Pesquisa avançada  
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fire

    Incêndios: Área ardida na serra da Estrela já ultrapassa os 17 mil hectares

    fogo

    Incêndios: Fogo na serra da Estrela é “tragédia” ambiental – MAI

    CAP acusou ministra da Agricultura de “bullying” político

    CAP acusou ministra da Agricultura de “bullying” político

    Declaração “inaceitável” e com “tiques de autoritarismo” da ministra da Agricultura não caiu bem a agricultores e à oposição

    Declaração “inaceitável” e com “tiques de autoritarismo” da ministra da Agricultura não caiu bem a agricultores e à oposição

    seca

    Seca em Portugal: Governo prepara mais restrições ao uso de água

    Presidente da Câmara de Pedrógão afirma que mais de 95% da floresta do concelho ardeu

    Bombeiros de vários países europeus ajudam França a combater incêndios

    Nunca a Europa teve tantos incêndios florestais como este ano

    Incêndios: Proteção Civil admite que fogo na serra da Estrela está “estabilizado”

    barco navio carga exportações

    Ucrânia: Federação Russa deve cumprir compromisso sobre cereais – Borrell

    “O Parque Natural da Serra da Estrela desapareceu”, diz autarca de Videmonte

    “O Parque Natural da Serra da Estrela desapareceu”, diz autarca de Videmonte

  • Opinião

    Um declínio que importa reverter na União Europeia

    António Covas

    A agricultura bioprodutivista e a lógica agroecossistémica

    Rui Rocha

    Os quatro cavaleiros do Apocalipse – Rui Rocha

    Manuel Cardoso

    O Vinho Verde

    Ricardo Freixial

    À calma …

    Ines Marques Lopes

    O Valor da Agricultura

    luis caixinhas

    Registar, Usar e Caducar

    António Santana

    Capacidade de Adaptação

    José Pedro Salema

    Agricultura Elétrica

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Máquinas Agrícolas
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros

    Últimas

    Sin tendencia clara en el mercado de las almendras

    Sin tendencia clara en el mercado de las almendras

    13 de Agosto, 2022
    Sin cambios en las cotizaciones de las canales de vacuno

    Sin cambios en las cotizaciones de las canales de vacuno

    13 de Agosto, 2022

    Cotações – Cortiça – 1 a 7 de agosto de 2022

    12 de Agosto, 2022

    PAN quer urgente renaturalização da Serra da Estrela e interdição da caça nas zonas ardidas

    12 de Agosto, 2022

    Incêndios: Secretário de Estado fala em “prejuízo enorme” a nível ambiental na serra da Estrela

    12 de Agosto, 2022

    Agricultores têm mais uma semana para se candidatarem a apoio de 24,3 ME

    12 de Agosto, 2022
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Meteorologia
    • Arquivo Agroportal
    • Terrenos Agrícolas
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fire

    Incêndios: Área ardida na serra da Estrela já ultrapassa os 17 mil hectares

    fogo

    Incêndios: Fogo na serra da Estrela é “tragédia” ambiental – MAI

    CAP acusou ministra da Agricultura de “bullying” político

    CAP acusou ministra da Agricultura de “bullying” político

    Declaração “inaceitável” e com “tiques de autoritarismo” da ministra da Agricultura não caiu bem a agricultores e à oposição

    Declaração “inaceitável” e com “tiques de autoritarismo” da ministra da Agricultura não caiu bem a agricultores e à oposição

    seca

    Seca em Portugal: Governo prepara mais restrições ao uso de água

    Presidente da Câmara de Pedrógão afirma que mais de 95% da floresta do concelho ardeu

    Bombeiros de vários países europeus ajudam França a combater incêndios

    Nunca a Europa teve tantos incêndios florestais como este ano

    Incêndios: Proteção Civil admite que fogo na serra da Estrela está “estabilizado”

    barco navio carga exportações

    Ucrânia: Federação Russa deve cumprir compromisso sobre cereais – Borrell

    “O Parque Natural da Serra da Estrela desapareceu”, diz autarca de Videmonte

    “O Parque Natural da Serra da Estrela desapareceu”, diz autarca de Videmonte

  • Opinião

    Um declínio que importa reverter na União Europeia

    António Covas

    A agricultura bioprodutivista e a lógica agroecossistémica

    Rui Rocha

    Os quatro cavaleiros do Apocalipse – Rui Rocha

    Manuel Cardoso

    O Vinho Verde

    Ricardo Freixial

    À calma …

    Ines Marques Lopes

    O Valor da Agricultura

    luis caixinhas

    Registar, Usar e Caducar

    António Santana

    Capacidade de Adaptação

    José Pedro Salema

    Agricultura Elétrica

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Máquinas Agrícolas
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros

    Últimas

    Sin tendencia clara en el mercado de las almendras

    Sin tendencia clara en el mercado de las almendras

    13 de Agosto, 2022
    Sin cambios en las cotizaciones de las canales de vacuno

    Sin cambios en las cotizaciones de las canales de vacuno

    13 de Agosto, 2022

    Cotações – Cortiça – 1 a 7 de agosto de 2022

    12 de Agosto, 2022

    PAN quer urgente renaturalização da Serra da Estrela e interdição da caça nas zonas ardidas

