Proprietários têm quatro anos para legalizar terrenos não reclamados

Proprietários têm quatro anos para legalizar terrenos não reclamados

Ministro da Agricultura revela, na Renascença, outros incentivos dados a quem reclamar a propriedade de terrenos.

O Estado dá quatro anos aos proprietários para legalizar de forma gratuita os terrenos que ainda não foram reclamados.

A informação foi avançada na Renacença pelo ministro da Agricultura, Capoulas Santos, que apontou, ainda, outros incentivos: “Serão dados quatro anos para legalizar terrenos de forma gratuita e com um prémio de dez anos de isenção de impostos”.

Perante terras não reclamadas neste prazo, “o Estado assumirá a sua gestão atrarvés de uma empresa pública que entretanto foi criada ou por outros meios, de modo a que esse património possa ser ordenado, possa ser gerido, gerar riqueza e deixar de constituir risco de incêndio, como agora acontece”.

A medida consta da proposta de lei do cadastro de terras, que teve o apoio do PSD, como revelou, na segunda-feira, o líder parlamentar do PS, Carlos César.

Comente este artigo

O artigo foi publicado originalmente em Rádio Renascença.

Anterior PRESIDENTE DO IFAP EM ENTREVISTA
Próximo Conferência sobre estenfiliose nas Caldas da Rainha a 28 de Junho

Artigos relacionados

Últimas

Fogo na Madeira lavra há mais de 30 horas

Um incêndio florestal que deflagrou, na segunda-feira de madrugada, na freguesia da Ponta do Pargo, extremidade oeste da ilha da Madeira, […]

Últimas

Vítimas de incêndios de Outubro põem Estado em tribunal

O movimento de apoio às vítimas deu entrada de uma acção popular contra o Estado com uma acusação de “negligência”. Querem uma reparação por danos a “milhares de pessoas” e empresas. […]

Últimas

Vítimas de Pedrógão Grande com nova líder

A Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande (AVIPG) escolheu este sábado uma nova direção, presidida por Dina Duarte, que encabeçou a única lista concorrente às respetivas eleições. […]