QREN: Augusto Mateus diz gestáo descentralizada pode reabrir regionaliza��o

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 –  09-02-2007

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QREN: Augusto Mateus diz gestáo descentralizada pode reabrir regionaliza��o

O ex-ministro da Economia Augusto Mateus apontou ontem a descentraliza��o da gestáo dos fundos estruturais do Quadro de Refer�ncia Estratégica Nacional (QREN) 2007- 2013 como um teste � capacidade das regi�es que poder� reabrir a questáo da regionaliza��o.

"não sou muito favor�vel a um debate sobre a regionaliza��o pondo a questáo administrativa no centro. Sou � favor�vel a que as regi�es portuguesas tenham mais meios para se afirmarem com estratégias pr�prias e este QREN � um elemento fundamental para se fazer um teste pr�tico e pragm�tico quanto a isso", disse.

"Se correr bem poderemos seguramente melhorar a organiza��o do nosso Estado num modelo que uns chamar�o regionaliza��o, outros descentraliza��o, mas em torno do qual terá que haver um consenso forte entre os portugueses", acrescentou.

O ex-ministro da Economia do Governo de Ant�nio Guterres e professor universit�rio falava no Porto, � margem da confer�ncia "O Novo Ciclo de Fundos Estruturais e a Regi�o do Norte – Que desafios e Oportunidades para 2007-2013", promovido pela Comissão de Coordena��o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Muito cr�tico, durante a sua interven��o na confer�ncia, quanto � utiliza��o dos fundos estruturais do III Quadro comunitário de Apoio, o economista recordou que Portugal não s� "não convergiu durante o período 2000-2006", como "conheceu um período de crescimento an�mico, em que foi a que economia que menos cresceu no contexto europeu".

Como consequ�ncia, disse, "agravaram-se os problemas de competitividade e surgiram problemas de coesão adicionais aos que j� existiam".

Para Augusto Mateus, na base deste fracasso estiveram, "basicamente, erros nas prioridades".

"Foi dada uma clara prioridade � coesão em detrimento da competitividade, numa perspectiva de se investir nas infra-estruturas, redes, equipamentos e capital f�sico", recordou.

"Pusemos a competitividade em segundo lugar e pag�mos um pre�o por isso", acrescentou.

Afirmando não se poder separar competitividade de coesão – "não consigo conceber empresas competitivas em regi�es onde as pessoas vivam mal ou sejam pouco educadas", exemplificou – Augusto Mateus defendeu que Portugal siga o exemplo europeu e coloque, entre 2007- 2013, a competitividade "em primeiro lugar".

"não para prejudicar a coesão, mas para encontrar um caminho mais eficaz de combinar as duas", salientou.

Entre os "pecados" da gestáo do III QCA, o ex-ministro apontou ainda a "fragmenta��o" dos fundos por in�meros projectos, que por falta de "massa cr�tica" pouco reflexo tiveram na vida dos portugueses.

"não temos que nos preocupar com a fragmenta��o dos fundos, mas que os efeitos da utiliza��o dos fundos cheguem ao máximo de regi�es e ao máximo de portugueses", sustentou, destacando que "partir os fundos em muitos bocadinhos faz com que não produzam resultados".

Para Augusto Mateus, h� que apoiar menos projectos e apenas aqueles "com maior capacidade de propiciar riqueza", criando depois "mecanismos para fazer aceder toda a gente a essas riqueza e oportunidades".

Os projectos a apoiar, disse, "devem ligar a moderniza��o dos equipamentos � qualifica��o dos trabalhadores, a melhoria da produ��o � mobiliza��o do conhecimento e capacidade de distribui��o, as infra- estruturas � qualidade de vida".

"A gestáo dos fundos tem que ser feita procurando projectos de m�rito para aplicar o dinheiro disponível., não tendo projectos � procura desse dinheiro", afirmou.

Igualmente importante �, segundo Mateus, "valorizar os territ�rios", mesmo correndo o risco assumido de uma gestáo mais descentralizada dos fundos estruturais.

"H� que passar do sectorial nacional ao tem�tico, ligar o que tem estado desligado e dar aos programas regionais maior for�a e uma gestáo mais descentralizada".

Como pr�-condi��o a esta gestáo descentralizada dos fundos, Augusto Mateus destaca, contudo, que as regi�es t�m de demonstrar ter "capacidade de produzir estratégias diferenciadas".

"não podemos ter o Norte a querer fazer o mesmo que o Algarve, o Algarve o mesmo que Lisboa ou Lisboa o mesmo que o Alentejo", salientou.

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