ProDeR

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 –  19-02-2011

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Ministro da Agricultura diz que h� "confusão" e que "não houve devolu��o de c�ntimo nenhum" no ProDeR

O ministro da Agricultura disse ontem que h� uma "confusão enorme" porque no programa ProDeR "não houve rigorosamente devolu��o de c�ntimo nenhum" e o que se verificou foram correc��es financeiras a ajudas directas ao rendimento.

Ant�nio Serrano, que falava � margem de um jantar-debate em Vidago, onde o Governo juntou 150 autarcas e empres�rios transmontanos, referiu que "h� uma confusão enorme na cabe�a das pessoas".

"Uma coisa � o ProDeR [Programa de Desenvolvimento Rural], onde não h� rigorosamente devolu��o de c�ntimo nenhum nem nunca houve, outra coisa são correc��es financeiras relativas a ajudas directas ao rendimento", explicou.

Ant�nio Serrano acrescentou que são �duas áreas completamente separadas�.

�Nunca houve problema de devolu��o do ProDeR nem correc��es, o que estamos a falar são outras ajudas ao rendimento e são essas que foram notícia hoje�, referiu o ministro.

A �notícia� foi lan�ada pelo l�der do CDS-PP, Paulo Portas, que afirmou que Portugal j� foi �multado� pela Comissão Europeia em cerca de 46 milhões de euros relativamente a ajudas agr�colas de 2006, afirmando que a bancada democrata crist� recebeu do Governo essa confirma��o.

�A prova de que Portugal j� foi multado relativamente ao ano de 2006 � dada pelo pr�prio Ministério da Agricultura em resposta a requerimento do CDS, onde se diz que a correc��o financeira a aplicar a Portugal � de 45,7 milhões de euros e que o Estado portugu�s j� acordou com a União Europeia o fraccionamento em tr�s anos do montante deste pagamento�, afirmou Paulo Portas, em confer�ncia de imprensa.

De acordo com um comunicado da Comissão Europeia ontem divulgado, está em curso o apuramento de contas relativo �s ajudas ao sector agr�cola em Portugal, apuramento que �levar�, possivelmente, � restitui��o a Bruxelas de verbas pagas indevidamente, como j� aconteceu com Portugal e com outros países�.

No entanto, a Comissão Europeia negou que tais verbas possam atingir o montante de 168 milhões de euros (46 milhões de euros mais 122 milhões de euros) de que Paulo Portas tinha falado na quinta-feira e que ontem reiterou.

De acordo com o executivo comunitário, �s� no final do processo de apuramento se poder� confirmar o montante definitivo�.

Em comunicado �o Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas desmente que no passado tenha havido qualquer correc��o financeira ou multa aplicada a Portugal referente ao Programa de Desenvolvimento Rural� e real�a ainda que �qualquer notifica��o da Comissão Europeia � pass�vel de contradit�rio e de contesta��o�.

Fonte:  Lusa

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