    12 de Agosto, 2022

    Incêndios: Secretário de Estado fala em “prejuízo enorme” a nível ambiental na serra da Estrela

    12 de Agosto, 2022

    Agricultores têm mais uma semana para se candidatarem a apoio de 24,3 ME

    12 de Agosto, 2022
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Meteorologia
    • Arquivo Agroportal
    • Terrenos Agrícolas
Agroportal

Produtores de sementes para produção de rebentos têm de estar registados na DGAV. Já conhece as novas regras?

por Agricultura e Mar
13-09-2019 | 10:55
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
7
VISITAS
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Os estabelecimentos que produzem rebentos têm de ser aprovados pela DGAV – Direcção Geral de Alimentação e Veterinária. E têm também de estar registados naquela Direcção os operadores de sementes destinadas à produção de rebentos, incluindo quando essas sementes são provenientes de países terceiros.

As novas regras entraram em vigor a 1 de Setembro. O pedido de aprovação do estabelecimento é apresentado à DGAV, através de formulário electrónico.

As novas regras estão todas explicadas na Portaria n.º 256/2019, onde se pode ler que o Regulamento (CE) n.º 852/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de Abril de 2004, relativo à higiene dos géneros alimentícios, estabelece que os operadores das empresas do sector alimentar notificam a autoridade competente, sob a forma por esta requerida, de todos os estabelecimentos sob o seu controlo que se dedicam a qualquer das fases de produção, transformação e distribuição de géneros alimentícios, tendo em vista o registo de cada estabelecimento.

Para além daquela regra geral aplicável aos importadores e comerciantes de sementes para produção de rebentos, determina o Regulamento (UE) n.º 210/2013 da Comissão, de 11 de Março de 2013, que os operadores das empresas do sector alimentar devem assegurar que os estabelecimentos que produzem rebentos são aprovados pela autoridade competente, para assegurar o respeito pelos requisitos de higiene dos géneros alimentícios.

Visita in loco

Estas aprovações são concedidas na sequência de, pelo menos, uma visita in loco, e devem assegurar que os referidos estabelecimentos cumprem as regras de higiene aplicáveis, garantindo assim um elevado nível de protecção da saúde pública.

As que produzem rebentos, bem como os que importam ou comercializam sementes para a sua produção, estão sujeitos às medidas coercivas aplicáveis pelas autoridades competentes no âmbito dos controlos oficiais que visam assegurar a aplicação da legislação em matéria de géneros alimentícios, fitossanidade e produtos fitofarmacêuticos, bem como às contra ordenações previstas.

Conheça todas as regras na Portaria n.º 256/2019 aqui.

Agricultura e Mar Actual

Publicação Anterior

As barragens e Daniel Oliveira – a evaporação da decência intelectual – Francisco Gomes da Silva

Próxima Publicação

Bombeiro ferido no combate a incêndio que começou num camião na A3 em Famalicão

Artigos Relacionados

fire
Nacional

Incêndios: Área ardida na serra da Estrela já ultrapassa os 17 mil hectares

12 de Agosto, 2022
fogo
Nacional

Incêndios: Fogo na serra da Estrela é “tragédia” ambiental – MAI

12 de Agosto, 2022
CAP acusou ministra da Agricultura de “bullying” político
Nacional

CAP acusou ministra da Agricultura de “bullying” político

12 de Agosto, 2022
Próxima Publicação
Bombeiro ferido no combate a incêndio que começou num camião na A3 em Famalicão

Bombeiro ferido no combate a incêndio que começou num camião na A3 em Famalicão

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Um declínio que importa reverter na União Europeia

por Manuel Chaveiro Soares
7 de Agosto, 2022

Ler mais
António Covas
Últimas

A agricultura bioprodutivista e a lógica agroecossistémica

por António Covas
31 de Julho, 2022

Ler mais

Subscrever a nossa newsletter

Subscrever Todas as Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

IFAP

Medida de crise 2022 – Prorrogação do prazo

12 de Agosto, 2022
DGAV

Novo foco de gripe aviária em Castro Verde

12 de Agosto, 2022

Eventos

agenda eventos agroportal

Agenda agrícola

12 de Agosto, 2022
3.º Balanço da Campanha dos Citrinos – 25 de outubro – Faro

3.º Balanço da Campanha dos Citrinos – 25 de outubro – Faro

11 de Agosto, 2022

Meteo

Mais Metereologia Powered by Syngenta

Image already added

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Envie-nos informação
  • Anuncie connosco
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© 2022 Agroportal. All Rights reserved. Powered by DCC

  • Login
  • Registar
Pesquisa avançada  
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Máquinas Agrícolas
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Práticas Culturais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Meteorologia
    • Arquivo Agroportal
    • Terrenos Agrícolas

© 2022 Agroportal. All Rights reserved. Powered by DCC

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar

Add New Playlist

Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.