Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    água lago

    Diretora do fisco chamada à AR sobre cobrança de impostos das barragens

    FPT industrial

    FPT industrial reforça posição de liderança no setor agrícola com nova parceria com a ICB, equipando a recém-lançada série Fastrac 6000

    Henryk Kania

    Carta aberta do empresário polaco Henryk Kania ao presidente Jerónimo Martins

    Livre quer ouvir ministra do Ambiente no parlamento sobre eventual fusão de entidades

    Pequenas superfrutas azuis: o que torna os mirtilos tão especiais?

    PortugalNuts

    Apresentação de proposta de inclusão de taxa reduzida de IVA para frutos de casca rija cortados – Orçamento do Estado 2026

    Estado brasileiro que acolhe a COP30 tem criação de gado ilegal exportado para a UE

    lince ibérico cedida icnf

    Há preocupação e incerteza sobre fim do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas

    COP30: Portugal assume papel ativo nas negociações – ministra

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Henryk Kania

    Carta aberta do empresário polaco Henryk Kania ao presidente Jerónimo Martins

    15/10/2025
    Alan Matthews

    Further reflections on CAP governance and budget

    14/10/2025

    Cientistas americanos criam tomateiros que mudam de cor para sinalizar falta de azoto

    14/10/2025

    Terra perdeu em 2024 área florestal equivalente ao território da Inglaterra

    14/10/2025

    Dona do Pingo Doce compra grupo de frutas e legumes Luís Vicente

    14/10/2025

    OE2026: CNA acusa Governo de usar “estratagema” para aumentar despesa da Agricultura

    14/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    água lago

    Diretora do fisco chamada à AR sobre cobrança de impostos das barragens

    FPT industrial

    FPT industrial reforça posição de liderança no setor agrícola com nova parceria com a ICB, equipando a recém-lançada série Fastrac 6000

    Henryk Kania

    Carta aberta do empresário polaco Henryk Kania ao presidente Jerónimo Martins

    Livre quer ouvir ministra do Ambiente no parlamento sobre eventual fusão de entidades

    Pequenas superfrutas azuis: o que torna os mirtilos tão especiais?

    PortugalNuts

    Apresentação de proposta de inclusão de taxa reduzida de IVA para frutos de casca rija cortados – Orçamento do Estado 2026

    Estado brasileiro que acolhe a COP30 tem criação de gado ilegal exportado para a UE

    lince ibérico cedida icnf

    Há preocupação e incerteza sobre fim do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas

    COP30: Portugal assume papel ativo nas negociações – ministra

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Henryk Kania

    Carta aberta do empresário polaco Henryk Kania ao presidente Jerónimo Martins

    15/10/2025
    Alan Matthews

    Further reflections on CAP governance and budget

    14/10/2025

    Cientistas americanos criam tomateiros que mudam de cor para sinalizar falta de azoto

    14/10/2025

    Terra perdeu em 2024 área florestal equivalente ao território da Inglaterra

    14/10/2025

    Dona do Pingo Doce compra grupo de frutas e legumes Luís Vicente

    14/10/2025

    OE2026: CNA acusa Governo de usar “estratagema” para aumentar despesa da Agricultura

    14/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Regionalizar é preciso

por Público
13-09-2019 | 15:01
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Portugal é um país extremamente desigual. Grande parte da população, bem como a maior parte da riqueza, do investimento e das oportunidades, concentram-se numa faixa litoral, sensivelmente entre Setúbal e Viana do Castelo. As duas Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto concentram cerca de 40% da população em Portugal, sendo que nas próximas eleições legislativas estes círculos ganham um deputado cada aos círculos de Viseu e Guarda.

Se durante séculos o centralismo político contribuiu para uma ideia de unidade do país, hoje, na maior parte dos países da União Europeia, um dos principais desafios é como contrariar a autonomização das principais áreas urbanas em relação ao restante território. Os problemas são de uma nova natureza política, social, cultural e económica, endógenos ao momento de transformação urbana presente, na qual os novos lugares de Lisboa e Porto, mas sobretudo da capital, nas redes de investimento e turismo globais, polarizam desequilíbrios estruturais antigos. As interdependências e relações de poder, de partilha e convergência entre regiões diferentes do país, são preteridas perante relações de competitividade globais.

