Tendo por base a habitual amostra representativa de 22 empresas associadas na IACA, constata-se que em Outubro de 2009, a produção se situou em 210 680 toneladas contra as 221 635 toneladas produzidas em Outubro de 2008, o que representa uma quebra de 4.9% face a igual período do ano passado. Para estes valores contribuíram, à semelhança do que tem acontecido nos meses anteriores, as reduções nos suínos (-13.0%), bovinos (-11.6%) e outros animais (-3.2%), que não compensam o crescimento, este mês de 5.6%, nos alimentos para aves.
Continuamos a ter diferentes dias de fabrico pelo que importa extrapolar os resultados para que fiquemos com uma ideia mais realista no mercado. Em Outubro de 2008 tivemos 23 dias de fabrico contra os 21 dias de 2009, o que significa uma produção média diária de 9 636 tons o ano passado e cerca de 10 032 tons este ano, pelo que temos um incremento de 4.1% e se considerarmos os 22 dias de laboração em Setembro (média diária de 9 265 tons), concluímos que o crescimento mensal Outubro/Setembro de 3.4% correspondem a um nível diário de 8.3%.
Podemos inferir destes elementos que o Sector está a inverter a tendência que o tem caracterizado ao longo de todo o ano de 2009? Não, longe disso mas apenas que estamos a assistir a uma relativa recuperação da produção, naturalmente em função de uma maior procura, sobretudo em 2 segmentos: na avicultura, onde apesar de menos dias de fabrico temos um aumento em termos absolutos e nos outros animais, em particular nos pequenos ruminantes que, a braços com a seca, estão a consumir mais alimentos compostos, situação que já acontece igualmente com os bovinos em algumas zonas do país. Convêm não esquecer a delapidação destes efectivos nos últimos anos e que tenderá a continuar.
Esperemos que com a crise da Pecuária, ainda está bem viva e que não conhece qualquer retoma, este relativo aumento da produção não se traduza num ainda maior endividamento e maiores dificuldades de recebimento, agravando os problemas da nossa Indústria. No entanto, para as empresas, “os valores da produção estão lá”, independentemente dos dias de fabrico e o mês de Outubro não deixa saudades. No entanto, pensamos que esta leitura do mercado pode representar um sinal positivo, ainda que se não trate de uma retoma sustentada, como todos pretendemos.
Quanto à evolução da economia, foram divulgados os dados da inflação em Outubro, constatando-se que se registou uma variação homóloga de -1.5%, estando a taxa média anual fixada nos -0.6%. No que respeita ao PIB, a economia portuguesa terá registado, segundo o Eurostat, o terceiro melhor desempenho da União Europeia no terceiro trimestre (0.9% em relação ao trimestre anterior) contra a média europeia de 0.4. No entanto, em volume, o PIB nacional terá diminuído 2.4% face a igual período homólogo de 2008. Aparentemente, a zona Euro parece sair da recessão mas na prática os mercados agro-alimentares não seguem essa tendência e no terreno sentem-se as dificuldades. E convêm não esquecer que a Espanha continua em recessão, com uma taxa de desemprego nos 20% e um crescimento do PIB de -0.3% no terceiro semestre. Dispomos de taxas Euribor em níveis historicamente baixos, sobretudo nos prazos mais alargados mas por outro lado, a relação €/$ não favorece as exportações e uma retoma mais sustentada. E sabemos como isso seria importante para as exportações europeias de alguns produtos de origem animal.
Em termos de valores acumulados, com o aumento nos alimentos para aves, regista-se uma relativa recuperação, com uma quebra na produção de alimentos compostos para animais de -6.0% no período de Janeiro a Outubro de 2009, contra os -6.2% do período anterior, com reduções em todos os subsectores, com excepção dos alimentos para aves que confirmam a tendência de subida (1.1%) aqui prevista na análise de Setembro. Os alimentos para suínos (-13.1%) e para bovinos (-9.5%) são os mais penalizados, estes últimos quer na componente carne, quer sobretudo no leite, e os alimentos para outros animais apresentam uma redução de 4.3%. Ao nível das empresas que fazem parte da amostra, são agora 6 (9 no mês anterior) as que apresentam níveis de produção superiores aos de 2008 e que representam 53% da produção, contrariamente às restantes 16 que registam uma tendência inversa.
