Produtos certificados: Selo de qualidade � garantia de confian�a para consumidor 

Representantes de ra�as autoctones e de produtos regionais certificados participaram hoje num semin�rio, aberto Também a empres�rios e acad�micos, sobre marcas, denomina��es de origem e indica��es geogr�ficas.

O evento organizado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestáo pretendeu chamar a aten��o para a import�ncia do registo de propriedade, que abrange desde marcas empresariais a produ��es intelectuais ou certifica��es de produtos regionais.

No �ltimo caso, as denomina��es de origem e indica��es geogr�ficas mereceram a aten��o dos intervenientes numa altura em que a confian�a dos consumidores portugueses foi abalada com a descoberta de subst�ncias nocivas � Saúde em várias explora��es de animais.

O registo destas certifica��es assume especial relev�ncia por evitar usurpa��es, enquanto que a protec��o destes produtos funciona como garantia de confian�a para o consumidor.

"Estes produtos devem preencher uma s�rie de condi��es antes de serem lan�ados no mercado", afirmou Paulo Serr�o, administrador do Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Esta entidade limita-se apenas a registar a propriedade das organizações detentoras das protec��es, que obedecem a um processo de fiscaliza��o de diferentes fases de produ��o.

Exemplo deste processo � o fumeiro de Vinhais certificado com "Indica��o Geogr�fica Protegida", o que obriga os produtos a seguirem uma s�rie de normas, desde a utiliza��o de carne de porco de uma determina ra�a (b�saro), aos temperos, fumagens e condi��es de higiene.

S� depois de cumpridas estas normas o fumeiro dever� ser posto no mercado, com um selo que permitirá saber a sua origem.

O mesmo se aplica a várias carnes certificadas com denomina��es de origem, que permitem ao consumidor que comprar um bife saber qual o animal de que foi extra�do ou a explora��o agr�cola onde foi criado.

Na opini�o de Paulo Serr�o, todo este processo resulta numa esp�cie de "contrato de extrema confian�a a nível. da qualidade" entre o produtor e o consumidor.

O registo da propriedade industrial funciona Também como "indicador da pujan�a econ�mica de um país", segundo aquele respons�vel, para quem "existe um nexo directo entre o n�mero de marcas registadas e o progresso econ�mico dos países".

Para facilitar a utiliza��o deste direito, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial está a promover a abertura de gabinetes por todo o país, com o apoio de entidades acad�micas.

Um desses gabinetes vai estar disponível. em breve na Escola Superior de Tecnologia e Gestáo, do Instituto Polit�cnico de Bragan�a.

Segundo o presidente da escola, Jos� Adriano, este gabinete permitirá a docentes e alunos, assim como a empres�rios e outros interessados registarem as suas marcas, produ��es ou patentes, sem necessidade de recorreram a Lisboa, como acontece agora.