Reforma do sector do a��car: Mariann Fischer Boel insta a um maior esfor�o na reestrutura��o da ind�stria a�ucareira da UE

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 –  22-11-2006

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Reforma do sector do a��car: Mariann Fischer Boel insta a um maior esfor�o na reestrutura��o da ind�stria a�ucareira da UE

Mariann Fischer Boel, Membro da Comissão com a tutela da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, pediu esta segunda-feira um maior esfor�o aos ministros da agricultura e � ind�stria a�ucareira, para que o processo de reestrutura��o do sector do a��car possa ter �xito. 

Em 1 de Julho de 2006, com o estabelecimento de um fundo de reestrutura��o, entrou em vigor um elemento central da reforma do sector a�ucareiro da União Europeia. Esse fundo � financiado pelos produtores de a��car e destina-se a apoiar o processo de reestrutura��o, necess�rio para tornar a ind�stria a�ucareira mais competitiva. Para equilibrar o mercado, pretende-se suprimir cerca de 6 milhões de toneladas de quota de produ��o ao longo de um período de transi��o de quatro anos. No primeiro ano de aplica��o do regime de reestrutura��o, os produtores renunciaram a cerca de 1,5 milhões de toneladas de quota. O prazo fixado para a apresentação dos processos relativos a 2007/2008 � 31 de Janeiro de 2007. Contudo, dado que as consultas �s partes interessadas podem prolongar-se por 45 dias, � necess�rio que as inten��es de reestrutura��o sejam anunciadas até ao in�cio de Dezembro. Lamentavelmente, até � data, as inten��es declaradas de ren�ncia a quotas em 2007/2008 não ultrapassam 0,7 milhões de toneladas, quantitativo muito inferior ao necess�rio para equilibrar o mercado.

Nas palavras da Comiss�ria Mariann Fischer Boel, �Para seu pr�prio benef�cio e para garantir o equil�brio global do mercado, � o momento de os produtores de a��car não competitivos deixarem o sector. � esta a l�gica da nossa reforma. A quantidade a que os produtores renunciaram até � data � muito inferior �s expectativas que t�nhamos quando deline�mos a reforma. Se fic�ssemos por aqui, teráamos um excedente de 4,5 milhões de toneladas, correspondente a 25 % da quota para a campanha de comercializa��o de 2007/2008. não vai ser a Comissão a resolver os problemas da ind�stria a�ucareira. Em colabora��o com os Estados-Membros, o sector deve assumir as suas responsabilidades, de modo a facilitar o processo de reestrutura��o. Se o regime de reestrutura��o não tiver �xito, as consequ�ncias são claras para todos: não haver� mais fundos para facilitar a reestrutura��o da ind�stria a�ucareira e seremos obrigados a proceder a um corte linear das quotas até 2010.�

Contexto:

Em 1 de Julho de 2006, com o estabelecimento de um fundo de reestrutura��o, entrou em vigor um elemento central da reforma do sector a�ucareiro da União Europeia. Esse fundo � financiado pelos produtores de a��car e destina-se a apoiar o processo de reestrutura��o, necess�rio para tornar a ind�stria a�ucareira mais competitiva. Para equilibrar o mercado, pretende-se suprimir cerca de 6 milhões de toneladas de quota de produ��o ao longo de um período de transi��o.

No primeiro ano de aplica��o do regime de reestrutura��o, os produtores renunciaram a cerca de 1,5 milhões de toneladas de quota. Significa isto que, em 1 de Julho de 2006, data de in�cio da campanha de comercializa��o de 2006/2007, as quotas foram reduzidas em 1,5 milhões de toneladas. Cada tonelada de quota a que os produtores renunciaram foi compensada pela atribui��o de um montante de 730 EUR, proveniente do fundo de reestrutura��o. Em 2007/2008 a ajuda � reestrutura��o manter-se-� ao mesmo nível., mas em 2008/2009 será reduzida para 625 EUR/t e em 2009/2010, quarto e �ltimo ano, para 520 EUR/t. As empresas a�ucareiras cujo custo de produ��o exceda cerca de 400 EUR/t devem aproveitar a ajuda � reestrutura��o este ano, enquanto o montante da mesma ainda � de 730 EUR/t.

Para incentivar os produtores a renunciarem �s suas quotas no segundo ano de aplica��o do fundo � ou seja, no ano de produ��o de 2007/2008, com in�cio em 1 de Outubro de 2007 � a compensa��o a atribuir manter-se-� nos 730 EUR/t, valor bastante elevado. O prazo fixado para a apresentação dos processos relativos a 2007/2008 � 31 de Janeiro de 2007. Todavia, até � data, as inten��es declaradas de ren�ncia a quotas em 2007/2008 não ultrapassam 0,7 milhões de toneladas, quantitativo muito inferior ao necess�rio para equilibrar o mercado. Devido ao tempo necess�rio para o processo de consultas, as inten��es de reestrutura��o devem ser anunciadas até ao in�cio de Dezembro.

O fundo � financiado pelos montantes pagos pelos produtores de a��car, isoglicose e xarope de inulina, em função das respectivas quotas de produ��o. Os produtores que optarem por abandonar a produ��o podem beneficiar de uma ajuda � reestrutura��o, proveniente do fundo. O montante dessa ajuda depende do grau de desmantelamento das instala��es de produ��o e será reduzido gradualmente nos quatro anos do período de reestrutura��o. O fundo e o programa seráo encerrados no final dos quatro anos.

A Comiss�ria Fischer Boel anunciou que publicar� em breve uma nota destinada a informar a ind�stria a�ucareira da posi��o da Comissão e a apoiar o processo de decisão.

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