação eficiente de fertilizantes; promover o aumento do uso de fertilizantes orgânicos e reduzir progressivamente o uso de fertilizantes sintéticos; apoiar a investigação, desenvolvimento e implementação de tecnologias mitigadoras da emissão de gases do efeito estufa, associada à alimentação animal; promover soluções integradas de tratamento dos efluentes agropecuários, associadas à recuperação de biogás para produção de energia; promover a incorporação de fontes de energia renovável na atividade agrícola; apoiar a inovação e as redes colaborativas de agricultores para a transição energética e a descarbonização do setor; apostar em estratégias de apoio a uma dieta saudável, bem como de apoio à produção local e à agricultura familiar, fomentando a produção e consumo de proximidade».
Apoios ao setor leiteiro
Antes de terminar a Ministra da Agricultura disse que há um «olhar atento» sobre este setor e que a prova disso «ão os apoios ao investimento nas explorações agrícolas e agroindústria no setor do leite e produtos lácteos definidos no âmbito do PDR2020 que, até à data, prevê atribuir 50 milhões de euros de apoio neste âmbito, representando cerca de 116 milhões de investimento. Note-se ainda que, no contexto dos pagamentos diretos, existe também o prémio à vaca leiteira que abrange cerca de 151 mil animais e que representa um montante de 12,5 milhões de euros/ano».
Maria do Céu Albuquerque afirmou também que é preciso defender uma Política Agrícola Comum pós-2020 mais justa e inclusiva, isto é, «que salvaguarde a manutenção da atividade produtiva em todo o nosso território, assegurando a resiliência agrícola, a ocupação e vitalidade das zonas rurais»; «que incentive o desenvolvimento de uma agricultura eficiente e inovadora, capaz de garantir relações equilibradas para os agricultores na cadeia alimentar e de satisfazer as necessidades alimentares e nutricionais dos cidadãos»; e «que tenha como prioridade a conservação dos recursos naturais, bem como uma resposta concertada para a mitigação e adaptação às alterações climáticas».
O artigo foi publicado originalmente em Governo.
