Reforma da PAC, agropolítica e 2.ª ruralidade – António Covas

Reforma da PAC, agropolítica e 2.ª ruralidade – António Covas

Sem uma PAC fortemente agroecológica e territorialista não reuniremos condições materiais suficientes para uma baixa densidade virtuosa.

Até 2050 estaremos em estado de emergência climática por causa da neutralidade carbónica e da ação climática que estamos obrigados a cumprir. Esta é a razão pela qual a reforma da PAC para a próxima década deverá revestir uma orientação mais agroecológica com base nos sistemas agroalimentares (SAL) e agroflorestais (SAF) de proximidade, eles próprios concebidos e desenhados para desempenharem funções de infraestrutura ecológica e corredores verdes. Seja como for, as opções em presença não podem ser pensadas em abstrato, pois existem sempre as relações de poder no coração do sistema agropolítico.

As relações de poder no sistema agropolítico

Sabemos que em mercados abertos e globalizados, mas insuficientemente regulados, há mais intensificação agrária e, correlativamente, maior pressão sobre os recursos naturais, o solo, os ecossistemas e a paisagem. Sabemos, também, que uma agenda política mais biotecnológica e intensiva acarreta o empobrecimento das comunidades locais e das formas de agricultura tradicional, assim como, uma crescente simplificação dos ecossistemas, com abandono, fragmentação e concentração da propriedade.

Sabemos, ainda, que não é fácil, politicamente, o equilíbrio entre a opção intensiva e exportadora e a opção mais conservacionista e agroecológica, na linha de uma “reserva estratégica alimentar e biodiversidade correspondente” tendo em vista cumprir um leque convergente de objetivos fundamentais, a saber, o ordenamento do território associado à economia agroecológica, a conservação de recursos e a biodiversidade in-situ, a conexão entre paisagem, unidades de paisagem e serviços de ecossistemas, a relação de complementaridade e integração cidade-campo.

As relações de poder neste domínio irão traduzir-se num equilíbrio difícil e precário no âmbito do que eu designo como a “2.ª ruralidade”, isto é, numa coabitação complexa entre o modelo bioprodutivista (economia of scale) e o modelo agroecológico (economia of scope).

Sabemos, ainda, que se não houver um equilíbrio bem proporcionado entre aquelas duas grandes opções, estaremos, progressivamente, a consumar a separação entre a reserva estratégica alimentar, a base biodiversa correspondente e os territórios que as acolhem. Não surpreenderá, então, que assistamos a uma concentração do poder de controlo sobre os recursos naturais, ao alargamento das escalas de produção, à disseminação das monoculturas, à monotonia biofísica e ao empobrecimento da diversidade social dos territórios. A tabela resume as principais características das duas opções:

No final, assistiremos a uma profunda alteração das relações de poder implicadas por esta mudança de escala e de estratégia, que privilegia os sectores a jusante da fileira (distribuidores, transportadores e retalhistas) em detrimento dos sectores a montante (agricultores, agroturismo e turismo rural). Quer dizer, sem uma institucionalização forte que imponha regimes de reciprocidade no comércio internacional e

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