Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    PDR2020

    PDR2020: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

    PDR2020

    PDR2020: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

    Associação Agrícola de São Miguel alerta para erro de eventual desinvestimento no setor

    CCDR Algarve

    XI Feira da Dieta Mediterrânica: CCDR Algarve apela à mobilização conjunta para concretizar investimentos do Portugal 2030 e PRR

    dgav

    Guia da Cortiça de materiais e objetos para contacto com alimentos

    fruta

    Cooperativas defendem criação de entidade reguladora para o agroalimentar

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro da Agricultura defende manutenção do POSEI

    Copa Cogeca

    EU pigmeat sector faces serious blow from Chinese tariff decision

    Von der Leyen expressou a Lula apoio para a COP30 e conclusão do acordo com Mercosul

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    PDR2020

    PDR2020: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

    05/09/2025
    PDR2020

    PDR2020: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

    05/09/2025

    Ministro da Agricultura defende manutenção do POSEI

    05/09/2025

    EU pigmeat sector faces serious blow from Chinese tariff decision

    05/09/2025

    Von der Leyen expressou a Lula apoio para a COP30 e conclusão do acordo com Mercosul

    05/09/2025

    Macau proíbe importação de carne de Benavente após casos de gripe aviária

    05/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    PDR2020

    PDR2020: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

    PDR2020

    PDR2020: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

    Associação Agrícola de São Miguel alerta para erro de eventual desinvestimento no setor

    CCDR Algarve

    XI Feira da Dieta Mediterrânica: CCDR Algarve apela à mobilização conjunta para concretizar investimentos do Portugal 2030 e PRR

    dgav

    Guia da Cortiça de materiais e objetos para contacto com alimentos

    fruta

    Cooperativas defendem criação de entidade reguladora para o agroalimentar

    Créditos: Jorge Oliveira

    Ministro da Agricultura defende manutenção do POSEI

    Copa Cogeca

    EU pigmeat sector faces serious blow from Chinese tariff decision

    Von der Leyen expressou a Lula apoio para a COP30 e conclusão do acordo com Mercosul

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    PDR2020

    PDR2020: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

    05/09/2025
    PDR2020

    PDR2020: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

    05/09/2025

    Ministro da Agricultura defende manutenção do POSEI

    05/09/2025

    EU pigmeat sector faces serious blow from Chinese tariff decision

    05/09/2025

    Von der Leyen expressou a Lula apoio para a COP30 e conclusão do acordo com Mercosul

    05/09/2025

    Macau proíbe importação de carne de Benavente após casos de gripe aviária

    05/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

PS recomenda ao Governo estudar obrigatoriedade de contratação do Sistema de Seguros Agrícolas como condição de acesso a apoios públicos

por Agricultura e Mar
16-11-2020 | 00:13
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias seguros, Dossiers, Seguros
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) apresentou uma recomendação ao Governo para que se estude a “obrigatoriedade de contratação do Sistema de Seguros Agrícolas como condição de acesso a apoios públicos” aos agricultores.

Os deputados socialistas pedem assim ao Governo que se estude a possibilidade de tornar obrigatória a contratação do Sistema de Seguros Agrícolas (SSA) como condição de acesso para a atribuição de outros apoios públicos”.

Por outro lado, recomendam que se “estude a possibilidade de abertura de seguros a novos riscos e culturas e de redução do valor do prejuízo mínimo indemnizável” e se “estude a forma de equilibrar os custos de subscrição dos seguros agrícolas, considerando, entre outras medidas, a reavaliação das franquias, das tarifas, o reajustamento de zonas de tarifação, de modo a tornar os seguros mais atractivos para os agricultores”.

Segundo o Projecto de Resolução 757/XIV, assinado por 20 deputados (onde não consta o nome do ex-ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos), os socialistas pretendem ainda que se “estude a possibilidade de uniformização de princípios e regras de peritagem na avaliação de risco”.

Explicam os deputados do Grupo Parlamentar do PS que, “quase todos os anos se verificam fenómenos atmosféricos extremos, que se manifestam de diversas formas sobre o território e afectando com maior ou menos severidade as diversas culturas”.

“De entre estas ocorrências destacam-se as trombas de água, granizo, saraiva, geada, tornados ou outros fenómenos que se abatem sobre as culturas frutas e hortícolas, afectando todo o território nacional com gravosos impactos económicos e financeiros na actividade dos agricultores colocando por vezes em causa a continuidade da actividade”, acrescentam.

Sistema de Seguros Agrícolas

E relembram o Decreto-Lei n.º 162/2015 de 14 de Agosto criou o Sistema de Seguros Agrícolas (SSA) que prevê a atribuição de apoios à contratação de seguros agrícolas, nos termos definidos nos Programas de Desenvolvimento Rural e na Organização Comum de Mercado para os sectores da vinha e das frutas e hortícolas.

O financiamento do SSA, para além das dotações do Orçamento do Estado, passa a ser assegurado pelos recursos financeiros da União Europeia.

O SSA é principal instrumento para fazer face aos riscos inerentes à produção agrícola, devendo a atribuição de apoios públicos para compensar prejuízos relativos à produção agrícola confinar-se a riscos não cobertos pelos seguros existentes e aos agricultores que tenham celebrado contratos.

O SSA prevê apenas a obrigatoriedade tendencial, de acordo com a qual a contratação de seguros agrícolas pode vir a ser estabelecida como condição de acesso para a atribuição de outros apoios públicos.

Para os deputados do PS, actualmente, com as regras da PAC em vigor, “os rendimentos agrícolas estão, em maior ou menor grau, dependentes de diferentes apoios públicos, pelo que não faz sentido que se mantenha a adesão voluntária ao SSA e se exponha a viabilidade das explorações em risco face a adversidades climáticas ou outras”.

O artigo foi publicado originalmente em Agricultura e Mar.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Seminário “Montanhas Vivas, Comunidades Resilientes” – 20 Novembro de 2020

Próxima Publicação

OE 2021: PAN quer retirar denominação de origem protegida à carne de touro bravo e proibir o seu consumo

Artigos Relacionados

PDR2020
Candidaturas e pagamentos

PDR2020: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

05/09/2025
PDR2020
Candidaturas e pagamentos

PDR2020: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

05/09/2025
Nacional

Associação Agrícola de São Miguel alerta para erro de eventual desinvestimento no setor

05/09/2025
Próxima Publicação

OE 2021: PAN quer retirar denominação de origem protegida à carne de touro bravo e proibir o seu consumo

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

PDR2020

PDR2020: Prémio instalação jovens agricultores (1º Concurso | 4º período)

05/09/2025
PDR2020

PDR2020: Investimento produtivo jovens agricultores (1º Concurso | 4º Período)

05/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.