PSD recomenda medidas urgentes para proteger e valorizar a floresta

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 –  21-09-2010

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PSD recomenda medidas urgentes para proteger e valorizar a floresta

Os Deputados do PSD apresentaram na Assembleia da República um conjunto de sete recomenda��es ao Governo, no sentido de proteger e valorizar a floresta.

são medidas urgentes, perante os �ltimos dados avan�ados pela Autoridade Florestal Nacional (AFN) que, relativamente a 2010, apontam de Janeiro até ao passado dia 15 de Setembro, um total de área ardida em Portugal que ascende a quase 118 mil hectares.

Em termos estritamente econ�micos, os cerca de 118 mil hectares ardidos representam perdas superiores a 300 milhões de euros, s� em preju�zos, e numa perspectiva conservadora assente no novo modelo do Sistema Europeu de Informação de Fogos Florestais (EFFIS) para avaliar o impacto socioecon�mico dos inc�ndios que valoriza em 3000 euros o hectare ardido.

Portugal � o país do sul da Europa que mais inc�ndios florestais sofreu nos �ltimos anos.

Para o PSD imp�e-se uma avalia��o do dispositivo nacional de preven��o, vigil�ncia, detecção e combate aos fogos florestais, bem como efectuar um diagn�stico rigoroso do Plano Nacional de Defesa da Floresta contra Inc�ndios (PNDFCI), em vigor desde 2006.

Sublinha-se Também que esfor�o extraordin�rio e, tantas vezes, her�ico dos Bombeiros, das popula��es e dos agentes da Protec��o Civil, deve ser complementado com uma melhoria da coordena��o e com os meios adequados.

Reclama-se ainda medidas no sentido de assegurar que o Estado cumpra com as suas obriga��es de preserva��o e investimento nas áreas protegidas nacionais, que representam um importante patrim�nio nacional.

Também preconiza-se uma reforma estrutural da floresta, que favore�a o estabelecimento de uma verdadeira parceria de responsabilidades na área pública, nomeadamente entre as administrações Central e Local, e destas com as entidades privadas, numa op��o que privilegie a preven��o e seja orientada para o potencial multifuncional da floresta.

De igual forma, para os parlamentares do PSD � igualmente urgente reprogramar e dinamizar o PRODER, designadamente as medidas de apoio ao sector florestal, que em articula��o com os demais instrumentos de apoio público (Fundo Florestal Permanente, entre outros), devem assegurar uma estratégia nacional de defesa e protec��o da floresta, enquanto recurso natural, social e econ�mico.

Assim, os Deputados do Grupo Parlamentar do PSD prop�em as seguintes recomenda��es:

1 – Que seja revisto e simplificado o modelo de gestáo do Fundo Florestal Permanente.

2 – Que sejam accionados apoios de emerg�ncia e, � semelhan�a de outros anos, sejam consideradas ajudas �s fam�lias que perderam as suas fontes de subsist�ncia.

3 – Que se assuma uma aposta estratégica na preven��o de inc�ndios florestais e, nessa medida, seja implementada uma infra-estrutura de informação cadastral.

4 – Que seja reprogramado o PRODER nas medidas florestais, como instrumento financeiro de apoio � moderniza��o do sector.

5 – Que o Governo, levando em considera��o o elevado n�mero e a extensão dos inc�ndios no Parque Nacional da Peneda-Ger�s, que reveja a estratégia de protec��o que integre a vigil�ncia, a preven��o e o plano de combate.

6 – Que seja incentivado o aproveitamento da biomassa florestal no objectivo de protec��o da floresta contra os inc�ndios.

7 – Importa proceder a uma avalia��o rigorosa e independente do dispositivo de combate aos inc�ndios florestais na protec��o da nossa floresta.

Nota: Projecto de Resolu��o em anexo

Fonte:  GP/PSD

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