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– 11-02-2013 |
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PS quer garantias do Governo sobre "financiamento integral" do Alqueva e conclusão em 2015
O PS quer que o Governo garanta a "finaliza��o total" do Alqueva em 2015, comprometendo-se com "o seu financiamento integral", e que seja criada uma Interven��o Territorial Integrada para o projecto no próximo período de apoios comunitários. A posi��o do PS consta de um projecto de resolu��o apresentado pelo grupo parlamentar no Parlamento a prop�sito do debate parlamentar sobre o futuro do Alqueva agendado para esta quinta-feira. O deputado do PS eleito por Beja, Lu�s Pita Ameixa, disse hoje � agência Lusa que o projecto de resolu��o pretende que o Governo garanta a "finaliza��o total" do empreendimento em 2015, ou seja, a conclusão nessa data da vertente agr�cola do projecto, e que assegure o seu "financiamento integral". No documento, consultado pela Lusa, o PS defende ainda que o executivo de Passos Coelho deve publicar, "no mais curto prazo, a calendariza��o das obras ainda em falta e o respectivo e correspondente plano de financiamento". O grupo parlamentar do PS recomenda Também ao Governo que promova a criação de uma Interven��o Territorial Integrada (ITI) para o Alqueva no próximo período de programa��o dos apoios europeus, de 2014 a 2020. Esta ITI, acrescentam os socialistas, deve ser "dotada dos meios financeiros e das op��es estratégicas adequadas que permitam fomentar o desenvolvimento agroambiental e agroindustrial" na zona de influ�ncia do empreendimento. O PS sustenta igualmente a necessidade de redefinir as funções e compet�ncias da Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva (EDIA), de modo a "assegurar a continuidade da empresa como gestora e dinamizadora dos fins m�ltiplos do empreendimento". "No novo modelo estatut�rio da EDIA", � necess�rio que "seja assegurada aos agricultores e utilizadores do empreendimento, a participa��o nos orgãos de gestáo da empresa através de adequada representa��o", defende o PS. Por �ltimo, o projecto de resolu��o socialista diz que o Governo deve garantir que a gestáo dos per�metros de rega da rede secund�ria do empreendimento seja, "em primeira op��o, uma compet�ncia dos agricultores, através das adequadas organizações". A conclusão do projecto Alqueva, num total de cerca de 120 mil hectares de regadio, inicialmente prevista para 2025, foi revista pelo anterior Governo PS para 2015 e, depois, antecipada para 2013, o que o actual Executivo PSD/CDS j� disse que "não � poss�vel". Entretanto, a 30 de Abril do ano passado, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, assumiu o compromisso do Governo de concluir as obras em 2015. Fonte: Lusa
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