Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Ministério Público abriu em 2024 mais de 5 mil inquéritos e maioria acabou arquivada

    Europa e região do Mediterrâneo com seca recorde no início de agosto

    Incêndios: Associações de Castelo Branco e da Guarda promovem levantamento de prejuízos

    CNA

    A cna e as medidas apresentadas pelo governo sobre os grandes incêndios das últimas semanas

    Incêndios: Maternidade de folhosas e um rebanho apontam o futuro na Aigra Nova, em Góis

    Incêndios: Câmara de Pedrógão Grande exige mais vigilância e investigação

    Incêndios: 1M de hectares ardeu na UE em mês e meio, quase o dobro da média anual em 20 anos

    trator fardos feno

    Incêndios: Danos em animais e máquinas abrangidos no apoio aos agricultores

    Incêndos: Meios aéreos estrangeiros mantêm-se em Portugal até sexta-feira – ANEPC

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Inovação – Novo método permite silenciar genes em plantas e pode revolucionar a agricultura

    25/08/2025

    Climate and environment in the Commission’s CAP proposal

    25/08/2025

    No podemos consentir que la PAC se desmantele

    25/08/2025

    Caso prático com eucaliptos

    25/08/2025

    Porcino de capa blanca: los precios se sitúan un 7,1% más bajos que hace un año

    24/08/2025

    Corderos: se imponen las alzas en los de menos peso

    24/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Ministério Público abriu em 2024 mais de 5 mil inquéritos e maioria acabou arquivada

    Europa e região do Mediterrâneo com seca recorde no início de agosto

    Incêndios: Associações de Castelo Branco e da Guarda promovem levantamento de prejuízos

    CNA

    A cna e as medidas apresentadas pelo governo sobre os grandes incêndios das últimas semanas

    Incêndios: Maternidade de folhosas e um rebanho apontam o futuro na Aigra Nova, em Góis

    Incêndios: Câmara de Pedrógão Grande exige mais vigilância e investigação

    Incêndios: 1M de hectares ardeu na UE em mês e meio, quase o dobro da média anual em 20 anos

    trator fardos feno

    Incêndios: Danos em animais e máquinas abrangidos no apoio aos agricultores

    Incêndos: Meios aéreos estrangeiros mantêm-se em Portugal até sexta-feira – ANEPC

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Inovação – Novo método permite silenciar genes em plantas e pode revolucionar a agricultura

    25/08/2025

    Climate and environment in the Commission’s CAP proposal

    25/08/2025

    No podemos consentir que la PAC se desmantele

    25/08/2025

    Caso prático com eucaliptos

    25/08/2025

    Porcino de capa blanca: los precios se sitúan un 7,1% más bajos que hace un año

    24/08/2025

    Corderos: se imponen las alzas en los de menos peso

    24/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Prova dos 9: Não existe prova que o PT2020 está a ser executado com maior atraso?

por ECO
12-04-2019 | 15:07
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 7 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Governo garante que o nível de execução do atual quadro comunitário de apoio, o Portugal 2020, não é inferior ao do programa anterior — o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). Na audição esta quarta-feira na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, o ministro do Planeamento rebateu as acusações da oposição que classificou os resultados da execução do PT2020 de “poucochinho” e um reflexo do “desastre do investimento público”.

Numa discussão acalorada, que se arrastou por mais de quatro horas, ministro e deputados foram esgrimindo argumentos em torno dos relatórios conhecidos sobre a execução dos fundos, as comparações com os anteriores quadros comunitários e com os restantes Estados membros.

A afirmação

“Não existe nenhuma prova neste estudo do Banco de Portugal que este quadro está a ser executado com maior atraso do que o QREN, apesar de isto ser uma tendência estrutural de quadro para quadro“, disse o ministro do Planeamento Nelson de Souza.

Os factos

O Boletim Económico do Banco de Portugal apresentava um gráfico com as diferentes taxas de recebimentos por ciclos de apoios europeus e concluía que “o ritmo de recebimento do atual acordo de parceria está ligeiramente aquém do observado no anterior ciclo de apoio em igual fase do período de programação, estando também abaixo dos ciclos mais antigos“.

A compilação das estatísticas dos cinco períodos de programação revela que foi no QCA I que, nesta fase do ciclo, mais transferências foram feitas da União Europeia. No entanto, é de sublinhar que o QCA I e o QCA II foram mais curtos, com períodos de programação de cinco e seis anos, respetivamente, e não sete como nos anos seguintes. Ainda assim, existem depois mais dois ou três anos para prosseguir a execução das verbas (os chamados N+1, N+2 ou N+3). No caso do QREN foram mais dois anos, no caso do PT2020 são mais 3.

Taxa de recebimento, por ciclo de apoios europeus

Valores em percentagem. As projeções encontram-se a tracejado. Fonte: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Banco de Portugal, Boletim informativo QREN, Brochura “Fundos Estruturais 10 anos em Portugal” da Direção Geral do Desenvolvimento Regional, DGRM e IFAP/GPE.