A regionalização impõe-se como um projeto de coesão e desenvolvimento nacionais. Descentralizar competências, criando um nível intermédio de administração, deve significar descentralizar a decisão política, os processos de participação pública e o escrutínio das práticas democráticas. Regionalizar deve ser um processo de inclusão dos cidadãos na transformação do país face aos desafios da globalização, no qual a rearticulação entre as dimensões governativa, económica e orçamental com as dimensões administrativa e representativa, com as dimensões do povoamento, ordenamento territorial e redes urbanas, se torna central.

A autonomização de Lisboa em relação ao país legitima um funcionamento macrocéfalo da governação, que não consegue responder à necessidade de um projeto comum inclusivo da diversidade e potencial de outros lugares do país. O adiamento de políticas públicas que efetivamente consigam equilibrar a rede urbana nacional e que coloquem as cidades médias como nós essenciais de desenvolvimento acarreta os sentimentos de distância, abandono e perda que se tornaram tão evidentes nos fogos florestais de 2017 e na dura recuperação que se seguiu.

Em concreto, a ótica regional e a sua aplicação é fundamental para melhorar a atuação do Estado em várias áreas. Num momento em que os fogos florestais voltam a assolar o país, o processo de regionalização permitiria, por exemplo, agilizar e terminar o cadastro nacional da propriedade rústica, de modo a tornar mais eficiente a gestão florestal no terreno, e incentivar a criação de cooperativas para a gestão e exploração sustentável da floresta nas áreas que integram o banco de terras do Estado, potenciando economias de escala e respeitando o ordenamento previsto nas políticas florestais revistas. Do mesmo modo, não podemos fazer este debate sem reequacionar o desencontro entre as políticas do território e as políticas de desenvolvimento económico, social e cultural. Nomeadamente, no papel das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regionais (CCDR’s) e na importância de integrar as funções que hoje já detêm – planeamento regional, ordenamento do território, ambiente e gestão de fundos estruturais – com as da economia, agricultura, educação, habitação e cultura.

A atual maioria parlamentar, composta por partidos que se dizem favoráveis à regionalização, não só não deu qualquer passo concreto nesse sentido como fez com o que tema se tornasse tabu. Os últimos quatro anos de “geringonça” foram uma oportunidade perdida na transformação de Portugal num país mais equilibrado e onde o poder político está mais próximo dos cidadãos. Se os resultados de um questionário feito recentemente apontam para uma maioria de apoio ao processo de regionalização, é essencial atualizar a discussão e clarificar a posição dos vários partidos.

No contexto do projeto europeu de livre circulação de bens, pessoas e serviços e de redes de globalização da economia e da cultura, as escalas estruturantes dos nossos modos de vida são as de interdependências metropolitana e regional. Desde 1976, a divisão do país em diferentes regiões administrativas – vulgo regionalização – está contemplada na Constituição da República Portuguesa. Passados mais de 40 anos, este processo continua a ser uma miragem. Após um referendo em 1998, onde o “Não” foi maioritário, a discussão sobre o processo de regionalização de Portugal entrou num hiato que importa terminar. Afinal, trata-se de cumprir a Constituição.

Os autores escrevem segundo o novo Acordo Ortográfico

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Novos piripíris com azeite Oliveira da Serra

Próxima Publicação

Três feridos no combate a fogo florestal em Paredes

Artigos Relacionados

água lago
Nacional

Diretora do fisco chamada à AR sobre cobrança de impostos das barragens

15/10/2025
FPT industrial
Últimas

FPT industrial reforça posição de liderança no setor agrícola com nova parceria com a ICB, equipando a recém-lançada série Fastrac 6000

15/10/2025
Henryk Kania
Últimas

Carta aberta do empresário polaco Henryk Kania ao presidente Jerónimo Martins

15/10/2025
Próxima Publicação

Três feridos no combate a fogo florestal em Paredes

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

FPT industrial

FPT industrial reforça posição de liderança no setor agrícola com nova parceria com a ICB, equipando a recém-lançada série Fastrac 6000

15/10/2025
Henryk Kania

Carta aberta do empresário polaco Henryk Kania ao presidente Jerónimo Martins

15/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.