PSD quer ‘simplex agrícola’ e entidade reguladora para o setor agroalimentar

O PSD quer criar um ‘simplex agrícola para o setor agroflorestal e propõe a criação de uma entidade reguladora para a área agroalimentar. De acordo com a Rádio Renascença, as medidas fazem parte de um documento apresentado na passada sexta-feira (19 de julho), no Porto, pelo presidente do partido, Rui Rio, que defende ainda um reforço da reflorestação no total de 30 mil hectares por ano.

De acordo com Rui Rio, a floresta tem um papel fundamental no desenvolvimento dos territórios rurais e na economia do país no seu conjunto, representando 5% do Produto Interno Bruto, 14% do emprego, 13% das exportações e 15% das importações, pelo que constitui para o PSD “um pilar fundamental” para a economia e coesão territorial. O líder do PSD diz que é preciso dar prioridade ao investimento produtivo, nomeadamente através da criação de um “simplex agrícola” para os pequenos agricultores em domínios como a fiscalidade, a certificação da qualidade dos produtos e o licenciamento.

“Se isto é grave em todos os setores, no caso dos agricultores e, particularmente, dos pequenos agricultores isto pode configurar para muitos um bicho de sete cabeças, como se costuma dizer, e, portanto, teremos de facilitar-lhes a vida do ponto de vista burocrático”, defende.

Rui Rio defende também que para garantir a organização da produção e o equilíbrio da posição dos produtores na cadeia de valor é preciso criar uma entidade reguladora do setor agroalimentar.

“Conhecemos todos o sistema de monopólio que é um sistema em que um produz e, como só um produz, manda no mercado e impõe o preço. Aqui estamos na situação exatamente inversa. Só dois ou três é que compram a produção de larguíssimas centenas de produtores. E, portanto, é ao contrário, quem impõe o preço é quem compra e não quem vende. Se não há concorrência, então é como nos outros setores onde não há concorrência, deve criar-se uma entidade reguladora”, defende.

Para a floresta, o documento apresenta medidas como o reforço do investimento florestal, com apoios que permitam a reflorestação de 30 mil hectares por ano, e ainda a definição de uma quota não inferior a 20% de “obrigação de plantação de espécies de crescimento lento em arborizações com espécies de crescimento rápido”, como forma de garantir a biodiversidade para ter uma floresta mais resiliente “a incêndios, pragas e doenças”.

O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.