Saúde humana e ecossistemas naturais devem ser melhor protegidos dos poluentes
Listas atualizadas de poluentes químicos que devem ser monitorizados e controlados
Nova legislação integra medidas da UE para atingir poluição zero até 2050
O Parlamento adotou esta terça-feira a sua posição sobre a redução da poluição das águas subterrâneas e das águas superficiais, bem como da melhoria das normas de qualidade da água da UE.
Os eurodeputados querem que as listas de vigilância da UE — que contêm substâncias com risco significativo para a saúde humana e o ambiente — sejam atualizadas regularmente, de modo a acompanhar o ritmo de novas provas científicas e de novos produtos químicos.
Também querem que um subconjunto de PFAS específicas (substâncias perfluoroalquiladas, também conhecidas como «produtos químicos eternos») e o total de PFAS (parâmetro que inclui a totalidade de PFAS com uma concentração máxima) sejam adicionados às listas de poluentes das águas subterrâneas e das águas superficiais. Várias outras substâncias, incluindo microplásticos e microrganismos resistentes aos agentes antimicrobianos, devem também ser acrescentadas a estas listas logo que sejam identificados métodos de monitorização adequados.
O relatório adotado inclui também normas mais rigorosas para vários pesticidas (incluindo o glifosato e a atrazina) e para os produtos farmacêuticos.
Os produtores que vendem produtos que contêm substâncias químicas poluentes devem ajudar a financiar os custos de monitorização, uma atividade atualmente custeada apenas pelos Estados-Membros.
Os eurodeputados aprovam o relatório por 495 votos a favor, 12 contra e 124 abstenções.
Citação
Após a votação, o relator Milan Brglez (S&D, Eslovénia) afirmou: «A revisão da legislação da UE no domínio da água, incluindo a Diretiva-Quadro Água e as suas duas diretivas filhas, é um dos principais instrumentos políticos para implementar os nossos compromissos no âmbito do Plano de Ação para a Poluição Zero. O reforço da proteção das águas da UE é extremamente importante, em especial no contexto dos impactos cada vez mais prementes das alterações climáticas — combinadas com a poluição industrial e agrícola — nos nossos recursos de água doce.»
Próximas etapas
Os eurodeputados estão prontos para iniciar as conversações sobre a forma final da legislação, logo que o Conselho chegue a acordo sobre a sua posição.
Contexto
No contexto da ambição do Pacto Ecológico Europeu para a redução da poluição, em outubro de 2022, a Comissão apresentou uma proposta de revisão das listas de poluentes das águas superficiais e subterrâneas que necessitam de ser monitorizados e controlados para proteger as massas de água doce da UE. A nova legislação atualiza a Diretiva-Quadro Água, a Diretiva Águas Subterrâneas e a Diretiva Normas de Qualidade Ambiental (Diretiva Águas de Superfície).
Ao aprovar este relatório, o Parlamento está a responder às expectativas dos cidadãos no sentido de proteger e restaurar os ecossistemas e eliminar a poluição, tal como expresso nas propostas 2.4 e 2.7 das conclusões da Conferência sobre o Futuro da Europa
Artigo publicado originalmente em Parlamento Europeu.
