Seis mil milhões de euros e arrendamento coercivo para reduzir área ardida para metade

Governo define como meta reduzir em 80% as ignições em dias considerados de risco elevado de incêndio.

Seis mil milhões de euros nos próximos dez anos é quanto o Governo prevê gastar com a prevenção e combate aos incêndios, num plano que prevê o arrendamento coercivo de terras e define como meta reduzir para metade a área ardida.

O valor de 550 milhões por ano está definido no Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais, que esta quinta-feira foi finalmente levado a Conselho de Ministros.

O Governo definiu como meta reduzir em 80% as ignições em dias considerados de risco elevado de incêndio.

As medidas concretas ainda ficam dependentes dos contributos que aparecerem nos próximos dois meses de consulta pública, mas as metas já estão definidas.

O ministro do Ambiente, que assumiu politicamente a gestão macro deste dossier, propõe-se reduzir para metade a área ardida, ou seja, que não ultrapasse os 600 mil hectares entre 2020 e 2030.

“A principal meta é sermos capazes de reduzir para metade a média da área ardida dos fogos rurais em Portugal. Para o conseguirmos temos que saber intervir em 1,2 milhões de hectares, 20% da nossa área de floresta, mato e pastagens. Se nós conseguirmos intervir na gestão de combustível e na transformação da paisagem nestes 20%, teremos um território mais rico, biodiverso e resiliente ao fogo.”

Entre as metas do Governo, consta a obrigação de regenerar áreas que tenham sido afetadas por incêndios com mais de 500 hectares. Nesses casos vai avançar uma outra medida: o arrendamento coercivo de terrenos, quando os proprietários não se envolvem.

“Todos os incêndios com mais de 500 hectares terão que ter um plano de recuperação. Neste último ano, tivemos 14 incêndios com estas características. Há de ser o ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas] quem liderará a estruturação desses planos, será proposto aos proprietários que se associem, sendo que quem não quiser ou puder poderá – e isto implica uma pequena alteração legal – ao regime de arrendamento coercivo porque tem mesmo que ser feita a regeneração destes espaços com novas culturas e de preferência com um novo arranjo geométrico”, explica o ministro do Ambiente.

Matos Fernandes explica que não se trata de obrigar ninguém, mas de fazer o que é preciso fazer.

“Sabemos que temos de intervir nessas áreas e, por isso, se não conseguirmos que a globalidade dos proprietários alinhe connosco nessa regeneração, num plano que é fornecido por nós, que será prioritário nas candidaturas ao Plano de Desenvolvimento Rural, se isso não acontecer, não podemos deixar esse território para trás e estamos disponíveis para as arrendar coercivamente para que o plano não fique por cumprir”, argumenta o governante.

O Plano Nacional de Gestão Integrada de Fogos Rurais foi apresentado numa cerimónia com dois ministros, três secretários de Estado, foram feitos oito discursos.

O artigo foi publicado originalmente em Rádio Renascença.