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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

RURIS : Comissão Europeia aprovou altera��es

por Agroportal
03-01-2005 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 7 mins
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 –  03-01-2005

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RURIS : Comissão Europeia aprovou altera��es

As altera��es ao Plano de Desenvolvimento Rural (RURIS) apresentadas pelas autoridades portuguesas, em 28 de Julho �ltimo, e que visam o refor�o deste instrumento de pol�tica e a melhoria de execução financeira do mesmo, foram aprovadas pela Comissão Europeia.

As propostas apresentadas agrupam-se em dois tipos, em função dos procedimentos de decisão previstos na regulamentação comunitária. De um dos grupos fazem parte as propostas que não implicam altera��o de compromissos nem varia��o significativa dos valores de ajuda inicialmente aprovados, cabendo a decisão dos mesmos aos serviços da Comissão ( ver notícia de 30/11/2004 ). O outro grupo integra propostas de novas medidas, apoio a novas culturas, modifica��o de compromissos e varia��o significativa dos valores de ajuda, cuja decisão embora competindo � Comissão carece de consulta pr�via aos Estados Membros representados em Comit� STAR.

não obstante não ter ainda sido formalizada a decisão formal da Comissão Europeia, o IDRHa d� conhecimento, através de nota inserida no seu site dos principais aspectos contidos nas propostas objecto de parecer favor�vel daquele comit�, em reuni�o realizada em meados de Dezembro p.p.

Indemniza��es Compensatérias
  • Aumento do valor da ajuda para os agricultores a t�tulo principal

  • eliminação da diferencia��o entre agricultores a t�tulo principal e os outros agricultores para explora��es até 20 ha

Medidas Agro-Ambientais
  • Produção Integrada

  • Inclusão de novas culturas: pastagem natural ou prado (permanente ou tempor�rio) pastoreado por animais de ra�a aut�ctone da esp�cie bovina, explorados em linha pura e de acordo com as regras da Produção Integrada animal

  • Agricultura biol�gica

    • Inclusão de novas culturas – Pinh�o, Horto-industriais e Arroz

    • Altera��o do valor de ajuda para arvenses e arom�ticas de reagadio

  • Sementeira Directa e/ou Mobiliza��o na Zona ou na Linha

    • Adapta��o dos compromissos a aspectos particulares da cultura do arroz

  • Enrelvamento da Entrelinha de Culturas Permanentes

    • Adapta��o dos compromissos ao enrelvamento da entrelinha de culturas permanentes de sequeiro

  • Cultura Complementar forrageira de Outono Inverno

    • Permitida a realiza��o de cortes antes de 1 de Abril

    • Revisão do valor da ajuda complementar relativa � utiliza��o de t�cnicas de mobiliza��o m�nima

  • Vinha do Douro

    • � retirada esta medida, mantendo-se, no entanto, em vigor os contratos j� celebrados dos benefici�rios que não optem pela transi��o desta medida para o Plano Zonal do Douro Vinhateiro

  • Plano zonal de Castro Verde

    • Retomadas as rota��es iniciais

    • Obrigatoriedade de manter um ponto de �gua acess�vel � avifauna, por cada 100 ha

  • Plano Zonal do Douro Vinhateiro

  • Aprovado um novo plano zonal que substitui a medida "Vinha do Douro"


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (30/11/2004) – UE : Comissão aprovou altera��o do RURIS

  • Agronotícias (06/04/2004) – RURIS : Planos de Gestáo de Pastagens – Sistemas Forrageiros Extensivos

  • Agronotícias (30/03/2004) – Ajudas na florestação de terras sobem com mudan�as no Ruris

S�tios

  • Instituto de Desenvolvimento Rural e Hidr�ulica (IDRHa)

    • Altera��es ao Ruris

      • Altera��o do RURIS � 2004 (d)

  • Comit� das estruturas agr�colas e do desenvolvimento rural (STAR)

Fonte: IDRHa

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