No passado dia 24 de junho, a Syngenta e a Confagri promoveram um webinar dedicado à apresentação do projeto RATION, cujo objetivo é desenvolver um modelo de Avaliação de Risco específico para Pesticidas de Baixo Risco (PBR), facilitando assim o processo de aprovação de biopesticidas na União Europeia (UE).
De acordo com o comunicado de imprensa, a Syngenta integra o consórcio de 21 entidades parceiras do projeto, que reúne participantes de 13 países europeus e conta com um financiamento de 7 milhões de euros ao abrigo do programa Horizonte Europa. O projeto é coordenado pela Universidade de Thessaly, na Grécia.
“A Syngenta quer dar o seu contributo para que seja criada regulamentação específica para os Pesticidas de Baixo Risco, de modo que o processo de avaliação de risco seja ajustado às especificidades destes produtos, agilizando a sua aprovação na Europa para introduzir mais inovação na agricultura”, afirmou Felisbela Torres de Campos, Head of Regulatory & Business Sustainability da Syngenta em Portugal.
A nota de imprensa sublinha ainda que o atual enquadramento regulamentar da UE tem atrasado o acesso dos agricultores a inovações na proteção das culturas, essenciais para a competitividade e sustentabilidade do setor agroalimentar.
Desde 2019, o balanço entre as substâncias ativas biológicas autorizadas e retiradas do mercado tem sido negativo: enquanto 21 biopesticidas foram retirados, apenas 13 obtiveram aprovação. Apesar do fluxo contínuo de novas candidaturas, o número de substâncias biológicas aprovadas continua a ser “insuficiente”, ressalva a comunicação.
Deste modo, o projeto RATION propõe uma nova abordagem para a avaliação de risco dos Pesticidas de Baixo Risco, adaptada às especificidades de cada grupo de produtos biológicos.
Esta abordagem considera as particularidades dos PBR atualmente disponíveis — como os microbianos, botânicos e feromonas/semioquímicos —, bem como dos emergentes, como os de RNA de cadeia dupla e os baseados no microbioma.
Apesar da adaptação por grupo, será adotado um modelo harmonizado de avaliação de risco para todos os PBR de origem biológica, permitindo um processo mais simplificado, com requisitos de dados ajustados às características de cada substância.
Neste sentido, o projeto RATION propõe-se a ir além do estado da arte na avaliação de risco de novos pesticidas baseados em RNA de cadeia dupla (ds-RNA). Para isso, serão validados procedimentos de ensaio ecotoxicológico específicos para moléculas de ds-RNA, aplicáveis a uma variedade de organismos não-alvo relevantes.
Paralelamente, as ferramentas de modelação atualmente utilizadas para produtos químicos sintéticos serão avaliadas quanto à sua adequação a este tipo de moléculas. Sempre que essas ferramentas se revelem inadequadas, serão desenvolvidas novas abordagens de avaliação do impacto ambiental e da exposição.
No caso dos pesticidas microbianos, o projeto dará particular atenção aos ensaios de ecotoxicidade — nomeadamente à sua necessidade e aos métodos aplicados —, bem como à utilização de ferramentas de sequenciação genómica completa.
Assim, explica a nota de imprensa, esta abordagem permitirá avaliar de forma mais precisa o potencial de patogenicidade ou infecciosidade dos microrganismos, assim como identificar eventuais genes associados à resistência a antibióticos ou a vias biossintéticas responsáveis pela produção de toxinas.
O projeto pretende ainda clarificar áreas críticas e lacunas existentes na avaliação de determinados grupos de Pesticidas de Baixo Risco. No caso dos extratos de plantas, será dada atenção à definição de critérios para a realização de ensaios de ecotoxicidade e à forma mais adequada de avaliar a exposição — seja com base no composto principal ou na mistura total. No que diz respeito aos semioquímicos e feromonas, o projeto visa estabelecer metodologias para a determinação de níveis de exposição ambiental de base, atualmente pouco definidos.
Bruno Guimarães, biólogo especialista em ecotoxicologia e colaborador da Syngenta no âmbito do projeto europeu RATION, destacou os impactos esperados da iniciativa. Entre os principais benefícios estão: o alargamento das opções disponíveis para os agricultores na proteção das culturas; a redução das perdas de colheita causadas por pragas e doenças; a criação de novas oportunidades de mercado; a diminuição da exposição dos agricultores e das comunidades rurais a pesticidas de origem química; a mitigação dos impactos ambientais; o reforço da biodiversidade nas paisagens agrícolas; e a contribuição para a melhoria da segurança alimentar.
“As perspetivas futuras do projeto RATION são agilizar a aprovação de biopesticidas na UE, potenciar novas soluções biológicas altamente eficazes, e colocar a UE na vanguarda da agricultura sustentável”, afirmou Bruno Guimarães.
O artigo foi publicado originalmente em Vida Rural.
