Reforma da PAC / Fischler : "podem ser encaradas alternativas, desde que sejam exequ�veis e judiciosas"

"A nossa visão comum � a de uma pol�tica agr�cola que tenha plenamente em conta os objectivos econ�micos, sociais e ambientais. Esta situa��o ainda não se verifica hoje. � nesse contexto que se inserem as propostas de reforma da Comissão. não pretendo esconder que existem diferen�as na aprecia��o e na escolha das medidas concretas adequadas. Estou plenamente ciente de que ainda temos muito trabalho � nossa frente ao nível. dos pormenores. Contudo, a adop��o de uma decisão sobre a reforma no Conselho de Junho � poss�vel", declarou Franz Fischler. O Comissário indicou que muitas das propostas do Parlamento Europeu mereciam ser analisadas e que a Comissão poder� aceitar uma parte das propostas de altera��o apresentadas pelo Parlamento. A vota��o sobre a opini�o do Parlamento Europeu está prevista para quinta-feira 5 de Junho. Estar�o ent�o reunidas as condi��es para um acordo sobre a reforma agr�cola no próximo conselho de Ministros, que se iniciar� em 11 de Junho no Luxemburgo.

Declarações de Franz Fischler sobre as propostas de altera��o respeitantes � dissocia��o

Franz Fischler observou que as comunica��es do Parlamento Europeu continham muitos elementos dignos de serem analisados. "Contudo, � igualmente necess�rio atender aos riscos inerentes a qualquer altera��o das propostas de reforma da Comissão. não esque�amos que, no final de contas, o conjunto do pacote deve ser ger�vel e compreens�vel para os agricultores e os contribuintes. Tenho grande empenho em que as zonas desfavorecidas beneficiem de um tratamento especial, como solicitado pelo Parlamento Europeu. não posso, contudo, confirmar que a diferencia��o das taxas de modula��o constitui o instrumento adequado. Existem Também argumentos de peso para excluir do regime de dissocia��o determinados sectores de produ��o sens�veis, como o prémio por vaca em aleitamento e o prémio por ovelha e por cabra. Por�m, h� neste caso Também o reverso da medalha, nomeadamente os inconvenientes da manuten��o de uma liga��o entre a produ��o e as ajudas, bem como as condicionantes ligadas ao regime que não permitem aos agricultores fazer o que consideram mais coerente do ponto de vista econ�mico. Em resumo, levo muito a s�rio as propostas do Parlamento, que considero valiosas e bem pensadas.

não estou por�m, hoje, em posi��o de responder afirmativamente a todas as sugestáes.

Vamos continuar com o nosso trabalho, em di�logo com o Parlamento, ao nível. interno e em negocia��o com os Estados-Membros," disse o Comissário.

Declarações de Franz Fischler sobre a reforma do mercado dos cereais…

Franz Fischler sublinhou que as propostas de reforma ofereceriam aos produtores de cereais s�lidas perspectivas a longo prazo. Declarou que estava contra a manuten��o do Status Quo. "A experi�ncia dos �ltimos anos mostra que a nossa produ��o não corresponde �s exig�ncias dos mercados e que esta situa��o Também nos privou de certas possibilidades de exportação. Sem reforma, os produtores de cereais não encontrar�o mercados em n�mero suficiente para poder vender a sua produ��o. O regime das interven��es deve servir de rede de segurança e não de elemento de substitui��o do mercado que determina os pre�os. Devemos, pois, reduzir o pre�o de interven��o e suprimir as majora��es mensais."

Declarações de Franz Fischler sobre a reforma do sector dos produtos l�cteos

Franz Fischler regozijou-se com o facto de o Parlamento Europeu se ter igualmente pronunciado a favor da manuten��o das quotas leiteiras até 2015. "O Parlamento emitiu cr�ticas quanto � nossa proposta de adiantar a execução das reformas da Agenda 2000, prevista em 2005, para 2004 e quanto � redu��o suplementar do pre�o de interven��o. Estou convencido de que estas medidas são necess�rias para refor�ar a competitividade do sector dos produtos l�cteos da União Europeia, atendendo nomeadamente � evolu��o do mercado internacional e � Organiza��o Mundial de Com�rcio (OMC). O aumento das quotas leiteiras de 1 % em 2007 e 2008 � igualmente uma questáo sens�vel. Estudos independentes indicam que os mercados são capazes de absorver estas quantidades suplementares gra�as ao aumento do consumo. Estou pois convencido de que esta proposta faz sentido. Contudo, se preferirem esperar e ver como evolui a situa��o, a Comissão não se recusar� a iniciar um debate sobre este assunto", concluiu o Comissário.

O texto integral do discurso de Franz Fischler no Parlamento Europeu pode ser consultado no seguinte endere�o:
http://europa.eu.int/rapid/start/cgi/guesten.ksh?p_action.gettxt=gt&doc=SPEECH/03/273|0|RAPID&lg=EN&display=