PS prop�e criação de banco de terras

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 –  09-02-2012

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PS prop�e criação de banco de terras

O PS apresenta, na sexta-feira, um projecto de lei sobre o Regime Jur�dico da Estrutura��o Fundi�ria, que prev� a criação de um banco de terras, destinado a promover o desenvolvimento agr�cola, florestal e pecu�rio.

"Consideramos que o país precisa de dar um novo valor � terra e, acima de tudo, deve combater aqueles que abandonam o nosso territ�rio", firmou aos jornalistas, no Parlamento, o deputado do PS Miguel Freitas.

O deputado socialista explicou que a projecto de lei do PS contempla a criação de um banco de terras agr�colas, que "terá nas organizações de produtores a sua centralidade".

Este banco integrar� terras abandonadas nas quais o Estado interv�m de forma compulsiva (preservando o direito de propriedade), terras do pr�prio Estado, as dadas a arrendar voluntariamente por agricultores absentistas e ainda as que são adquiridas pelo Estado no quadro de projectos de emparcelamento.

A iniciativa prev� que o banco de terras seja controlado pela entidade da administração pública respons�vel pelo regadio e gestáo sustent�vel do territ�rio rural, contemplando a possibilidade de descentraliza��o de compet�ncias de gestáo para entidades locais de direito privado, nomeadamente nos per�metros de rega, nas zonas de interven��o florestal e nos planos integrados agro-ambientais.

Miguel Freitas disse que o projecto prev� uma �ac��o compulsiva� para que terras abandonadas venham a integrar o futuro banco.

�Consideramos que h� matéria danosa em produtores que não utilizam a sua terra e que, mediante determinadas condi��es, deve haver uma ac��o do Estado e deve haver uma interven��o para que essas terras que estáo abandonadas, particularmente aquelas cujos propriet�rios se desconhecem, venham a fazer parte desse banco de terras�, explicou.

O deputado do PS considerou ainda que este � um assunto que �merece o consenso nacional� e apelou para que todos os partidos �possam conciliar as suas vis�es sobre esta matéria�.

A 26 de Outubro do ano passado, o secret�rio de Estado do Desenvolvimento Regional anunciou a constitui��o de um banco de terras para �aumentar� a produ��o agr�cola e florestal nacional, tendo admitido atribuir benef�cios fiscais aos propriet�rios que disponibilizem terrenos para explora��o.

Fonte:  Lusa

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