Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Estão abertas as candidaturas ao Prémio Inovar na Pecuária Extensiva 2026

    CERTECA e REGA ENERGY firmam acordo para fornecimento de biometano

    GNR fiscaliza trabalhadores agrícolas e o seu transporte em Odemira

    Contra a precariedade nos sapadores florestais

    ACOS

    Laboratório de Química da ACOS acrescenta Análise Sensorial às Análises Químicas de azeite

    Vicentina apresenta EDL e abre aviso para pequenos investimentos agrícolas

    Assembleia da República reúne-se hoje em primeiro plenário após as férias para discutir comissão técnica sobre incêndios

    fogo bombeiros

    Incêndios na Península Ibérica 40 vezes mais prováveis devido a alterações climáticas – estudo

    fogo chamas

    Incêndios: Mais de 50 concelhos de oito distritos em perigo máximo

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    navio contentores

    Mercosul e bloco europeu EFTA assinam acordo comercial que reafirma o multilateralismo

    16/09/2025
    azeitonas em oliveira

    Cotações – Azeite e Azeitona – 8 a 14 de setembro de 2025

    16/09/2025

    A celebração da agricultura e da floresta

    16/09/2025

    Preços agrícolas na UE sobem 5,6% no segundo trimestre

    16/09/2025

    Quais os impactos da retirada de fitofármacos na agricultura portuguesa?

    16/09/2025

    Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural com candidaturas abertas em fase suplementar

    16/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Estão abertas as candidaturas ao Prémio Inovar na Pecuária Extensiva 2026

    CERTECA e REGA ENERGY firmam acordo para fornecimento de biometano

    GNR fiscaliza trabalhadores agrícolas e o seu transporte em Odemira

    Contra a precariedade nos sapadores florestais

    ACOS

    Laboratório de Química da ACOS acrescenta Análise Sensorial às Análises Químicas de azeite

    Vicentina apresenta EDL e abre aviso para pequenos investimentos agrícolas

    Assembleia da República reúne-se hoje em primeiro plenário após as férias para discutir comissão técnica sobre incêndios

    fogo bombeiros

    Incêndios na Península Ibérica 40 vezes mais prováveis devido a alterações climáticas – estudo

    fogo chamas

    Incêndios: Mais de 50 concelhos de oito distritos em perigo máximo

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    navio contentores

    Mercosul e bloco europeu EFTA assinam acordo comercial que reafirma o multilateralismo

    16/09/2025
    azeitonas em oliveira

    Cotações – Azeite e Azeitona – 8 a 14 de setembro de 2025

    16/09/2025

    A celebração da agricultura e da floresta

    16/09/2025

    Preços agrícolas na UE sobem 5,6% no segundo trimestre

    16/09/2025

    Quais os impactos da retirada de fitofármacos na agricultura portuguesa?

    16/09/2025

    Mestrado em Agricultura Biológica e Desenvolvimento Rural com candidaturas abertas em fase suplementar

    16/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Quando se podem fazer queimas e queimadas em 2024

por Agroportal
26-01-2024 | 00:00
em Últimas, Notícias florestas, Blogs, Incêndios
Tempo De Leitura: 7 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O uso do fogo encontra-se associado a várias práticas agrícolas e florestais, no entanto, são vários os casos em que estas atividades se descontrolam e originam grandes incêndios com graves consequências ecológicas e socioeconómicas. Cerca de 98% das ocorrências em Portugal Continental têm causa humana. Assim, torna-se urgente uma alteração de comportamentos na sociedade de modo a que possam ser realizadas as mesmas práticas, mas com um menor risco, ou seja, com uma menor probabilidade de originar incêndios rurais.

Quando se pode fazer uma queima de amontoados?

Nos espaços rurais, durante o Período Crítico e fora do período crítico quando se verifique o índice de risco de incêndio rural de níveis muito elevado e máximo a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigências fitossanitárias de cumprimento obrigatório, está sujeita a autorização da autarquia local, nos termos do artigo anterior, devendo esta definir o acompanhamento necessário para a sua concretização, tendo em conta o risco do período e da zona em causa. (Artigo 28.º do DL n.º 14/2019, de 21 de janeiro).

