Saúde pública : um teráo dos agentes econ�micos fiscalizados foram alvo de processos

Mais de um teráo dos agentes econ�micos fiscalizados em Março foram alvo de processos por atentarem contra a Saúde pública, sendo a falta de higiene um dos problemas mais frequentes.

Segundo o Relatério de Actividade Mensal da Inspec��o-Geral das Actividades Económicas, foi desenvolvida uma fiscaliza��o em todo o país para avaliar o cumprimento das normas exigidas em termos de Saúde pública em 596 agentes econ�micos.

O universo abrangido incluiu produtores, importadores e distribuidores, armazenistas, retalhistas e prestadores de serviços.

A inspec��o resultou em 226 processos (38 crime e 188 de contra-ordena��o), sete deten��es, encerramento de quatro estabelecimentos e apreensão de mercadorias no valor de 58.802 euros. A taxa de incumprimento foi de 38%.

A falta de aviso de proibição de consumo de bebidas alco�licas por menores de 16 anos foi o que deu origem a mais processos de contra-ordena��o. A falta de asseio e higiene ocupou o segundo lugar na lista.

Relativamente aos processos crime, a maior parte foi instaurada por abates clandestinos, tendo sido encontrados Também diversos produtos alimentares estragados.