O incêndio que atingiu vários concelhos da região Centro na semana passada queimou cerca de 1.800 hectares de floresta no município de Penela, distrito de Coimbra, disse hoje o presidente da Câmara.
“Atingiu uma mancha florestal muito grande, sensivelmente 1.800 hectares de área ardida. Houve algumas aldeias ameaçadas, mas arderam maioritariamente casas devolutas e barracões agrícolas e anexos. Houve duas casas de habitação afetadas e uma capela, mas os prejuízos foram felizmente apenas materiais”, disse à agência Lusa Luís Matias.
O autarca adiantou que as chamas entraram no concelho “de forma muito intensa” na noite de 17 para 18, com “uma frente muito grande”, que chegou a ter seis quilómetros de extensão.
A área florestal ardida faz fronteira com os municípios de Figueiró dos Vinhos e Castanheira de Pera (já no distrito de Leiria), dois dos concelhos, – juntamente com o de Pedrógão Grande – mais atingidos pelo incêndio que lavrou durante a semana passada e que provocou 64 mortos e mais de 200 feridos.
“A nossa primeira preocupação foi a proteção das pessoas, evacuámos todas as aldeias que estavam ameaçadas e fizemos proteção às aldeias e habitações, uma vez que era impossível controlar o incêndio, manifestamente impossível”, adiantou o autarca de Penela.
O presidente da Câmara de Penela disse ainda que o combate à frente de incêndio que ameaçou o município foi feito pelos bombeiros locais (que tinham parte dos meios deslocados para Pedrógão Grande) e que o reforço de meios “apenas aconteceu no dia 19”, mais de 24 horas após as chamas terem entrado no seu concelho.
O autarca apontou o “desordenamento muito grande do ponto de vista florestal” como uma das causas para os incêndios, mas também a falta de fiscalização.
“Não há cumprimento da legislação e não há quem fiscalize. Não há sequer cuidado na perceção das orientações dos Planos Diretores Municipais (PDM) para as nossas aldeias, é um cuidado que o ICNF [Instituto de Conservação da Natureza e Florestas] não tem tido”, afirmou.
Sobre a decisão do Governo de obrigar as autarquias a incluir nos seus PDM, até 2020, um conjunto de regras de ordenamento florestal, passando igualmente as competências de fiscalização para os municípios, Luís Matias aplaudiu, mas lembrou que Penela “já tem”.
“O PDM de Penela já inclui orientações muito claras daquilo que são áreas de conservação e áreas de produção florestal. Já há zonas de proteção às aldeias que incluímos no PDM, porque não nos foi autorizado um regulamento municipal florestal que tivemos preparado e que por falta de enquadramento legal não foi aprovado”, alega.
“Já temos esse trabalho feito, não temos é as ferramentas necessárias para poder fazer a fiscalização, porque isso é com outra entidade [o ICNF]. Obviamente que é uma competência que pode ser uma resposta, a uma escala mais local, porque passa a ser feita porque tem melhor conhecimento do território e porque, simplesmente, hoje ninguém faz essa fiscalização. Se formos a ver estatisticamente aquilo que é o número de área de plantações e replantações com aquilo que está licenciado pelo ICNF, vamos ver que existe uma divergência enormíssima”, argumentou Luís Matias.