Os dados apresentado no boletim são as taxas de recebimento, ou seja, verbas transferidas pela Comissão Europeia, a título de adiantamento mas também de reembolso de faturas já validadas. Esta taxa “corresponde ao rácio entre o montante recebido pelos beneficiários finais em cada momento do tempo e o montante total recebido no período de programação”, explica o Banco de Portugal. O que é diferente da taxa de execução da qual são expurgados os pré-financiamento.

Mas no Parlamento não foi este o gráfico apresentado. A opção recaiu por um outro: o das taxas de recebimentos acumuladas, por ciclos de apoios europeus. Um gráfico em base 100 que demonstra a dilação no tempo da execução dos fundos, que o próprio ministro Nelson de Souza sublinhou dada a complexidade crescente dos quadros comunitários. “Este perfil de taxas de recebimentos mais baixas pode estar relacionado com a implementação de novas ferramentas de avaliação do desempenho dos projetos, introduzidas pela Comissão Europeia a partir de 2014” e porque “a CE tem promovido uma orientação para o planeamento integrado e para os resultados, o que torna os processos de contratualização mais exigentes“.

Taxa de recebimentos acumulada, por ciclo de apoios europeus

Fontes: Agência para o Desenvolvimento e Coesão, Banco de Portugal, Boletim Informativo QREN, Brochura “Fundos Estruturais 10 anos em Portugal” da Direção Geral do Desenvolvimento Regional, DGRM e IFAP/GPE. | Notas: As projeções encontram-se a tracejado.

Perante a dúvida gerada, o ECO solicitou ao Banco de Portugal os dados subjacentes à elaboração dos gráficos. E a tabela é clara. Em 2018 e 2017, as taxas de transferências da UE para Portugal são mais baixas no Portugal 2020 do que nos anos homólogos do QREN (2010 e 2011). Em 2014 e 2016, o PT2020 assumiu a liderança face ao QREN e em 2015/2008 estavam empatados.

Já na comparação com os outros quadros, o Portugal 2020 fica sempre vários pontos percentuais abaixo.

O Banco de Portugal avança ainda mais uma explicação para este desempenho entre quadros comunitários. “Os dois primeiros ciclos de apoios tiveram períodos de programação mais curtos (5 e 6 anos, respetivamente) o que naturalmente induz um perfil de antecipação nas taxas de recebimentos, quando comparadas com as dos ciclos de apoios mais recentes”, pode ler-se no Boletim.

Por outro lado, “na comparação com o anterior ciclo de apoios deve ser tido em conta o facto de ter havido uma antecipação excecional dos montantes pré-acordados de cofinanciamento europeu destinados aos países sujeitos a programas de assistência, nomeadamente Portugal, a partir de 2011″.

O vice-presidente da Agência para o Desenvolvimento e Coesão, num briefing para jornalistas esta semana, explicou que os diferentes Estados membros têm pré-financiamentos iniciais que rondam 3% do total do envelope financeiro (menos a reserva de desempenho), um valor que varia tendo em conta se os países estavam, ou não, sob um programa de assistência financeira. “Portugal teve 3,5%, mas a Grécia teve 10% dado o facto de ter estado muito tempo sob assistência financeira”.

Prova dos 9

Existem, de facto, provas no Boletim Económico do Banco de Portugal que este o Portugal 2020 está a ser executado com maior atraso do que o QREN, nos anos de 2018 e 2017, face a 2011 e 2010. O Portugal 2020 assume a liderança face ao QREN em 2014 e 2016, e os dois quadros estão empatados em 2015/2008, respetivamente. Mas há que sublinhar que as contas do Banco de Portugal incluem os pré-financiamentos, por isso, o PT2020 só em 2018 compara em pé de igualdade com o QREN.

Em termos de execução propriamente dita, o Portugal 2020 fechou o ano de 2018 com um desempenho pior que o do QREN, no ano homólogo comparável (2011), com uma taxa de execução do quadro comunitário que foi de 33% no final de dezembro, um valor que compara com 39% no Quadro de Referência Estratégico Nacional. Mas a diferença é mais substancial porque nos boletins do QREN não eram tidas em conta as verbas para a agricultura e para as pescas. Por isso, se for tida em conta apenas a despesa validada — usada no cálculo da taxa de execução — do Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão e Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), a taxa de execução do Portugal 2020 desce para 29% contra os 39% do QREN, ou seja, uma diferença de dez pontos pontos percentuais.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Viseu aposta em ecopontos florestais para limpar terrenos

Próxima Publicação

Candidatos às Eleições Europeias e Legislativas unidos na defesa do Mundo Rural

Artigos Relacionados

Nacional

Ministério Público abriu em 2024 mais de 5 mil inquéritos e maioria acabou arquivada

25/08/2025
Últimas

Inovação – Novo método permite silenciar genes em plantas e pode revolucionar a agricultura

25/08/2025
Nacional

Europa e região do Mediterrâneo com seca recorde no início de agosto

25/08/2025
Próxima Publicação

Candidatos às Eleições Europeias e Legislativas unidos na defesa do Mundo Rural

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

CNA

A cna e as medidas apresentadas pelo governo sobre os grandes incêndios das últimas semanas

25/08/2025

Nespresso promove igualdade nas origens com meta de 50% de mulheres produtoras até 2030

25/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.