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– 02-04-2005 |
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Seca: Agricultores multados por gado ultrapassar faixa de protec��o de Alqueva�vora, 01 Abr "H� v�rios agricultores da área de Alqueva que j� foram multados pelos fiscais do Ambiente porque não respeitaram as restrições impostas ao pastoreio do gado nas margens da albufeira", garantiu, em declarações � agência Lusa. Uma situa��o "incompreens�vel", na opini�o de Rosado Fernandes, que garante que, "com a situa��o de seca que existe nesta regi�o", torna-se "imposs�vel" evitar que o gado entre na faixa em que o pastoreio � proibido, j� que "os animais querem � beber". "Ent�o, os animais andam nos campos e, perante a presença de uma massa de �gua t�o vasta como a que está acumulada em Alqueva, o que � que os impede de a� irem beber? não estáo l� barreiras nenhumas, a faixa de proibição � virtual, s� está no papel…", desabafou. As restrições ao pastoreio do gado nas margens da albufeira, impostas pela Comissão de Coordena��o e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo, derivam do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Alqueva e do Pedr�g�o (POAAP). Este plano prev� uma zona de protec��o da albufeira (classificada como protegida), cujos terrenos situados nessa faixa de 500 metros foram expropriados, sendo proibidos v�rios actos e actividades. O objectivo do POAAP prende-se com "a compatibiliza��o de todas as actividades e usos" da albufeira, sendo estabelecidas "regras de utiliza��o do plano de �gua e das áreas terrestres envolventes, de forma a salvaguardar a defesa dos recursos, em especial da �gua". Segundo Rosado Fernandes, essas restrições inviabilizam o pastoreio dos cinco mil bovinos, ovinos e caprinos da zona em 55 mil hectares, tendo em conta os 1.100 quil�metros de margens da albufeira. "não cabe na cabe�a de ningu�m que o gado, chegado a esse limite, não entre, ainda para mais com �gua � vista para beber. Porque o problema não está no gado beber a �gua, mas antes no facto de os animais não poderem ser pastoreados ou pisar essa zona", frisou. Também o presidente da associa��o j� foi multado por ter sido detectado esse tipo de infrac��o, tendo sido absolvido pelo Tribunal de Reguengos de Monsaraz: "O mesmo aconteceu com outros agricultores porque não foi poss�vel provar que o gado tenha atravessado a zona proibida". J� em 2004, a Associa��o dos Propriet�rios do Per�metro de Alqueva, que engloba perto de duas centenas de agricultores, contestou as restrições do POAAP, refutando que o pastoreio coloque em causa a salvaguarda da qualidade da �gua da albufeira. Hoje, Rosado Fernandes voltou a esgrimir o argumento que as expropria��es de terrenos e o enchimento de Alqueva "fizeram desaparecer quase todos os pontos de �gua" das explora��es agr�colas, pelo que a albufeira "� vital para o gado não morrer � sede". "Também não � o pastoreio do gado que deteriora a qualidade da �gua, que ainda nem serve para abastecimento humano. O que prejudica � os esgotos que, tanto em Portugal como em Espanha, ainda correm a c�u aberto para o Guadiana e para a albufeira", insistiu. De acordo com o agricultor, os excrementos dos animais "não t�m qualquer significado no total da massa de �gua acumulada, até porque essa matéria org�nica � consumida pelos peixes". Na altura do protesto inicial da associa��o, a CCDR Alentejo enumerou as medidas de protec��o inclu�das no POAAP e garantiu que a grande preocupa��o � a preserva��o da qualidade da massa de �gua de Alqueva, acrescentando que estava a tentar chegar a um entendimento com os agricultores. "H� uma enorme intransig�ncia dos serviços, mas o certo � que não podemos impedir o gado de entrar na faixa e ir beber ao Alqueva. Se calhar, o que � preciso � que todos n�s, um dia, levemos os animais para dentro da albufeira", criticou Rosado Fernandes.
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