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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

REN: "Autarquias estáo ref�ns das receitas e transformam solos agr�colas em áreas urbanas"

por Agroportal
26-03-2008 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 5 mins
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 –  26-03-2008

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REN: "Autarquias estáo ref�ns das receitas e transformam solos agr�colas em áreas urbanas"

O Geota – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente criticou ontem a nova proposta de lei do Governo que pretende passar "a responsabilidade de gestáo da Reserva Ecol�gica Nacional (REN) para as autarquias".

O respons�vel do Geota, Carlos Costa, afirmou � agência Lusa que "não podem ser as autarquias a nível. local a gerir e a coordenar o que � uma reserva de interesse nacional".

O dirigente ambientalista disse que "as autarquias estáo ref�ns da necessidade de gerar receitas financeiras a partir das licen�as camar�rias, onde transformam solos agr�colas em áreas urbanas".

Estar a passar a responsabilidade de gestáo da REN para as c�maras "� estar a subverter todo o sistema, cada autarquia terá as suas ideias pr�prias, bem como o seu m�todo de organiza��o sobre o territ�rio, onde v�m a sua área geogr�fica a nível. local e não como um todo", referiu o dirigente.

Carlos Costa referiu ainda que "as autarquias não t�m capacidade t�cnica e financeira para gerirem a Reserva Ecol�gica Nacional", porque não t�m nos seus quadros bi�logos, ge�grafos e os demais t�cnicos de car�cter ambiental necess�rios para a gestáo da REN.

O Geota lembrou ainda que o Plano Nacional de Barragens vai destruir ecossistemas sens�veis, quando as albufeiras encherem v�o destruir grandes áreas de solos, a nível. ambiental e ecol�gico.


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  • Agronotícias (14/02/2008) – Ambiente: Revisão do regime da reserva ecol�gica visa simplificar procedimentos

  • Agronotícias (12/02/2008) – Ambiente: Autarquias sem compet�ncia t�cnica para gerir REN

  • Agronotícias (11/02/2008) – Ambiente: Governo quer transferir proposta de delimita��o da REN para autarquias

S�tios

  • Geota – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

Fonte:  Lusa

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