PRR: Autarcas consideram dia “muito importante” inscrição da Barragem do Pisão

O presidente da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA) considerou hoje um dia “muito importante” a inscrição da construção da barragem do Pisão, no Crato (Portalegre), na versão final do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“No dia em que o Governo disse que iria haver Barragem do Pisão fiquei convicto de que isso iria acontecer. Hoje não é o dia mais importante, mas é, seguramente, o segundo mais importante”, disse à agência Lusa o presidente da CIMAA, Hugo Hilário.

O Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (Barragem do Pisão), que prevê um investimento a rondar os 171 milhões de euros, está inscrito na versão final do PRR, que foi hoje apresentada em Coimbra, seguindo agora o documento para a Comissão Europeia.

Para o presidente da CIMAA, trata-se de um dia “muito importante” para a região de Portalegre porque o projeto “já tem financiamento” e, em segundo lugar, porque o PRR tem um plano de execução “específico”, até “apertado”, o que obriga a que as obras sejam executadas no prazo estipulado.

“O PRR tem um plano de execução específico, apertado, e que obriga a que as coisas sejam executadas nesse prazo e, portanto, até 2025, isto tem de estar tudo feito”, frisou.

O contrato para a realização dos estudos que antecedem a empreitada de construção da barragem do Pisão já foi assinado e conta com um investimento de 950 mil euros, devendo estar concluído no final do ano, anunciou anteriormente a CIMAA.

A CIMAA acrescentou hoje que o financiamento para o projeto contempla a construção da barragem, do açude, de uma central mini-hídrica, dos canais da estrutura de regadio para a agricultura, do sistema de abastecimento público de água e ainda do realojamento da população da aldeia do Pisão (Crato).

A barragem vai proporcionar uma capacidade de armazenamento de 114 milhões de metros cúbicos (m3) de água, considerada “fundamental” num quadro de alterações climáticas, além de estar previsto que abranja uma área de regadio de 10 mil hectares.

Com um espelho de água de sete quilómetros quadrados, a barragem prevê produzir energia suficiente para abastecer 75% da população do distrito de Portalegre.

A energia elétrica vai ser produzida através de uma central solar fotovoltaica, mas, segundo o comunicado hoje da CIMAA, o projeto sofreu “uma alteração” no financiamento desta componente, cujas verbas não vão ser provenientes do PRR.

Esta valência, orçamentada em “cerca de 50 milhões de euros”, vai ser criada através da realização de um leilão de energia, “como todas as outras” centrais desta natureza, acrescentou.

“A central fotovoltaica continua a fazer parte do projeto e contribuirá para a componente de redução de emissões conforme o Plano Nacional de Energia e Clima”, pode ler-se no documento.

Na cerimónia de hoje em Coimbra, o ministro do Planeamento, Nelson de Souza, afirmou que “houve necessidade de ajustar o financiamento disponível” no que toca a um “dos investimentos ligados à Barragem do Crato”, ou seja, “relativamente a uma componente de exploração da energia solar”.

Este ajuste prende-se com “razões que têm a ver com a capacidade de esse projeto gerar as suas próprias fontes de financiamento”, explicou o ministro.

O empreendimento hidroagrícola do concelho do Crato, que prevê a submersão da pequena aldeia do Pisão, com 60 habitantes, já foi anunciado por três primeiros-ministros – Mário Soares, António Guterres e Durão Barroso -, mas continua por construir.