O projeto da Barragem do Pisão, no Crato (Portalegre), ficou em 2.º lugar na campanha europeia “EU Cash Awards” quanto a medidas “muito negativas” nos planos de recuperação e resiliência apresentados à Comissão Europeia, foi hoje divulgado.
Em comunicado enviado à agência Lusa, a associação ambientalista Zero explica que este resultado surge na sequência de uma votação em que os cidadãos europeus “votaram nas melhores e piores medidas presentes nos planos nacionais para usar os fundos europeus”.
O Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (Barragem do Pisão), que prevê um investimento global de 171 milhões de euros, dos quais 120 milhões estão inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português enviado a Bruxelas, recebeu a “prata” na campanha europeia “EU Cash Awards” nas medidas “muito negativas”, divulga a Zero.
“Os membros da Rede Europeia de Ação Climática (CAN-Europe), entre os quais a Zero, avaliaram as versões preliminares dos planos orçamentais de 16 Estados Membros e identificaram mais de 50 medidas ‘positivas’, ‘negativas’ e ‘muito negativas’ para levarem votação pública”, explica a associação, no documento.
A campanha “EU Cash Awards”, na qual os cidadãos europeus votaram e cujos resultados foram revelados hoje, distinguiu medidas positivas que promovem a aceleração da “Renovation Wave”, o apoio às comunidades energéticas e a transição justa e sustentável.
“Entre os vencedores nesta categoria encontram-se medidas de renovação das habitações sociais e edifícios públicos, transformação sustentável de cidades e municípios, uso de fundos para a produção descentralizada através de cooperativas de energia e de expansão da rede de vias cicláveis nas cidades e a transição para uma mobilidade mais sustentável”, diz a Zero.
Na categoria de medidas “negativas”, que inclui iniciativas “que falham a oportunidade de usar todo o potencial dos planos para a ação climática”, os vencedores são propostas marcadas pela “ausência de medidas de eficiência energética em habitações e edifícios” ou “de mobilidade sustentável (ciclovias e ferrovia) acompanhadas pela construção de mais rodovia”.
“Ausência de fundos para produção elétrica renovável, assim como falta de transparência no processo de consulta pública dos planos”, são outros dos critérios que estes vencedores preenchem, acrescenta.
Quanto à categoria de medidas “muito negativas”, na qual se incluem projetos “que promovem a aceleração da crise climática e a destruição da natureza”, os vencedores implicam “subsídios para o uso de combustíveis fósseis no setor dos transportes, benefícios fiscais para a utilização de gás fóssil, a construção de autoestradas em áreas protegidas e ainda ‘cheques em branco’ para os grandes poluidores”.
“A Barragem do Pisão encontra-se no pódio, com o 2.º lugar, entre as medidas que promovem a destruição da natureza”, afirma a Zero, lembrando que “a Comissão Europeia já se tinha manifestado contra a inclusão” deste projeto no PRR, mas este “manteve-se na versão final do plano submetida na passada semana”.
De fora do PRR, ficaram cerca de 51 milhões de euros de referentes à construção de uma central fotovoltaica no âmbito do projeto, os quais estão previstos serem assegurados através de um leilão de energia.
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