Reforma da PAC “muito ambiciosa” prevê uma agricultura “mais verde”

53.ª AGRO acolheu o seminário da CONFAGRI sobre o tema ‘A Nova PAC e a Agricultura da Região Norte’, que contou com a presença da Ministra da Agricultura. Maria do Céu Antunes diz ser a reforma mais ambiciosa de sempre, com prioridade ambiental.

“É uma reforma diferente de todas as outras. Com o intuito de tornar a agricultura mais verde, em que as medidas ambientais são a prioridade. A reforma da Política Agrícola Comum (PAC) – fechada depois de três anos de negociações durante a presidência portuguesa da União Europeia – é, segundo a Ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, “muito ambiciosa” com uma ambição ambiental elevada, que representa um terço das verbas.

“É uma PAC muito ambiciosa, porque define um conjunto de medidas a implementar para a concretização de uma maior ambição ambiental, são do ponto de vista orçamental 25 por cento do primeiro pilar para medidas de ambiente e clima e 35 por cento do segundo pilar. São, no fundo, dotações orçamentais colocadas ao serviço dos agricultores, para poderem por em prática medidas ecológicas que permitam transformar os processos agrícolas em processos que ajudem a diminuir gases com efeitos de estufa e contribuir para a preservação da biodiversidade”, explicou Maria do Céu Antunes, na sessão de encerramento do seminário “A Nova PAC e a Agricultura da Região Norte”, organizado pela CONFAGRI, no âmbito da 53.ª Agro.

Destacando como prioridade “as medidas ambientais”, a ministra deixou clara “a ambição de tornar mais verde a agricultura”, o que implica também “que possamos inovar mais e incorporar uma digitalização da agricultura”. “Precisamos de garantir a sustentabilidade dos sistemas agro-alimentares, de continuar a alimentar a Europa e Portugal, em concreto. É expectável que, nos próximos 30 anos, seja preciso produzir mais entre 40 a 70 por cento de alimentos. Precisamos de produzir mais, com menos, de garantir rendimento, de produzir mais, mas tendo em atenção o uso eficiente e respeito pelos recursos naturais. A ambição é grande e os desafios são imensos, mas é uma oportunidade também para a agricultura mostrar que é capaz, como tem vindo a mostrar ao longo desta pandemia”, frisou.

O plano estratégico para a nova PAC já começou “há algum tempo”, com “nove diagnósticos estratégicos, uma análise swot e lógica de intervenção”, num processo que Maria do Céu Antunes diz ter sido “bastante participado”. “Findo o processo, foi submetido a uma consulta pública, recebemos mais de 180 contributos de todo o país e agora estamos a começar a construir as linhas de intervenção tendo por base apresentar à Comissão Europeia até final deste ano e depois, durante o ano de 2022, afinar com a Comissão Europeia o que for necessário para que, em Janeiro de 2023, o possamos estar a implementar”, referiu.

“Precisamos de atrair mais jovens ao sector”

Naquele que é um dos momentos mais “importantes para o sector”, Maria do Céu Antunes realça a dimensão social desta reforma da PAC, num olhar em conjunto para o futuro.
“A agricultura mostrou durante a pandemia ser o sector com capacidade de adaptação e resiliência e os dados provam que é um sector essencial para ajudar a recuperar o país desta crise social e económica. Temos de trabalhar juntos na construção de respostas e soluções”, frisou a responsável pela pasta da Agricultura, enaltecendo a “política de proximidade” e “o diálogo” com o sector para construírem uma resposta integrada na nova Política Agrícola Comum.

Nesta preparação para o futuro, atrair os jovens é um dos desígnios do ministério: “a média etária são 65 anos, igual ao resto da Europa, mas, de facto, precisamos de atrair mais jovens ao sector, de mostrar que a agricultura é uma actividade moderna, que cria rendimento e que não é obsoleta, é tecnológica, está assente num modelo muito actual, preocupado com o respeito da natureza e os recursos naturais. Neste sentido, três por cento do orçamento da PAC será para políticas dedicadas aos jovens”.

A ministra reagiu ainda ao apelo deixado pelo presidente da CONFAGRI (ver página 4), face ao aumento dos custos da produção e à situação difícil que se vive, sobretudo, no sector leiteiro.

“Aumentámos o prémio à vaca leiteira e são várias as medidas tomadas para ajudar o sector. Estamos atentos a tudo isto, aliás a Política Agrícola Comum foi criada precisamente para garantir o rendimento de base associado a um risco que existe e às flutuações do próprio mercado e garantir sustentabilidade da cadeia alimentar. Mas há também que estimular os próprios agricultores, para do ponto de vista da organização fazerem uma nova adaptação, o sector cooperativo foi muito importante há uns anos quando o sector leiteiro esteve em crise, hoje é necessário de novo olhar para o sector organizacional para fazer face a estas questões”, rematou Maria do Céu Antunes.

“Sector produtivo tende a asfixiar”

Aproveitando a presença da Ministra da Agricultura, o presidente da CONFAGRI, Manuel dos Santos Gomes, deixou um apelo, tendo em conta as dificuldades existentes em vários sectores, nomeadamente, o do leite.

“Esperamos que o PEPAC não se esqueça das actividades produtivas da região Norte, nomeadamente do leite, do vinho, da produção de carne e produtos hortofrutícolas e que promova o desenvolvimento, garantindo um rendimento justo aos produtores e à viabilidade das organizações cooperativas que os apoiam”, alertou na sessão de encerramento do seminário ‘A Nova PAC e a Agricultura da Região Norte’, assinalando “a grande preocupação” dos produtores e das organizações “com a escalada de custos de produção”.

“Segundo os dados do INE, referentes a Junho deste ano, os acréscimos nos índices de preços foram os seguintes: adubos e correctivos subiram 21,8 por cento; energia e lubrificantes subiram mais 21,7 por cento; alimentos para animais mais 8,2 por cento. Pressionados pelos altos preços dos factores de produção e pelas baixas de preço praticados pela grande distribuição, o sector produtivo tende a asfixiar. Isto está numa situação extrema e a continuar assim não tem remissão possível”, frisou Manuel dos Santos Gomes, apelando “à senhora ministra para nos apoiar nesta fase tão crítica, implementado a revisão de legislação”, solicitando “a redução da taxa de imposto sobre os produtos petrolíferos aplicado ao gasóleo verde”.

“As decisões nacionais sobre a aplicação da nova PAC devem privilegiar o esforço da sustentabilidade da produção agro-alimentar nacional. O persistente saldo negativo da nossa balança agro-alimentar, a importância económica e social da actividade da produção agrícola e pecuária nas zonas rurais e ordenamento dos territórios justificam esta nossa prioridade”, rematou.

Fonte: correiodominho.pt

O artigo foi publicado originalmente em CONFAGRI.