Fora do período crítico e quando o índice de risco de incêndio não seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, bem como a que decorra de exigências fitossanitárias de cumprimento obrigatório, está sujeita a mera comunicação prévia à autarquia local, nos termos do artigo anterior. (Artigo 28.º do DL n.º 14/2019, de 21 de janeiro).

Durante o período crítico ou quando o índice do risco de incêndio seja de níveis muito elevado ou máximo, a queima de matos cortados e amontoados e qualquer tipo de sobrantes de exploração, sem autorização e sem o acompanhamento definido pela autarquia local, deve ser considerada uso de fogo intencional. (Artigo 28.º do DL n.º 14/2019, de 21 de janeiro).

Quando se pode fazer uma queimada extensiva?

A realização de queimadas só é permitida após autorização do município ou da freguesia, nos termos da lei que estabelece o quadro de transferência de competências para as autarquias locais, tendo em conta a proposta de realização da queima, o enquadramento meteorológico e operacional, bem como a data e local onde a mesma é proposta. (Artigo 27.º do DL n.º 14/2019, de 21 de janeiro).

A realização de queimadas carece de acompanhamento, através da presença de técnico credenciado em fogo controlado ou operacional de queima ou, na sua ausência, de equipa de bombeiros ou de equipa de sapadores florestais. (Artigo 27.º do DL n.º 14/2019, de 21 de janeiro).

O pedido de autorização ou a comunicação prévia são dirigidos à autarquia local, nos termos por esta definidos, designadamente por via telefónica ou através de aplicação informática (Artigo 27.º do DL n.º 14/2019, de 21 de janeiro).

A realização de queimadas sem autorização e sem o acompanhamento definido no presente artigo, deve ser considerada uso de fogo intencional. (Artigo 27.º do DL n.º 14/2019, de 21 de janeiro)

→ Solicite aqui autorização ←

→ Descarregue aqui a aplicação para telemóvel Android ←


O que é o período critico?

De acordo com o Artigo 2.º da Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto o período crítico no âmbito do SDFCI vigora de 1 de julho a 30 de setembro, podendo a sua duração ser alterada, em situações excecionais, por despacho do membro do governo responsável pela área das florestas.


Coimas e Penalizações

Pode incorrer em contra-ordenação, cuja coima pode ir de 140€ a 5000€, para pessoas singulares, e 800€ até 60000€ para pessoas coletivas (da Lei n.º 76/2017, de 17 de agosto). Em caso de originar um incêndio, pode incorrer em crime de incêndio florestal (Lei n.º 56/2011, 15 de novembro).


Como verificar o índice de risco de incêndio rural?

Consultado o site do IPMA, no separador Fogos Rurais acede ao tópico “Risco incêndio Continente”.

→ Risco de Incêndio Rural ←

 

O que é uma queimada? E uma queima?

Queimada extensiva – quando se usa o fogo para renovação de pastagens e eliminação de restolho e ainda, para eliminar sobrantes de exploração agrícola ou florestal e que estão cortados mas não amontoados.

Queima de amontoados – quando se utiliza o fogo para eliminar sobrantes de exploração agrícola ou florestais, que estão cortados e amontoados.

Como fazer uma queima em segurança:

Como fazer uma queimada em segurança:

→ Consulte a legislação atualizada aqui ←

Consulte aqui o manual da aplicação Queimas e Queimadas.

Subscreva aqui as nossas newsletters!

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Cultura de Cobertura: Objetivos e conceitos

Próxima Publicação

O horrível crime do vinho sem álcool – Luís Pedro Nunes

Artigos Relacionados

Nacional

Estão abertas as candidaturas ao Prémio Inovar na Pecuária Extensiva 2026

17/09/2025
campo de milho com céu
Últimas

Boletins com as Recomendações de Rega do Milho – Campanha 2025 – 15 a 21 de setembro de 2025

17/09/2025
Últimas

CERTECA e REGA ENERGY firmam acordo para fornecimento de biometano

17/09/2025
Próxima Publicação

O horrível crime do vinho sem álcool - Luís Pedro Nunes

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

CERTECA e REGA ENERGY firmam acordo para fornecimento de biometano

17/09/2025

Contra a precariedade nos sapadores florestais

17/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.