O deputado do PSD/Açores Marco Costa salientou hoje as “reformas nas políticas agrícolas regionais, desde a entrada em funções do novo Governo dos Açores”, com “muito trabalho feito” em dois anos.
As declarações do parlamentar social-democrata foram proferidas durante o debate da sessão sobre os investimentos na Agricultura, no âmbito dos investimentos inscritos no Orçamento para a Região Autónoma dos Açores, na Assembleia Legislativa, na Horta.
Marco Costa elenca as diversas medidas implementadas no terreno que “demonstram bem a linha de governação que está a ser seguida”, a começar pela aplicação do Programa de Opções Específicas para o Afastamento e a Insularidade nas Regiões Ultraperiféricas – POSEI Agrícola.
“São mais 13 milhões de euros que ficam no bolso dos agricultores, ajudas que correspondem às expetativas dos agricultores perante as candidaturas apresentas”, enalteceu o deputado do PSD/Açores eleito pelo Pico.
Isto quando “no passado eram publicadas portarias pelos governos socialistas, com valores de ajudas que depois só eram pagos pela metade”, alertou Marco Costa.
No âmbito da reforma da política agrícola, procedeu-se à reestruturação do setor, por via de “medidas implementadas no setor leiteiro com o aumento do preço do leite pago ao produtor”, prosseguiu.
Em terceiro lugar, “a agroruralidade por ilha deixou de ser uma utopia, através de ações concretas. Hoje são dados sinais claros com a vista à exploração das potencialidades particulares de cada uma das ilhas”, destacou o parlamentar social-democrata.
Medidas que assentam numa “perspetiva de sustentabilidade, de respeito, de proteção, de conservação do ambiente e bem-estar animal, constituindo uma posição transversal em todas as decisões governamentais na área da agricultura”, afirmou o deputado do PSD/Açores.
No seguimento da aposta no setor agroalimentar, assistiu-se a um “aumento da capacidade de produção e aprovisionamento, seja de alimentos para produção animal, seja na perspetiva de produção de alimentos para alimentação humana”, sublinhou Marco Costa.
Agora o novo Plano e Orçamento para 2023 não só “reflete um caminho percorrido e como apresenta solidez e clareza nas estratégias do setor”, apontou.
Apesar do momento de dificuldade que se adivinha para 2023, tendo em conta a conjuntura internacional, o deputado do PSD/Açores acredita “que este orçamento responde a questões do presente e às incertezas do futuro”, numa verdadeira economia rural.
Desde os apoios já anunciados no valor de cinco milhões de euros produtores, aos nove milhões para a capitalização e inovação das agroindústrias, numa perspetiva de eficiência e transição energética, está prevista a execução de projetos integrados no Plano de Recuperação e Resiliência.
Entre estes projetos do PRR encontram-se planos estratégicos setoriais -desde a bovinicultura, ao leite e apicultura -, investimentos em infraestruturas de abate e a digitalização, indicou
Para além da criação do Observatório Agroalimentar, na mira “o Governo Regional tem a criação das Reservas Agrícolas Regionais, em ilhas onde nunca existiram, com verbas inscritas potenciadas por Fundos Comunitários”, salvaguardou.
Marco Costa destacou, por fim, as ajudas à produção com a redução do preço do gasóleo aos agricultores, atualmente “o mais baixo do país, menos 41 cêntimos em relação ao continente. Em 200 litros de gasóleo, o agricultor açoriano poupa 80 euros”, concluiu.
O artigo foi publicado originalmente em PSD Açores.