Relativamente aos mercados pecuários, na avicultura, nestas primeiras semanas de Novembro, o frango vivo situava-se entre os 0.80 e 0.85 €/kg de peso vivo, com tendência de subida; os ovos denotam alguma estabilidade face ao mês anterior, cotados entre os 0.69 e os 0.82 €/dúzia e o peru 80% continua a registar cotações de 2.10 €/kg carcaça. Na bovinicultura (carne), o mercado tem registado uma tendência de subida nas 2 últimas semanas, com os novilhos cotados actualmente a 3.78 €/kg carcaça. No leite, apesar de alguma melhoria nos preços e dos apoios de Bruxelas, a situação continua a ser de desespero para os produtores e, consequentemente, de enorme gravidade para a nossa Indústria. O IFAP já anunciou o pagamento das ajudas (RPU) na semana de 30 de Novembro a 4 de Dezembro e este dossier voltará ao Conselho Agrícola de 19 e 20 de Novembro. Na suinicultura, inverteu-se a tendência de quebras sucessivas de preços que caracterizaram o mercado do porco no mês anterior e na Sessão da Bolsa do Porco de 13 de Novembro, assistimos a uma subida de 0.035 €/kg carcaça. Um indicador positivo do mercado quanto ao futuro dos preços é normalmente o preço dos leitões. Estes seguem em alta devido à oferta relativamente escassa, o que pode indiciar uma subida dos preços na produção. Na União Europeia, a Alemanha tem arrastado a Holanda e a Dinamarca e estes o mercado europeu de um modo geral. Esperemos que estas tendências e que se estendem com maior amplitude aos suínos e bovinos possam ser sustentadas nos próximos meses, trazendo algum alívio para a nossa Indústria.
No que respeita às matérias-primas temos uma situação que pode ser positiva para o Sector e que tem a ver com os OGM. Tendo sido aprovados, no inicio deste mês os 3 eventos de milho, o que permite desbloquear a situação das importações de soja, a aprovação do milho MIR 604, da Syngenta, poderá conduzir ao relançamento das importações de corn glúten feed e de destilados que perdemos há 2 anos. Este evento vai ser votado no Conselho Agrícola de Novembro e não se prevendo uma maioria qualificada, o processo regressará à Comissão que – face ao parecer positivo da EFSA – poderá autorizar esse evento de milho transgénico até finais de Novembro, inícios de Dezembro. Relativamente a Portugal, o actual Ministro da Agricultura já produziu declarações favoráveis aos OGM, à adopção de novas tecnologias e à necessidade de se apostar na produção nacional. Agilizar e flexibilizar o ProDer, dialogar com os agricultores e as organizações da indústria agro-alimentar. No fundo, reconquistar a confiança perdida e a imagem do Sector junto da opinião pública.
Em Bruxelas também iremos exigir à nova Comissão, a procura de uma solução política para colocar um ponto final á tolerância zero a eventos transgénicos ainda não autorizados mas com parecer científico positivo – e são cada vez mais os países fora da União Europeia como o Japão, Rússia e Suíça, com tolerâncias de 0.5% – e o relançamento do debate sobre a utilização de farinhas de carne. O COPA/COGECA desenvolveu um estudo de impacto e conclui-se que existem vantagens de natureza económica e ambiental, sem quaisquer riscos de saúde pública. No entanto, tal como acontece com os OGM, são dossiers de natureza política e não técnica e a alteração da situação actual passa pela aceitação dos grandes países como a Alemanha, a França, Polónia e Itália. Porque não se pode pedir ajudas para a pecuária e depois ser contra os OGM ou as farinhas de carne, limitando as fontes de aprovisionamento e criando condições para o aumento dos custos.
Outro dossier importante prende-se com a PAC depois de 2013 e as perspectivas financeiras para o período 2013-2020. Será a PAC a condicionar o orçamento ou esta a balizar o que os Estados-membros estão dispostos a suportar com a Política Agrícola?
Numa altura em que reputados economistas trazem para o debate a necessidade de se acabar com o sistema de intervenção e as ajudas como hoje as concebemos, não significa que se pretenda uma PAC liberal mas que a Sociedade suporte os benefícios do Sector agrícola em termos ambientais, de ordenamento do território e de preservação da paisagem, do Mundo Rural e o combate às alterações climáticas. Mas convêm não esquecer igualmente a função – primeira – de produzir alimentos e de contribuir para a soberania alimentar, europeia e nacional. E para atingir esse objectivo, travar especulações e garantir maior estabilidade, precisamos de instrumentos de gestão do mercado, de stocks estratégicos e de suportar os custos europeus mais elevados e que decorrem das imposições legislativas, comparativamente aos nossos concorrentes de países terceiros.
É nesta perspectiva mais global que, em nossa opinião, faz sentido a discussão da futura Política Agrícola Comum. E todos temos de estar coesos para garantir estes objectivos.
Jaime Piçarra
Engº Agrónomo, Secretário-Geral da IACA
Revisão Intercalar da PAC: Uma “revolução” adiada? – Jaime Piçarra
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