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Reunião da Comissão de Agricultura e Pescas – 25 de fevereiro

por Assembleia da República
24-02-2025 | 10:53
em Últimas, Comunicados, Sugeridas
Tempo De Leitura: 9 mins
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COMISSÃO DE AGRICULTURA E PESCAS – REUNIÃO N.º 45

25 de fevereiro de 2025 – 10:00 Horas

ORDEM DO DIA

  1. Audição conjunta, a requerimento do GP do PSD e requerimentos do GP do PS, das entidades que representam os diferentes agentes envolvidos no Perímetro de Rega do Mira:

–  Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos, SA – a confirmar

–  Federação Nacional de Regantes de Portugal (FENAREG)

  • José Nuncio, Presidente da Direção;
  • António Parreira, Vice-Presidente da Direção;
  • Gonçalo Tristão, Tesoureiro da Direção;
  • ª Carina Arranja, Secretária-Geral.

–  Associação de Beneficiários do Mira (ABM):

  • Carlos Chibeles, Diretor Executivo;
  • José Costa Gomes, Membro da Comissão Administrativa.

–  Associação dos Agricultores e Proprietários do Perímetro Agrícola do Mira (AAPPRM):

  • Rui Jorge Pinto Lamberto Silva, Presidente da Direcção;
  • José da Silva Gregório, Presidente da Assembleia Geral;
  • Pedro Manuel Afra Pires Rosa, Assessor da Direcção.

–  Associação de Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur (AHSA):

  • Luís Mesquita Presidente da Direção;
  • Miguel Sousa Prado Vice-Presidente da Direção.

–  Associação de Produtores de Batata-Doce de Aljezur:

  • José da Silva Gregório;
  • Manuel José de Jesus

–  Câmara Municipal de Aljezur:

  • José Manuel Lucas Gonçalves, Presidente da Câmara Municipal.

–  Câmara Municipal de Odemira:

  • Ricardo Cardoso, Vice-Presidente.

– Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) – A confirmar

  1. Outros

→ Assista aqui à Reunião ←

 


COMISSÃO DE AGRICULTURA E PESCAS – REUNIÃO N.º 45

25 de fevereiro de 2025 – 15:00 Horas

ORDEM DO DIA

  1. Audição conjunta, a requerimento dos GP do PSD e do PS, no âmbito das distorções existentes na cadeia de valor, das seguintes entidades:

–  Associação Interprofissional do Arroz (Casa do Arroz):

  • Pedro Monteiro, Presidente da Casa do Arroz/Diretor-geral ANIA.

–  Associação Nacional do Industriais do Arroz (ANIA):

  • º Frederico Rodrigues, Presidente;
  • Mário Coelho, Vice-Presidente;
  • António Manuel Valente Marques, Vice-Presidente;
  • João Potier, Vice-Presidente;
  • António Madaleno, Vice-Presidente.

–  Associação de Orizicultores de Portugal (AOP):

  • Carlos Parreira do Amaral, Presidente da Direção.
  • Associação Portuguesa dos Orizicultores (APOR) – Deram-nos indicação de que já não existe

–  Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED):

  • Gonçalo Lobo Xavier, Diretor-Geral da APED (videoconferência);
  • João Vaz Tomé, Relações-Públicas da APED.

–  Centro de Competências do Arroz (COTARROZ):

  • Francisco Dias, Presidente da Direção;
  • Lourenço Palha, Secretário-Geral.

–  Associação dos Agricultores do Baixo Mondego (AABM):

  • José Manuel Pinto da Costa,

–  Agrupamento de Produtores de Arroz do Vale do Sado Lda. (APARROZ):

  • Filipe Núncio – Diretor;
  • João Reis Mendes – Diretor Executivo.

–  Orizicultores do Ribatejo, SA (Orivárzea):

  • António José Antunes Madaleno, Presidente do Conselho de Administração.

–  Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, IP (INIAV)

Professor Nuno Canada, Presidente do Conselho Diretivo

–  Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR)

–  Dr. Rogério Ferreira, Diretor-Geral

  1. Apresentação e votação do relatório relativo ao Projeto de Lei n.º 485/XVI/1.ª (PAN) – Prevê a proibição de utilização de animais para fins de mendicidade. Relatora: Deputada Luísa Areosa (CH).
  2. Discussão do Projeto de Resolução n.º 432/XVI/1.ª (PAN) – Recomenda a elaboração de uma Estratégia nacional para promover o consumo de proteína vegetal.
  3. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do PS para audição de diversas entidades e do Senhor Ministro da Agricultura e Pescas, a propósito da alterações introduzidas pela Orientação Técnica Específica OTE – AG PEPAC/OT N.º 16/2025, de 14 de fevereiro.
  4. Discussão e votação do requerimento apresentado pelo GP do PSD para audição com caracter de urgência do Gabinete de Políticas e Planeamento (GPP) e da Autoridade de Gestão do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum do Continente (AG PEPACC).
  5. Outros

→ Assista aqui à Reunião ←

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